Passos mantém essência do Governo mas eleva Cultura a ministério

Novo Governo tem dois independentes e dá visibilidade a pastas caras aos socialistas. Ministros tomam posse na sexta--feira. Se vir o programa do seu Governo chumbado e passar à oposição, coligação PSD-CDS não apoiará executivo do PS.

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O novo Governo de Passos foi anunciado na página da Presidência da República Rui Gaudêncio

Foi uma espécie de remodelação governamental. Passos Coelho apresentou um novo governo que se mantém, na sua essência, só com dois independentes e dois ministérios novos — Cultura, Igualdade e Cidadania; e Modernização Administrativa — para piscar o olho ao PS. Este Governo pode vir a ter a vida mais curta de sempre, mas se for chumbado no Parlamento e ceder o lugar ao PS, a resposta da coligação PSD-CDS será dada na mesma moeda: não haverá colaboração com esse executivo liderado por António Costa.

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Com a criação do Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, Passos Coelho quis dar um sinal de abertura ao PS. A elevação da Cultura a ministério constava do programa eleitoral do PS (e não estava nos compromissos da coligação Portugal à Frente) e foi uma das 23 propostas que a direita colocou em cima da mesa das conversações com o PS. Como as negociações não chegaram a bom porto, a coligação PSD-CDS assumiu-a como sua (a Cultura era uma secretaria de Estado) e acrescentou-lhe outra pasta que é muito cara aos socialistas: a da Igualdade.

Veja o perfil dos novos ministros

Foi no primeiro Governo de António Guterres, em 1995, que foi criada a Secretaria de Estado da Igualdade, que foi elevada a ministério no segundo executivo liderado por Guterres e entregue então a Maria de Belém. Passos Coelho recupera essa herança e confia novamente a pasta a Teresa Morais, a ela ligada nos últimos quatro anos como secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares.

A criação do Ministério da Modernização Administrativa — e a sua atribuição ao independente Rui Medeiros — foi outro passo que pode ser considerado de aproximação ao PS. Embora a racionalização e aumento da eficiência da máquina do Estado fosse um dos grandes objectivos do programa eleitoral da coligação PSD-CDS, este é também um dos temas caros ao PS e em particular a António Costa, o pai do Simplex, programa de simplificação administrativa que pôs em prática no primeiro Governo de José Sócrates.

Com uma perspectiva de poder ver o seu executivo cair em poucas semanas, em resultado de um chumbo da maioria de esquerda no Parlamento ao novo Governo e programa, Passos Coelho não deixou de querer dar um sinal de abertura aos socialistas. O PS desvalorizou e declarou que o Governo é “clara demonstração de continuidade sem evolução”.

No Facebook, o líder do PS escreveu ainda que a coligação de direita está “esgotada em si mesma, fechada sobre si própria”. E deixou implícito o fantasma do chumbo: “É um governo sem futuro e com consciência disso.”

Para a pasta considerada fundamental em governos de maioria relativa — a dos Assuntos Parlamentares — Passos Coelho escolheu o açoriano Carlos Costa Neves, um político experiente, que já foi ministro da Agricultura no Governo de Santana Lopes. Curiosa opção, quando já se sabia que era outro açoriano, Carlos César, a ficar à frente da bancada do PS. As duas figuras que podem vir a sentar-se à mesma mesa das negociações são inimigas políticas e já disputaram directamente eleições nos Açores, em 2008. Costa Neves era líder do PSD-Açores e perdeu a presidência do governo regional para Carlos César, que conseguiu ser reeleito.

Num governo com 15 ministros, quatro são mulheres. E uma delas é independente. Margarida Mano, vice-reitora da Universidade de Coimbra, foi cabeça de lista por aquele distrito, e sucede na pasta da Educação a Nuno Crato, que era também independente.

Com Paulo Portas como vice-primeiro-ministro, o CDS mantém as pastas que tinha no anterior Governo. Pedro Mota Soares continua na Segurança e Solidariedade Social e Assunção Cristas permanece com a Agricultura e Mar. Só a Economia muda de rosto, com a saída já anunciada de António Pires de Lima. Fica nas mãos de um homem, discreto, muito próximo de Paulo Portas, Miguel Morais Leitão, que era até agora secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro. Aliás, neste executivo, Morais Leitão acompanhou sempre Paulo Portas, tendo começado como secretário de Estado dos Assuntos Europeus, enquanto o líder do CDS ocupava o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Filho de João Morais Leitão, fundador do CDS e ministro das Finanças na AD, Miguel Morais Leitão foi presidente das OGMA, quando foi decidida a privatização, em 2004, com Paulo Portas como ministro da Defesa.

Do Ministério da Saúde sai Paulo Macedo, um independente que muito agradava ao CDS. Foi substituído por Fernando Leal da Costa, o até agora secretário de Estado com quem o partido de Portas teve algumas fricções. Foi o caso da intenção de proibir o tabaco nos automóveis que transportem crianças, o que levou o CDS a considerar publicamente que se tratava de uma intrusão na liberdade individual.

Para o Ministério da Administração Interna, em substituição de Anabela Rodrigues, Passos Coelho escolheu um social-democrata (é actual presidente do conselho de jurisdição do PSD) que há 30 anos fez parte do Governo do Bloco Central PS-PSD, liderado por Mário Soares. João Calvão da Silva é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e foi nessa qualidade que fez um parecer para o Banco de Portugal em que atestou a idoneidade do então presidente do BES, Ricardo Salgado.

A outro social-democrata, Fernando Negrão, coube o Ministério da Justiça. O deputado que acabou de perder a eleição para a presidência da Assembleia da República volta a um governo PSD-CDS, depois de já ter sido ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, no Governo de Santana Lopes, entre 2004 e 2005. Fernando Negrão presidiu à Comissão de Assuntos Constitucionais na última legislatura, mas foi na presidência da comissão de inquérito ao BES que ganhou mais mediatismo.

Em sete ministérios, Passos Coelho optou por manter as mesmas caras: Maria Luís Albuquerque nas Finanças, Rui Machete nos Negócios Estrangeiros, José Pedro Aguiar-Branco na Defesa, Pedro Mota Soares na Segurança Social e Assunção Cristas na Agricultura e Mar.

Luís Marques Guedes também se mantém na Presidência do Conselho de Ministros que passa a acumular com a pasta do Desenvolvimento Regional, que era tutelada por Miguel Poiares Maduro, que saiu do Governo.

Dez dias para o programa

Os ministros tomam posse na próxima sexta-feira e os secretários de Estado só serão conhecidos mais tarde.

O programa do XX Governo constitucional terá de ser discutido no prazo máximo de dez dias a contar a partir de sexta-feira.

O PS, PCP, BE e PEV, que somam mais deputados do que as bancadas do PSD e CDS no Parlamento, prometem apresentar uma (ou várias) moção de rejeição ao programa. A aprovação implica a queda do XX Governo constitucional, deixando nas mãos do Presidente da República a decisão de manter este executivo em gestão, até o próximo Presidente poder dissolver a Assembleia da República e convocar eleições, ou dar posse a um governo liderado por António Costa.     


Comentário de Áurea Sampaio: Deste Governo não rezará a História