Pequim diz que está pronta para aumentar a sua presença militar em torno das ilhas que disputa com outros países no mar do Sul da China, caso os Estados Unidos voltem a fazer passar navios de guerra a menos de 12 milhas das suas ilhas artificiais, como aconteceu na manhã desta terça-feira.

O USS Lassen, navio de médio porte, armado com mísseis guiados e helicópteros de patrulha, circulou muito perto das ilhas Spratly (e das plataformas de areia erguidas sobre os corais submersos). A China diz que este território é seu, mas os Estados Unidos e os seus aliados regionais não o reconhecem como tal. É a primeira vez que um navio norte-americano se aproxima tanto de um território reivindicado por Pequim desde 2012.

O Governo chinês disse que a operação do USS Lassen foi “ilegal” e, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, pediu aos Estados Unidos que no futuro “pensem duas vezes antes de empreenderem acções imprudentes”. A Reuters avança que o Pentágono planeia novas operações de patrulha neste arquipélago, que podem visar as mesmas ilhas patrulhadas nesta terça. Washington indica também que pode fazer operações de patrulha nas ilhas artificiais construídas pelo Vietname e Filipinas nas Spratly.

Se os Estados Unidos continuarem a “criar tensões na região”, afirmou um porta-voz do Governo, Lu Kang, a China pode ter de “aumentar e fortalecer o envio de capacidades relevantes” para o arquipélago.

A incursão tem uma mensagem política clara. Os Estados Unidos querem afirmar claramente que não consideram as ilhas território chinês e que não estão dispostos a aceitar com brandura um posto militar de Pequim nesta zona. Essa foi a posição transmitida por um responsável norte-americano ao Financial Times no início do mês, altura em que se discutia já o plano de enviar um navio patrulha para o interior da zona de 12 milhas. Esperava-se só a aprovação do Presidente dos EUA, Barack Obama.

Segundo a lei internacional, cada país tem direito a 12 milhas de território marítimo em torno das suas ilhas naturais, mas não à volta de territórios artificiais, como é o caso. A intenção dos EUA é que essa distinção se torne evidente. Há meses que a aviação norte-americana faz voos de reconhecimento sobre as ilhas, mesmo sob repetidos avisos da marinha chinesa para que as aeronaves se afastem. A viagem desta terça-feira do USS Lassen, sem aviso prévio, é a manobra mais arriscada até ao momento.

“Não é preciso consultar nação alguma quando se exerce o direito à livre navegação em águas internacionais”, disse o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, John Kirby. Os Estados Unidos querem questionar a legitimidade do território chinês e defender a sua influência e a dos seus aliados na região. “É uma das razões pelas quais se tem uma marinha”, afirmou Kirby.

Pequim disputa com as Filipinas, Taiwan, Malásia, Vietname e Brunei o controlo sobre as Spratly. Estes países têm postos militares no arquipélago, alguns deles também construídos artificialmente, que até agora têm sido incapazes de impedir o avanço do grande projecto de afirmação militar chinesa nos mares da região.

A China não é o único país a construir ilhas sobre os corais submersos nas Spratly, mas os projectos de Pequim acontecem a uma escala sem precedentes. No último ano e meio, dizem os Estados Unidos, Pequim construiu mais de 2000 hectares de ilhas artificiais sobre corais submersos no arquipélago das Spratly. Há estruturas de monitorização de actividade marítima, pistas de aterragem e vários edifícios em construção.

A China diz que as suas intenções para as Spratly são apenas civis e defensivas. Os EUA, por sua vez, dizem que ameaçam o equilíbrio na região e são ilegais. Obama e o Presidente chinês, Xi Jinping, encontraram-se recentemente em Washington, sob um clima cordial, mas não chegaram a acordo sobre o statu quo no mar do Sul da China.

As Spratly, como as ilhas Paracel, mais a norte e também disputadas, estão numa das rotas comerciais marítimas mais importantes do mundo: cerca de 30% do comércio global passa por lá todos os anos, de acordo com o Financial Times. A China avança com novas e mais ambiciosas estratégias militares e económicas no Pacífico, algo que Washington diz ser preocupante. Mas os Estados Unidos estão a fazer o mesmo. O Departamento de Defesa norte-americano está a reposicionar as peças da sua Marinha no Pacífico para se adaptar à nova força chinesa e encabeça o TPP, um grande projecto de livre comércio concebido para roubar a liderança económica do Pacífico a Pequim.