Opinião

O povo é sereno… é só fumaça

A recusa da “maioria de esquerda” foi um traço constitutivo do Partido Socialista de Mário Soares.

Receio que o nosso debate político esteja a sofrer uma radicalização desnecessária e indesejável. E que essa radicalização assente, pelo menos em parte, em asserções emotivas que não estão a ser tranquilamente confrontadas com a experiência acumulada ao longo dos 40 anos da nossa democracia.

Uma dessas asserções consiste em apresentar a chamada “maioria de esquerda” no actual Parlamento como se se tratasse de um facto novo na nossa história parlamentar. Negar essa maioria seria, por isso, “excluir um milhão de eleitores [do BE e do PCP] do sistema democrático”. Seria, finalmente, um “atentado contra a Constituição” e contra a “soberania da Assembleia da República.”

Deve ser recordado que a maioria numérica da esquerda existiu em 22 dos 40 anos de vida do nosso Parlamento. No entanto, nunca houve governos de maioria de esquerda. Porquê?

A resposta é dada pelos factos: em 22 anos de maioria numérica de esquerda, nunca houve governos de maioria de esquerda porque o Partido Socialista nunca deixou. Porque o Partido Socialista nunca aceitou coligar-se com o Partido Comunista.

Já recordei aqui que, logo a seguir ao 25 de Abril, Manuel Serra liderava no PS a defesa de uma aliança com o PCP. Mário Soares derrotou-o com clássica compostura.

Em 1980/81, Mário Soares recusou apoiar a recandidatura presidencial do General Eanes, apesar de este concorrer contra um candidato comum da chamada “direita”, o General Soares Carneiro. Mário Soares inventou então uma nova figura estatutária: “auto-suspendeu-se” do cargo de secretário-geral do PS, para poder não apoiar Ramalho Eanes — que era apoiado pelo Secretariado do PS e apresentado como candidato da “esquerda unida”. Foi uma decisão gravíssima, que podia ter marcado o fim da sua carreira política.

Ramalho Eanes ganhou as presidenciais de 1980/81. Mário Soares foi dado como “acabado” pelos membros do “ex-secretariado” — que preconizavam uma “maioria de esquerda”. Mas Soares reconquistou a liderança do PS e… ganhou as eleições de 1983, sem maioria absoluta. De novo contra a ala esquerda do PS, recusou qualquer entendimento com os comunistas e… promoveu o Bloco Central com o PSD de Mota Pinto e depois Rui Machete.

Em 1985/86, como também já recordei aqui, Mário Soares lançou quase sozinho a sua candidatura presidencial contra dois candidatos à sua esquerda: Salgado Zenha e Lourdes Pintasilgo. Foi nessa altura que o Clube da Esquerda Liberal e a revista RISCO, que eu na altura dirigia, o apoiámos: ele tinha 8% nas sondagens, mas acabou eleito Presidente.

Finalmente, em 1987, o Presidente Mário Soares recusou as propostas de maioria de esquerda que o PS e o PRD lhe apresentaram. A “maioria de esquerda” PS, PRD e PCP tinha votado uma moção de censura e derrubado o governo minoritário do PSD de Cavaco Silva. Foram a Belém dizer que havia uma maioria de esquerda no Parlamento e que o Presidente Soares tinha de lhes dar o Governo. Mário Soares recusou e convocou eleições antecipadas — que deram a primeira de duas maiorias absolutas a Cavaco Silva e ao PSD.

Por outras palavras, a recusa da “maioria de esquerda” foi um traço constitutivo do Partido Socialista de Mário Soares. Ele pensava que o que separa o PS do PCP não são meras divergências políticas de circunstância, mas sim dois conceitos de sociedade. Não estão no mesmo campo no que diz respeito à democracia e à liberdade.

Os actuais líderes socialistas não estão obviamente impedidos de romper com esse legado do PS. Mas manda a decência que digam publicamente que estão a fazê-lo. E mandam as boas práticas democráticas que os eleitores possam a curto prazo dar o seu parecer sobre o tema.

Quando anunciou as eleições antecipadas de 1987, disse o Presidente Mário Soares: “Como sabem, a regra de ouro nas democracias é, em caso de dúvida — ou de bloqueamento —, restituir a palavra ao Povo soberano, que é, como se diz, « quem mais ordena ». Porque, como ensinou Alexis de Tocqueville, se é indiscutível que os deputados são os legítimos representantes do Povo soberano, não é menos verdade que eles não são, nem podem considerar-se, os representantes soberanos do Povo…”

E, como disse o Almirante Pinheiro de Azevedo em pleno PREC: “O povo é sereno… é só fumaça.”

Mais vale tarde… Jeremy Corbyn, o novo líder esquerdista do Partido Trabalhista britânico, teve de se vestir a rigor e cumprimentar a Rainha num banquete em Londres, na semana passada. Há cerca de um mês, impropriamente vestido, recusara cantar o hino nacional, God Save the Queen, na catedral de São Paulo, numa homenagem aos aviadores e civis caídos na “Batalha de Inglaterra”, em 1940.