Passos promete formar governo forte "para quatro anos"

Sociais-democratas e democratas-cristãos vêem como quase impossível haver um governo de gestão, com uma maioria parlamentar de esquerda. Mas líder do PSD deixa claro que o ónus dessa situação será do PS.

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Pouco depois de ser anunciada a sua indigitação para primeiro-ministro, Passos Coelho deixou uma mensagem à comissão política do PSD, ainda na noite de quinta-feira: quer construir um Governo forte e para quatro anos. Mas ontem à tarde, a coligação PSD/CDS sofreu no Parlamento a primeira derrota ao perder para a esquerda a eleição do candidato de Ferro Rodrigues para Presidente da Assembleia da República. E isso reforçou a convicção de que não haverá condições para que um governo liderado por Passos Coelho se mantenha em gestão, durante vários meses, depois de chumbado pela frente de esquerda. A posse do novo Governo deve acontecer até terça-feira. <_u13a_p>

Na reunião de quinta-feira, na sede do PSD, o líder dos sociais-democratas quis deixar bem claro que o ónus de derrubar o Governo por si liderado fica para o PS e que, pela sua vontade, o Executivo da coligação é para uma legislatura. Passos alertou para os perigos de uma aliança à esquerda, nomeadamente para a credibilidade e para a recuperação económica do país. Os dirigentes da coligação parecem apostados agora em exigir saber publicamente as condições de governabilidade conseguidas à esquerda para se assumirem como alternativa, caso venha a ser chumbado o governo de direita.  <_u13a_p>

A intervenção de Passos Coelho perante os sociais-democratas,  numa reunião que decorreu à porta fechada, aconteceu depois da comunicação de Cavaco Silva ao país em que afastou a possibilidade de uma solução governativa liderada pelo PS – por não constituir uma “alternativa consistente” –, mas aconteceu ainda antes de ser conhecida a posição do secretário-geral do PS de avançar com uma moção de rejeição ao programa do Governo PSD/CDS. Ao que o PÚBLICO apurou, a coligação PSD/CDS está preparar a formação do Governo, mas sem pressas.<_u13a_p>

Caso o programa de um governo PSD/CDS venha a ser inviabilizado pelo PS, BE e CDU, há a convicção nas bancadas à direita de que dificilmente esse executivo se manterá em funções, em regime de gestão até que sejam convocadas novas eleições legislativas, o que só pode feito pelo novo Presidente da República e na Primavera do próximo ano.

Um governo de gestão tem de gerir o orçamento em duodécimos e já a partir de Dezembro, com o fim da vigência do Orçamento do Estado de 2015, caducam muitas das medidas extraordinárias aí inscritas. É o caso da sobretaxa e dos cortes dos salários da Função Pública, que mexem com a receita e despesa do Estado.

Por outro lado, a coligação PSD/CDS vê como difícil haver uma maioria de esquerda no Parlamento a tomar decisões contra a vontade de um governo para serem executadas por esse mesmo executivo. E nem é consensual, entre os dirigentes da maioria, que o Presidente da República tenha afastado qualquer hipótese de dar posse a um Governo liderado por António Costa, depois de derrubado o Executivo de Passos Coelho. Os dirigentes dos dois partidos não querem antecipar cenários  para as próximas semanas, mas já estão convencidos de que o mais provável é fazerem oposição à frente de esquerda liderada pelo PS.  <_u13a_p>

Para já, a mensagem é ainda de indignação sobre a quebra das tradições democráticas. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, voltou a insurgir-se contra “algumas operações” que estão em marcha, “apesar do voto e contra o voto” dos portugueses, que escolheram a coligação para governar. “Dizer que é uma perda de tempo a indigitação de Passos Coelho é um argumento totalitário.  Os fenómenos totalitários sempre disseram e sempre argumentaram contra as democracia dizendo que fazia perder tempo. É bom que tenhamos memória”, afirmou Portas, depois de uma reunião com os deputados centristas, no Parlamento.<_u13a_p>

O ainda líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, quer ver “em cima da mesa” as propostas alternativas ao programa de Governo da coligação. “É obrigação dos restantes grupos parlamentares, e serão julgados normalmente pelo povo por isso, também apresentar as suas soluções. Até agora, só vi rejeições”, afirmou. <_u13a_p>