Candidatos independentes reclamam “inconstitucionalidade” das presidenciais

Cinco candidatos independentes a Belém solicitaram ao Provedor de Justiça um pedido de inconstitucionalidade de normas aplicáveis à eleição para Presidente da República.

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Da esquerda para direita Fernando Vale, Cândido Ferreira, Graça Castanho, Castanheira Barros e Sérgio Gave Fraga DR

Cândido Ferreira, Castanheira Barros, Fernando Vale, Graça Castanho e Sérgio Gave Fraga reuniram-se nesta sexta-feira em Lisboa num “encontro de candidaturas independentes” à Presidência da República, para debater a “problemática comum” que “restringe” as suas candidaturas. Os candidatos quiseram denunciar “discriminações” que são colocadas às campanhas “não partidárias”, através da certificação das assinaturas a cargo de Juntas de Freguesia "não isentas" ou da “cobertura totalmente desproporcionada” da comunicação social.

“Existem claras diferenças de tratamento entre as candidaturas não partidárias e aquelas que são apoiadas por partidos”, declarou Cândido Ferreira, o organizador do encontro. A começar pelo pagamento de impostos e diversas taxas. “É flagrante que as candidaturas apoiadas por partidos políticos não paguem IVA. No pagamento de impostos das campanhas, todos nós [independentes] estamos sujeitos ao regime de IVA, eles não”, lamentou o médico e antigo dirigente do PS/Leiria.

Os candidatos falaram de inúmeros casos de discrepâncias de tratamentos entre independentes e “partidários”, muitos deles relacionados com a certificação de assinaturas através das Juntas de Freguesia - “autênticas sedes de campanha dos candidatos partidários” – que impõem constrangimentos e barreiras à recolha das 7500 assinaturas necessárias para formalizar a candidatura às eleições presidenciais de Janeiro. “Pedem os cartões de cidadãos dos eleitores, nos consulados só validam assinaturas presenciais, enfim, as mais diversas manobras para impedirem um processo livre e democrático”.

Castanheira Barros questiona estes impedimentos “sem sentido” e admite pedir à Assembleia da República que “revogue a lei que exige a certidão de eleitor”. Para o advogado de Coimbra, “a partir do momento em que o recenseamento passou a ser público, qualquer cidadão pode conferir os dados que constam na proposta de candidatura pelo simples acesso a um site", o Portal do Recenseamento”.

Por estas razões, os cinco candidatos independentes decidiram solicitar ao Provedor de Justiça que fiscalize "normas aplicáveis à eleição para Presidente da República por violação de princípios constitucionalmente protegidos em sede de direitos, liberdades e garantias de exercício de cidadania e da expressão política individual dos cidadãos".

A “parcialidade” da comunicação social
Tem sido um tema bastante debatido nos últimos tempos e os candidatos independentes voltaram a abordar o assunto: “A desproporção da cobertura da comunicação social é gritante”. Graça Castanho, que veio dos Açores de propósito para o encontro, está estupefacta com o “atropelo imenso à cidadania e democracia”. “Como é possível que os media dêem tanta visibilidade a pessoas que nunca se pronunciaram favoravelmente às suas candidaturas, que tiveram tanto tempo de antena sem serem candidatos, em detrimento de cidadãos e cidadãs que são os verdadeiros protagonistas das presidenciais e que andam no terreno há meses?”.

Castanheira Barros é mais específico e aponta estes “candidatos imaginários”: António Guterres, Santana Lopes e Rui Rio são considerados “candidatos inexistentes” que tiveram “mais cobertura noticiosa” que qualquer um dos membros “marginalizados” da reunião.

“É muito triste este paradoxo da vida política portuguesa”, sumariza Cândido Ferreira, lamentando “que toda a gente implore por caras e ideias novas, e quando aparecem estas ideias diferentes, fora do braço dos partidos, a mensagem não passe por ser, exactamente, diferente”. E acrescenta que a sua campanha fez uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que lhe respondeu que o tratamento jornalístico “é equilibrado” e “não põe em causa o princípio da igualdade consignado na Constituição”.

Marcelo e Cavaco 
Sobre Marcelo, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, Cândido Ferreira ironizou com o facto de se apresentarem como independentes: “Alguém acredita verdadeiramente que eles são independentes?”. “Marcelo Rebelo de Sousa arranjou as 7500 assinaturas num mês. Sem o partido em peso a recolher assinaturas por ele isso seria possível? E não há ninguém que acredite que Maria de Belém ou António Sampaio da Nóvoa tivessem conseguido as assinaturas sem as máquinas partidárias por trás”.

No final da reunião, os candidatos independentes aproveitaram para comentar a actuação recente do actual Presidente da República. Cândido Ferreira deixou muitas críticas a Cavaco Silva, contestando a “herança política pesadíssima que deixa o país completamente desestabilizado”.

A análise do candidato é clara: “O sistema bipartidário do centrão foi suspenso nas últimas eleições legislativas, há uma realidade nova em Portugal. E há multiarranjos políticos a partir de agora, que exigem ao Presidente uma visão diferente, que Cavaco não consegue interpretar. A sua dependência total de grupos económicos e políticos, no caso do seu próprio partido, deixou o cenário político esfrangalhado. Cavaco fez uma clivagem na vida política que não é sequer própria de um democrata”.

Notícia editada por Leonete Botelho