O projecto Praça-Mouraria, que consiste na requalificação das ruas da Palma e do Benformoso e que será debatido na reunião de câmara de quarta-feira, prevê a demolição dos edifícios do local e a construção de uma nova mesquita dedicada à comunidade muçulmana, uma praça coberta e um jardim. De acordo com o cronograma do projecto, as demolições deverão começar em Maio de 2016 e a obra deverá estar concluída em Abril de 2017.

Manuel Salgado, vereador de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, menciona na proposta do projecto a “criação de uma área de permanência de grandes dimensões que liga um eixo da cidade de importância relevante, da Rua Palma/Almirante Reis ao bairro histórico da Mouraria”. Esta medida pretende propôr uma “solução arquitectónica funcionalmente enriquecedora e esteticamente valorizadora do quarteirão”.

De acordo com o Projecto, a área de intervenção é constituída “por um núcleo construído composto por um edifício da Câmara Municipal de Lisboa, dois edifícios de propriedade da EPUL [Empresa Pública de Urbanização de Lisboa] e três edifícios privados”. Estes edifícios serão expropriados e demolidos, uma vez que “não apresentam especial interesse arquitectónico”, de forma a libertar a totalidade da área para a escavação e construção. O total das indemnizações ultrapassa o milhão de euros: são cerca de 712 mil euros para as indemnizações autónomas do prédio municipal e cerca de 762 mil euros para os prédios particulares. Para a sua demolição, a Câmara terá de requerer ao Governo “a declaração de utilidade pública de expropriação com carácter de urgência”.

O projecto, lê-se na proposta, “prevê uma mesquita que tem por objectivo servir a comunidade muçulmana, que já ocupa actualmente um espaço na Mouraria com condições muito reduzidas face às suas necessidades”, pois está instalada num prédio destinado à habitação, no Beco de São Marçal. Cerca de 600 pessoas costumam frequentar a mesquita e existem várias queixas dos vizinhos devido ao barulho que “não é possível evitar”. A nova mesquita terá um minarete e uma sala polivalente (para actividades culturais) e pretende-se que a praça seja arborizada.

A requalificação do espaço urbano tem como objectivo “melhorar a qualidade do espaço público”. A proposta do projecto faz menção ao bairro da Mouraria como sendo o “mais multicultural da cidade” e sublinha a importância do espaço público na inserção destas culturas na cidade de Lisboa. 

Texto editado por Ana Fernandes