Reversão mais rápida dos cortes salariais custa cerca de 75 milhões

Programa do PS previa devolução em dois anos, mas negociação com o Bloco de Esquerda avança para uma reversão dos cortes feita a um ritmo trimestral ao longo deste ano.

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A aceleração da reversão dos cortes salariais na função pública que está a ser negociada entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda pode implicar um impacto orçamental directo adicional da ordem dos 75 milhões de euros durante o próximo ano, quando comparada com a proposta feita pelo PS no seu programa eleitoral.

António Costa propunha que a devolução dos cortes ainda por devolver fosse feita em dois anos: os funcionários públicos teriam o seu corte reduzido a metade em 2016 e na totalidade em 2017. Mais rápido do que a coligação PSD/CDS que apontava por um reversão progressiva feita no dobro do tempo, até 2019.

Em termos de impacto orçamental, o Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo em Bruxelas previa um impacto de 153 milhões de euros ao ano pela reversão de um quarto do corte actualmente existente. Isto significa que, a opção do PS poderia ter um impacto orçamental directo de 306 milhões de euros.

Agora, contudo, na negociação a decorrer entre o PS e o Bloco de Esquerda, o que está a ser ponderada é uma reversão progressivamente ao longo do próximo ano. Um quarto do corte seria eliminado em cada um dos trimestres, chegando-se aos últimos três meses do ano já com o salário completo.

Olhando para o impacto em termos anuais, isto significa que um funcionário público teria na totalidade de 2016, de acordo com a versão negociada entre PS e Bloco de Esquerda, uma devolução de 62,5% do corte em vigor em 2015, um valor acima dos 50% previstos no programa inicial do PS. Apesar de no último trimestre de 2016, o funcionário público já receber o seu salário por interior, a verdade é que no primeiro trimestre receberia apenas um quarto do corte agora em vigor.

Isto significa que, em vez do impacto de 306 milhões implícito na proposta do PS, o que pode ocorrer é um impacto de 382,5 milhões, mais 76,5 milhões de euros. Para 2017 e anos seguintes, o impacto é o mesmo, já que em ambos os casos, os funcionários públicos beneficiariam durante os doze meses da eliminação total do corte.

Estes números assumem que qualquer das medidas começaria logo a ser aplicada desde o início do ano. Mas existe a possibilidade de, num cenário de impasse político prolongado, se iniciar o ano com o corte salarial completamente anulado. É que, actualmente, a lei em vigor apenas prevê uma solução para 2015: a reversão de um quinto das reduções de 3,5% a 10% que estavam a ser aplicadas em 2014. Para 2016, nada está previsto.

Neste momento, as remunerações ilíquidas superiores a 1500 euros estão a sofrer uma redução que vai de 2,8% a 8%.

Outras medidas, como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e a sobretaxa, estão também a ser alvo de negociações entre o PS e os partidos situados à sua esquerda.

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