Tribunal americano considera que Google Books não viola direitos de autor

Justiça concluiu que existe interesse público no projecto lançado pela empresa em 2004.

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JOHANNES EISELE/AFP

Um tribunal de recurso em Nova Iorque considerou que o projecto do Google de digitalizar milhões de livros para criar uma biblioteca online não viola os direitos de autor e oferece um serviço público, rejeitando a ilegalidade alegada por um grupo de escritores, que acusa a empresa de os prejudicar financeiramente.

O litígio remonta a 2005, um ano após ter sido lançado o projecto Google Books. A Associação Americana de Editores, a Authors Guild, considerou que o projecto teria um impacto negativo nas receitas dos seus livros e exigiiu que fosse suspenso. Segundo o grupo, o Google estava a digitalizar milhões de livros a partir de bibliotecas públicas e universitárias sem ter autorização dos autores para isso. 

No âmbito do projecto, o Google digitalizou livros com direitos de autor mas que se encontram esgotados ou descatalogados. Na opinião da empresa, não deveriam existir contestações a um produto interessante para a sociedade que o proprietário não está a usar, não está a vender, possa ser oferecido sem utilização comercial.

Oito anos depois do processo iniciado pelo Authors Guild, um tribunal de pequena instância deu razão ao Google e ao seu projecto de digitalização de livros nos Estados Unidos. Na altura, o tribunal concluiu que o projecto enquadrava-se no “fair use” (uso justo) da lei dos direitos de autor.

Para o Google, as acusações feitas pelos autores não tinham fundamento. Para a empresa o seu projecto iria impulsionar as vendas de livros, tornando mais fácil para os leitores encontrar obras e mostrando-lhes livros a que, de outra forma, não teriam conhecido.

A decisão do tribunal de 2013 foi agora confirmada por um tribunal de recursos, ao determinar que não há violação de direitos de autor e que existe um interesse público no projecto do Google. No entanto, o mesmo tribunal diz que o caso “testa os limites do uso justo” das obras.

"A divisão pelo Google de uma página em pequenos trechos tem como objectivo mostrar ao utilizador apenas o contexto suficiente em torno do termo que procurou para ajudá-lo a avaliar se o livro se enquadra no âmbito do seu interesse”, observou o juiz Pierre Leval, citado pela Reuters.

Para o Google, o projecto Books é como um “catálogo de cartões para a era digital”. “A decisão de hoje salienta o que as pessoas que usam o serviço nos dizem: o Google Books dá-lhes uma maneira útil e fácil de encontrar livros que querem ler e comprar, ao mesmo tempo beneficiando detentores de direitos autorais", afirmou à Reuters o porta-voz da empresa Aaron Stein.