Miranda Calha proposto para substituir Assunção Esteves

Critério da representatividade aponta para o socialista. Lógica do vencedor indica Teresa Caeiro.

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A questão é do foro prático e imediato. No dia em que o Parlamento iniciar a actividade da nova legislatura, que está previsto na melhor das hipóteses para a próxima sexta-feira, alguém terá de ocupar o lugar deixado vago pela presidente da Assembleia da República que não se recandidatou nas eleições, Assunção Esteves.

O regimento acautela essa substituição através da indicação de “cada um dos seus vice-presidentes”. À partida, tendo em conta a praxis parlamentar, caberia ao vice do PSD essa tarefa. Só que Guilherme Silva também não estará presente, pela mesma razão de Assunção Esteves. Foi por isso que os serviços de Apoio Técnico e da Secretaria da Assembleia da Republica (AR) apresentaram as saídas possíveis numa nota facultada à última reunião da conferência de líderes, reunida na semana passada.

Entre estas, Miranda Calha, surge como a primeira hipótese da “solução mais simples” por ser um dos vice-presidentes da anterior legislatura que foi reeleito, e desses, aquele que garantia o “critério” da “representatividade”. Outra solução “lógica” seria a indicação da centrista Teresa Caeiro, por fazer parte da coligação “que venceu as eleições”

Os serviços de apoio técnico admitiam ainda outra solução, que passava pela nomeação do deputado mais idoso. Mas acrescentava-se no parecer que, na anterior legislatura se tivera de lidar com a mesma situação, tendo-se então optado pela substituição por um dos vices-presidentes da AR. E assim, o socialista – que é um dos escassos deputados constituintes – poderá vir a sentar-se na cadeira até agora ocupada por Assunção Esteves, na primeira sessão do novo plenário. Pelo menos até que essa sessão eleja um novo presidente da AR, tal como está estipulado no regimento parlamentar.

Curiosamente, tem sido no seio do universo socialista que mais se tem debatido a questão da sucessão de Assunção Esteves. Por norma, a segunda figura do Estado costuma chegar à eleição através de proposta do partido mais votado. No entanto, o resultado das legislativas e o esforço de entendimento exigido pela ausência de uma maioria absoluta coloca a escolha do nome como moeda de troca entre partidos.

Na última semana, depois do nome de Ferro Rodrigues ter sido apontado como um potencial candidato apoiado pela direcção de António Costa, surgiram relatos de um debate interno que acrescentava os nomes de Alberto Martins – ex-ministro da Justiça que apoiou Seguro na disputa que o opôs ao actual líder – e também o do actual presidente do PS, Carlos César.

Mas, tal como um deputado socialista reconheceu ao PÚBLICO, está-se ainda longe de uma decisão. E nada indica que a coligação esteja disponível para abdicar dos seus pergaminhos de vencedora das eleições na indicação de um candidato da sua área política para o cargo.

Miranda Calha foi eleito para o cargo de vice-presidente há um ano, a 17 de Outubro de 2014. Na altura, foi uma escolha de António Costa, já depois de ter assumido a liderança do PS. A eleição ultrapassou a maioria exigida pelo regimento. Proveniente do grupo parlamentar de 74 deputados socialistas, Calha recolheu 124 votos a favor, 53 brancos e 23 nulos.

O que parece confirmar a leitura de que o seu nome consegue alcançar um maior espectro de apoio parlamentar que outras candidaturas. Em São Bento, é visto como alguém que tem condições para criar pontes entre as diversas bancadas. Tanto junto do Partido Comunista Português (PCP), como no seio dos grupos parlamentares do PSD e CDS.

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