Opinião

E se a Turquia fosse membro da União Europeia?

No actual contexto político, apoiar a adesão da Turquia é uma forma de realpolitik ou de atlantismo que ignora o interesse geral europeu.

1. Hoje são claras as ilusões da União Europeia em 2004/2005. Em finais de 2004, foi acordada a abertura de negociações de adesão com a Turquia. O processo iniciou-se oficialmente em 2005, com negociações abertas em seis dos 35 capítulos do acervo comunitário. É fácil constatar como, desde o início, o processo foi turbulento e conflitual e assentou em equívocos. O primeiro foi o de que existia uma genuína vontade de adesão à União Europeia do Governo turco dos conservadores-islamistas de Recep Tayyip Erdogan, então primeiro-ministro. Na realidade, a parte da sociedade turca mais genuinamente pró-União Europeia, a parte secularizada e herdeira de Atatürk, tem a sua representação política maioritariamente no CHP (Partido Republicano do Povo), partido da oposição tipo social-democrata — e não no AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), no Governo desde finais de 2002. Este último representa, essencialmente, os sectores mais tradicionalistas e islâmicos da Turquia, com implantação profunda fora das grandes cidades, como Istambul, Ancara ou Esmirna. A maioria dos seus eleitores não se revê nos valores seculares e pós-modernos europeus, provavelmente rejeita-os até. Ambiciona, sobretudo, a prosperidade e o seu bem-estar material. O segundo equívoco é o de que a União Europeia teria capacidade para integrar a Turquia. Tudo indica que não tem. As implicações orçamentais (fundos estruturais, política agrícola), institucionais (votos no Conselho, deputados no Parlamento Europeu, etc.) e outras no funcionamento da União só poderiam ser ultrapassadas com um novo tratado. Isso implicaria, desde logo, um processo de ratificação por todos os Estados-membros, sujeito, nalguns casos, a referendo. Nas actuais e previsíveis futuras circunstâncias políticas, será particularmente difícil a aprovação de um novo tratado europeu, pelo sentimento eurocéptico e anti-União Europeia que crise de 2008 expandiu em muitos Estados-membros.

2. Se a adesão da Turquia se tivesse concretizado num prazo de dez anos, como originalmente se julgava ser possível em 2004/2005, podemos imaginar quais seriam as consequências geopolíticas para a União Europeia. A primeira seria uma expansão para a área turbulenta do Médio Oriente. Teria fronteiras directas com Estados em guerra, como a Síria e o Iraque e com os territórios directamente controlados pelo Estado Islâmico (Daesh). A segunda seria a internalização do problema dos refugiados da guerra da Síria em território da Turquia — cerca de 2 milhões —, os quais passavam, automaticamente, a estar num território já da União Europeia. A terceira seria também a internalização do problema curdo da Turquia, um complexo conflito transnacional, envolvendo ainda a Síria, o Iraque e o Irão. Isto numa altura em que este ameaça evoluir para uma confrontação armada em larga escala, como ocorreu nos anos 1980 e 1990. A quarta seria sobre o espaço Schengen e a liberdade de circulação interna no interior da União. Se, já nas actuais circunstâncias, vemos as entorses que este está a sofrer na Hungria e noutros Estados mais directamente expostos à vaga de refugiados, podemos imaginar o que ocorreria numa situação de exposição directa das fronteiras europeias a esse conflito. A tentação dos Estados-membros, sob pressão de movimentos populistas e de uma opinião pública alarmada, em repor o controlo das fronteiras nacionais seria grande, talvez até imparável e irreversível. A quinta seria o aumento das fracturas internas, já profundas devido à crise da zona euro e às quotas obrigatórias para refugiados. Imaginem-se as divisões europeias se fosse necessário redistribuir os dois milhões de refugiados da Síria e de outros conflitos do Médio Oriente, que se encontram em território da Turquia, pelos restantes Estados-membros.

3. Há uma confusão instalada na relação entre a União Europeia e a Turquia, a qual se tem mostrado particularmente perniciosa. É inquestionável que a Turquia tem importância estratégica para a União Europeia, sendo o inverso igualmente verdadeiro. Na segurança no Mediterrâneo oriental, problema dos refugiados incluído, no combate ao islamismo-jihadista, no fornecimento de gás natural, etc., isso resulta claro. A questão — e a confusão instalada — é a de que a relação estratégica implicaria a adesão da Turquia à União Europeia. Não tem de ser assim. Nas actuais circunstâncias, pelas razões institucionais, financeiras, geopolíticas apontadas, a sua adesão, a ocorrer, será, provavelmente, mais uma fonte de atritos entre ambos os lados e de divisões europeias do que de consolidação de uma relação estratégica. A solução passa, provavelmente, mais por um conjunto de acordos em áreas estratégicas e outras que liguem ambas as partes, de forma abrangente, flexível e adaptada à sua realidade. O grande problema aqui é a falta de determinação política europeia e a ausência de uma política externa e de segurança orientada pelo interesse geral europeu. O que existe é um mero apêndice dos EUA/NATO. O caso português mostra a confrangedora ausência de uma política externa e de segurança própria, reduzida a uma versão pobre das posições dos aliados anglo-saxónicos. Se esta existisse, a expectativa irrealisticamente criada na Turquia, de uma futura adesão, num prazo de uma década, não teria sido a política europeia desde 2004/2005. Na altura, assumir essa impossibilidade teria provocado um azedar das relações e problemas no imediato. Sem dúvida. No entanto, com o passar do tempo, provavelmente a relação entre a União Europeia e a Turquia normalizar-se-ia e seria mais aberta e sincera do que é actualmente. O que assistimos é a um jogo cínico de ficção diplomática: a União Europeia não quer a Turquia, mas não o diz abertamente. Quanto à Turquia de Erdogan e Davutoglu, o actual primeiro-ministro do AKP também não quer aderir, mas vitimiza-se para obter compensações, políticas e financeiras. A abordagem de Erdogan — condicionando a colaboração com a União Europeia na resolução do problema dos refugiados, à obtenção de apoios financeiros e de concessões em matérias das negociações de adesão — evidencia essa estratégia. Tais concessões, por exemplo em matéria de vistos, são um trunfo no curto prazo devido às eleições legislativas na Turquia, a efectuar a 1 de Novembro. Mas Erdogan teria muito a perder, e sabe-o bem, se estivesse já na União Europeia. A margem para a sua afirmação autoritária, a política de reislamização e de reversão do secularismo do Estado turco, bem como a pressão exercida sobre a imprensa da oposição e a liberdade de opinião, seriam reduzidas. Na realidade, não lhe interessa a adesão, mas a manutenção do processo negocial é útil para a sua estratégia política.

4. Nada exemplifica melhor a aliança tácita entre os eurocépticos e o apoio à adesão da Turquia do que o caso britânico. Ironicamente, ao mesmo tempo que continuam a fazer declarações diplomáticas a favor da sua adesão, propõem-se efectuar um referendo sobre o downgrade da sua própria relação europeia, em 2016 ou 2017. Este poderá até levar à sua saída da União. Será aquilo que os britânicos não querem para si bom para a Turquia? Para permanência na União foram traçadas, pelo Governo conservador de David Cameron, as seguintes concessões a obter da União Europeia: (i) uma declaração sobre o direito do Reino Unido se manter à margem de qualquer avanço federal a nível europeu, ou seja, de não participar na construção de uma "União cada vez mais estreita”; (ii) declaração de que o euro não é a moeda oficial da União Europeia, deixando claro que poderão continuar a coexistir várias divisas, de forma a proteger a libra esterlina e o estatuto de Londres como praça financeira mundial; (iii) possibilidade, em certas circunstâncias, de bloquear decisões europeias pelos parlamentos nacionais; (iv) reorganização da estrutura institucional, de forma a evitar que os Estados-membros fora da zona do euro sejam remetidos a um plano secundário. A adesão da Turquia — por forçar à renegociação dos tratados e, provavelmente, obrigar à criação de muitas excepções nas regras europeias — seria bastante útil para facilitar concessões. Quanto aos problemas geopolíticos ligados, por exemplo, à guerra da Síria e à crise dos refugiados, os quais se intensificariam com a adesão da Turquia, seriam sobretudo problema dos outros Estados-membros. Os britânicos estão já voluntariamente fora do espaço Schengen. Adivinha-se, aqui, uma estratégia similar à que vimos nos alargamentos ao Centro e Leste Europeu, em 2004. Primeiro, apoiaram politicamente a adesão, retirando a vantagem nas relações bilaterais. Mais à frente, na altura de suportar os custos financeiros do alargamento, através do aumento das contribuições orçamentais, há uma recusa no seu aumento. O fardo financeiro ficará para outros contribuintes líquidos (Alemanha, França, etc.). No actual contexto político, apoiar a adesão da Turquia é uma forma de realpolitik ou de atlantismo que ignora o interesse geral europeu.

Investigador