Carta aberta exige intervenção de Portugal para impedir morte de Luaty Beirão

Filósofos José Gil e Jacques Rancière, escultor Rui Chafes, actor Joaquim de Almeida e realizador norte-americano Gus Van Sant dizem que “Portugal não pode persistir como testemunha silenciosa e passiva de um lento assassinato político sem se tornar seu cúmplice”.

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Cartaz na vigília pela libertação dos presos políticos no Porto, na semana passada Diogo Baptista

Numa carta aberta dirigida ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e ao embaixador de Portugal em Luanda, João da Câmara, um grupo de intelectuais, artistas e dirigentes políticos portugueses e internacionais - entre eles os filósofos José Gil e Jacques Rancière, o escultor Rui Chafes ou o realizador Gus Van Sant - consideram “imperativo” que o Governo português “tome uma posição e publicamente exija a imediata libertação de Henrique Luaty Beirão”, o cantor e activista político que foi detido, com outros 14 companheiros, no passado mês de Junho, e acusado de conspiração para depôr o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos.

Em protesto contra a ilegalidade da sua detenção, Luaty Beirão iniciou uma greve de fome que cumprirá na terça-feira 30 dias. A acelerada deterioração do seu estado de saúde levou as autoridades angolanas a transferi-lo do hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, para a Clínica Girassol, uma unidade de saúde privada na capital do país, onde está internado sob vigilância médica e policial. Segundo informações avançadas aos familiares dos restantes arguidos, mas ainda sem confirmação oficial, todos os outros reclusos estarão agora reunidos na penitenciária de São Paulo.

Lembrando que Luaty Beirão é detentor de dupla nacionalidade angolana e portuguesa – o que faz dele, neste caso, “um cidadão português detido ilegalmente no estrangeiro” – os subscritores da carta, que entretanto já se tornou uma petição pública internacional, defendem ser “obrigação constitucional, ética e moral do Estado português” impedir que a luta política do activista faça dele um mártir da causa da liberdade e da justiça. “Sabemos que a sua morte pode estar próxima, na sequência da sua longa greve de fome”, e esse é um desfecho que Portugal “não pode permitir que aconteça” – “As autoridades portuguesas não pode, sob pretexto algum, demitir-se das suas obrigações.”

“Nenhum valor pode erguer-se acima da defesa dos direitos humanos”, afirmam os signatários, que reconhecendo as “dificuldades e complexidades das relações diplomáticas entre Angola e Portugal” não deixam de lamentar que as autoridades nacionais mantenham o silêncio sobre o caso de Luaty Beirão e dos restantes activistas detidos. “Portugal não pode persistir como testemunha silenciosa e passiva de um lento assassinato político sem se tornar seu cúmplice”, criticam.

A carta aberta é assinada também pelos ensaístas António Pinto Ribeiro e José Bragança de Miranda, os actores Joaquim de Almeida e Maria de Medeiros, o encenador Jorge Silva Melo, o escritor Almeida Faria, os cineastas Pedro Costa, Víctor Erice (espanhol) e Bruno de Almeida e ainda os líderes do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e do partido Livre, Rui Tavares, entre outros. A petição pública está disponível no endereço http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT78772, numa versão bilingue.

A presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Río, também endereçou uma carta ao Presidente de Angola, com um apelo pessoal para que “salve a vida de Luaty Beirão” e “proteja os direitos de liberdade de opinião” dos quinze activistas detidos “e de todos os cidadãos de Angola”.

Exprimindo a sua admiração pela “luta do povo angolano pela sua independência, pelo fim da trágica guerra civil e pela paz”, e ainda pelos “contributos que escritores, músicos e outros artistas angolanos têm trazido para a cultura africana e universal”, a viúva de José Saramago confessou a “preocupação” e “emoção” com que tem acompanhado o caso de Luaty Beirão e dos seus companheiros. A sua esperança é “que prevaleçam os princípios do respeito pela justiça sobre todas as atitudes que desmerecem a democracia”, escreveu.

Uma outra iniciativa pública de apoio aos activistas presos em Angola está marcada para quarta-feira, dia 21 de Outubro: trata-se de uma vigília de solidariedade, às 18h30, na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa. A concentração, promovida pelo grupo de cidadãos LAPA (Liberdade aos Activistas Presos em Angola), conta com o apoio de organizações como a Amnistia Internacional, a associação cívica Transparência e Integridade e a Solidariedade Imigrante – Associação de Defesa dos Imigrantes.