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Parlamento grego aprova novas medidas de austeridade sem os votos da oposição

Partidos do governo votaram sozinhos a favor de um novo pacote de medidas para viabilizar empréstimo de dois mil milhões de euros.

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O ministro das Finanças, Euclides Tsakalotos, com Alexis Tsipras na sessão parlamentar de sexta. REUTERS/Michalis Karagiannis

As medidas exigidas pelos credores a Atenas para validar um novo empréstimo externo foram aprovadas nas primeiras horas deste sábado, no Parlamento grego.

Uma semana depois de receber um voto de confiança, o segundo governo liderado por Alexis Tsipras levou ao Parlamento um pacote de medidas de austeridade que apenas recebeu os votos favoráveis dos partidos no poder, Syriza e Gregos Independentes, sendo que as restantes forças partidárias votaram contra.

De acordo com o jornal Kathimerini, um total de 154 deputados aprovou o pacote de medidas, enquanto partidos como a Nova Democracia, o Pasok e To Potami, que apoiaram um terceiro programa durante as negociações com as instâncias europeias ao longo do Verão, recusaram agora votar favoravelmente.

Num Parlamento constituído por 300 deputados, o governo helénico é apoiado por 155, a maioria do Syriza e dez dos Gregos Independentes, tendo faltado à sessão um deputado da força de esquerda, refere a AFP. No entanto, alguns deputados da oposição foram votando favoravelmente alguns artigos do pacote legislativo que inclui desincentivos às reformas antecipadas e agravamento das penalizações para combater a fraude e a evasão fiscal.

As medidas agora aprovadas abrem a porta a uma primeira tranche de dois mil milhões de euros, parte do empréstimo de 86 mil milhões de euros acordado para um período de três anos.

Depois de uma semana de debate político entre oposição e governo, Alexis Tsipras acusou a Nova Democracia, Pasok e To Potami de “oportunismo”. “Não há novas medidas, há apenas medidas difíceis das quais todos sabíamos desde que aprovámos o acordo em Agosto”, disse o primeiro-ministro citado pelo Kathimerini.

Os três partidos justificaram o sentido de voto contra um pacote de medidas “recessivas” que iria adiar o regresso ao crescimento económico. De acordo com as previsões avançadas pelo ministro das Finanças, Euclides Tsakalotos, no início do mês, a economia grega deve sofrer uma contracção de 1,3% em 2016, depois de encolher 2,3% em 2015.

“O que estão a fingir hoje? Que são contra o memorando? Ao longo de cinco anos vocês concordaram fazer tudo o que os credores disseram para fazer sem negociar”, prosseguiu Tsipras, dirigindo-se à oposição. No entanto, o líder da Nova Democracia, Evangelos Meimarakis, acusou o primeiro-ministro de incluir no pacote medidas que não estavam previstas.

Para Tsipras, as “medidas difíceis” são necessárias para “não perder o comboio da recapitalização da banca”, para que depois se possa abrir “a necessária discussão para a redução da dívida” com os credores. O primeiro-ministro grego tem sido cauteloso nas palavras, evitando utilizar o termo “renegociação”.

À mesma hora, no exterior do edifício, algumas centenas de gregos protestavam contra a aprovação de mais medidas de austeridade. Com o aumento da idade da reforma e aumento de impostos, as medidas aprovadas neste sábado pelos partidos reeleitos nas eleições de 21 de Setembro devem entrar em vigor nas próximas semanas.

Ainda antes de Novembro, deverá passar pelo parlamento grego um novo pacote de reformas impostas pelos credores para desbloquear uma nova tranche de mil milhões de euros. Em cima da mesa estão dossiers sensíveis como a redução e apoios a agricultores, novas mexidas nas pensões e abertura a privatizações.

Representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo de Estabilização Financeira devem deslocar-se a Atenas no final deste mês para acompanhar a evolução do terceiro programa.

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