Turquia regateia acordo com a Europa para travar fluxo de refugiados

Negociadores turcos e europeus acertaram primeiro rascunho de acordo mas Merkel avisou que a porta da UE vai continuar fechada para Ancara.

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Refugiados e migrantes que desembarcaram na ilha de Lesbos, na Grécia, foram transportados para Atenas REUTERS/Alkis Konstantinidis

As expectativas da Turquia de abertura de um processo negocial com vista a uma futura adesão à União Europeia voltaram a sair goradas, esta quinta-feira, quando os líderes europeus reunidos numa nova cimeira em Bruxelas para discutir a crise de refugiados apenas se dispuseram a avançar com mais dinheiro do que inicialmente previsto para acertar um “plano de acção conjunto” que permita travar o fluxo migratório

Com mais de dois milhões de refugiados no seu território – principalmente populações que escapam da guerra na Síria mas também grupos que fogem da perseguição política, da violência jihadista ou da pobreza extrema – a Turquia é o principal ponto de partida daqueles que arriscam tudo para aceder ao espaço europeu.

Consciente do seu papel crucial para uma solução que retire a pressão das fronteiras europeias, Ancara quis subir a parada nas conversações com Bruxelas: além de uma revisão dos montantes disponibilizado pela União Europeia para suportar os custos dos campos de refugiados, o Governo turco colocou em cima da mesa a questão da liberalização dos vistos e o processo de adesão à UE.

Em Berlim, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, tratou de refrear os ímpetos turcos, ao distinguir a proposta de aprofundamento da cooperação entre Bruxelas e Ancara, com o objectivo de responder à crise migratória, e a pretensão de entrada no clube europeu. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, sublinhou a líder germânica, num discurso no Bundestag.

Mas num sinal de que estaria disposta a fazer algumas concessões, Merkel lembrou que “a maioria dos refugiados de guerra que chegam à Europa viaja desde a Turquia. E nunca seremos capazes de conter e organizar esse movimento sem estabelecer uma colaboração próxima com a Turquia”, considerou. As palavras da chanceler – que no domingo chega a Istambul para um encontro com o Presidente Recep Tayyip Erdogan – foram interpretadas como um recado para os seus parceiros europeus, que até agora foram incapazes de concertar uma resposta comum para a emergência que se vive dentro das suas fronteiras.

Quem entretanto viajou para a Turquia foi o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que juntamente com uma delegação de funcionários europeus, foi mandatado para negociar um acordo de princípio com o Governo de Ancara. Mas como advertiu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, “o acordo – e as concessões – com a Turquia só fazem sentido se efectivamente reduzir o fluxo de migrantes”.

Bruxelas ofereceu à Turquia um pacote financeiro de 1,8 mil milhões de euros destinados à manutenção dos campos de refugiados, e comprometeu-se a adiantar em um ano a liberalização dos vistos para a entrada dos cidadãos turcos na UE (de 2017 para 2016). Em troca, Ancara passaria a vigiar os movimentos nas fronteiras – impedindo que mais pessoas iniciassem viagem com destino à Europa, e desmantelando as redes de tráfico humano – e criaria condições para a legalização dos refugiados que chegassem da Síria ou fossem deportados da Europa.

Antes de garantir a cooperação do seu país, o Presidente Recep Tayyip Erdogan acrescentou vários outros pontos ao caderno de encargos: o líder turco quer que a UE concorde com o estabelecimento de uma zona de exclusão aérea e a criação de uma zona-segura (safe-zone) no Norte da Síria – duas ideias já rejeitadas por Washington e Bruxelas –, e ainda que acelere o processo negocial com vista à integração do país no bloco europeu, há vários anos em banho-maria.

Segundo o Financial Times, um primeiro rascunho de acordo terá já sido aceite por ambas as partes: alegadamente, a UE está disponível a pagar até três mil milhões de euros pelo “plano de acção”. Mas o diário financeiro britânico sublinhava as dificuldades e obstáculos que a subscrição da proposta iria colocar a vários dos Estados-membros .

A outra mensagem que Merkel quis transmitir antes do início da cimeira de Bruxelas foi de que “todos os países têm de cumprir as suas obrigações”, em termos de recursos financeiros e humanos, num esforço partilhado para solucionar a crise. Essa mensagem foi reforçada, em Bruxelas, pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que notou que “os Estados-membros têm de fazer o que prometeram que iam fazer. É uma questão de credibilidade”.

Na cimeira desta quinta-feira estava em discussão uma nova tentativa da Comissão para um consenso, que implica a aprovação de uma série de medidas para o fortalecimento das fronteiras externas do território europeu, e a revisão das regras consagradas no acordo de Dublin para a concessão de asilo. Porém, à semelhança do que sucedeu das últimas três vezes que os parceiros se reuniram para discutir a crise migratória, as posições de partida dos vários Estados-membros eram tão díspares, que “ninguém esperava que fossem tomadas decisões importantes”, como desabafou um diplomata citado sob o anonimato pelo The Guardian. “O objectivo principal é desanuviar um pouco as tensões”, esclarecia.

“Estamos num ponto de viragem, em que a Europa tem de decidir se quer ficar marcada por novos muros e arame farpado, ou se quer ser um espaço razoável de cooperação, no qual os meios políticos permitem resolver as causas de tanta miséria”, sublinhou a ministra dos Negócios Estrangeiros da Croácia, Vesna Pusic, numa visita a um centro de acolhimento temporário de refugiados, em Opatovac.

A governante croata preferiu não nomear explicitamente a política que tem vindo a ser seguida pelo primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, que “selou” o país para impedir o acesso de refugiados. Em entrevista à Reuters, Órban disse que o país iria fechar a fronteira com a Croácia se os líderes europeus não chegassem a acordo para formar uma força conjunta que bloqueasse os movimentos das populações que desembarcam na Grécia e em Itália.