Apple arrisca pagar 758 milhões de euros por violação de tecnologia patenteada

Universidade norte-americana acusa a empresa de ter usado tecnologia que melhora eficiência de microchips em iPhones e iPads.

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A Apple argumentou sempre que a patente era inválida, uma consideração que o júri contestou na sua decisão Michaela Rehle/Reuters

Perto de 862 milhões de dólares (758 milhões de euros) é quanto a Apple se arrisca a pagar por ter usado, sem permissão, uma tecnologia criada pela Universidade de Wisconsin-Madison que aumenta a eficiência dos microchips e que terá sido usada em iPhones e iPads. A empresa foi julgada e o júri considerou-a culpada da acusação de uso indevido de patente.

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Perto de 862 milhões de dólares (758 milhões de euros) é quanto a Apple se arrisca a pagar por ter usado, sem permissão, uma tecnologia criada pela Universidade de Wisconsin-Madison que aumenta a eficiência dos microchips e que terá sido usada em iPhones e iPads. A empresa foi julgada e o júri considerou-a culpada da acusação de uso indevido de patente.

O processo contra a Apple foi iniciado pela Wisconsin Alumni Research Foundation (WARF), uma organização não-lucrativa de licenciamentos e patentes que trata de licenciar as tecnologias criadas pelos investigadores da universidade, em Janeiro de 2014. A WARF alega que a Apple infringiu uma patente registada em 1998, que melhora a eficiência dos microchips.

Quanto ao primeiro processo foi pedido ao júri para se pronunciar sobre se existiu ou não violação de patente nos processadores A7, A8 e A8X da Apple, encontrados nos iPhones 5s, 6 e 6 Plus, bem como em versões do tablet iPad. Além do júri ter considerado que sim, este concluiu ainda que a patente era válida, logo teria que ser tomada em consideração.

Durante o julgamento, a Apple negou qualquer irregularidade e argumentou que a patente era inválida. Segundo o processo, citado pela imprensa norte-americana, a Apple terá tentado convencer o gabinete de patentes norte-americano para rever a validade da patente, mas este rejeitou o pedido.

A universidade alegou ainda durante o julgamento que a Apple ignorou os seus pedidos para licenciar a patente, o que implicaria que a empresa teria de pagar uma taxa pela continua utilização dos microchips. A universidade considera que com esta recusa, a Apple infringiu deliberadamente a patente, o que, a comprovar-se em tribunal, poderá levar a que a empresa de Tim Cook sofra sanções pesadas.

A Apple arrisca-se agora a pagar até 862 milhões de dólares em danos provocados com a utilização da tecnologia da Universidade de Wisconsin-Madison.

Em Setembro deste ano, a WARF voltou a processar a Apple, desta vez por causa dos novos microchips A9 e A9X usados nos recém-lançados iPhone 6S e 6S Plus, bem como no iPad Pro. Este caso ainda não chegou a julgamento.

Há sete anos, a Universidade de Wisconsin processou a Intel devido à mesma patente que envolve agora a Apple. O caso acabou por ser decidido em privado, tendo sido paga uma quantia não revelada à instituição para que o diferendo não chegasse aos tribunais.