As Câmaras do Porto, Gaia e Matosinhos ainda não sabem o resultado da contestação judicial ao processo de fusão dos sistemas de águas da região, mas dizem já ter uma alternativa, financeiramente exequível e que garante água “mais barata” do que o que lhes fornecido pelas Águas do Norte. Se o novo Governo não recuar na fusão, os três municípios admitem investir cem milhões de euros e criar uma nova empresa para fornecimento em alta, aberta, inclusive, a outras autarquias vizinhas.

Os três municípios da Frente Atlântica do Porto encomendaram um estudo à consultora Engidro imaginando que não seria difícil, tecnicamente, encontrar uma solução para captação de água no Douro. O que não imaginavam, admitiu o presidente da Águas do Porto, João Pedro Matos Fernandes, durante a apresentação deste trabalho, é que mesmo que o investimento a fazer não seja comparticipado por fundos comunitários, na equação final o preço da água entregue aos clientes (municípios) continua a ser mais baixo do que os 0,52 euros por metro cúbico que a Águas do Norte lhes cobrará em 2020.

Neste momento, o fornecedor saído da reforma do sector levada a cabo pelo Governo está a cobrar 0,38 euros/m3, mas a 1 de Janeiro o preço subirá já para os 0,42 euros/m3. Ora, nos cenários previstos no estudo, e face a um volume de investimento previsto de 101 milhões de euros, se não houver fundos comunitários a água custaria 0,4522 euros/m3. Este valor desceria para os 0,4242 euros m3 com comparticipação do Portugal 2020 a 25%, cairia para 0,3963 se o apoio fosse a 50% e poderia ainda chegar aos 0,3795 euros/m3 (ou seja, menos do que hoje lhes custa), se 65% do investimento fosse paga por dinheiro europeu.

Matos Fernandes até admite que este último nível de comparticipação já não deve ser possível no Portugal 2020, mas a nova empresa, pelos dados colocados em cima da mesa, é sustentável mesmo assim. Os três municípios têm 700 mil habitantes. O estudo foi feito com base num cenário de regressão da população, como prevê o INE, mas com um sistema dimensionado para 705 mil pessoas. Parte do investimento, 71 milhões de euros, será para construção de novas infraestruturas – captação, estações de tratamento, reservatórios e condutas – e 30 milhões estão alocados para a recompra, à Águas do Norte, de condutas que só servem estes três municípios e que, notam, de nada servirão, por isso, àquela empresa.

A Águas do Norte chega a 2,9 milhões dos 3,6 milhões que habitam em 80 municípios do Norte do País. A perda de 700 mil habitantes – em municípios com um forte consumo per/capita, significaria um rombo nas suas contas, mas os três presidentes de Câmara nem sequer quiseram comentar esta consequência. “Se a fusão foi feita nas nossas costas, por que nos haveríamos de preocupar”, notou o autarca de Matosinhos, Guilherme Pinto. Antes, já Rui Moreira tinha frisado que, acima de tudo, a Frente Atlântica pretendia mostrar o erro da reforma levada a cabo pelo anterior Governo, e preparar uma alternativa, caso o novo Governo não recue na fusão cujo impacto na população insistiu, “é intolerável”.

O estudo está feito mas, na verdade, as três câmaras só poderão avançar se o futuro executivo não lhes recusar a criação de uma nova captação na margem norte do rio Douro. Em todo o caso, o trio até admite que possa vir a negociar já numa situação diferente, com outros municípios interessados em entrar neste novo sistema, o que aumentaria marginalmente o investimento a fazer mas garantiria à nova empresa intermunicipal uma maior sustentabilidade. “Quero saber quem, da Administração Central se oporá a esta solução mais barata para os nossos munícipes. Sabemos gerir e queremos que nos devolvam as nossas competências”, avisou Guilherme Pinto.  

Durante a discussão sobre a reforma do sector, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, recusou uma proposta da Área Metropolitana do Porto, que pretendia comprar a parte da Águas do Douro e Paiva que estava nas mãos do Estado, e assumir a gestão daquela empresa, que acabou diluída na Águas do Norte. Guilherme Pinto insistiu que falta à região um organismo eleito, que “bata o pé a um Governo em defesa dos interesses dos cidadãos”, mas garantiu que este gesto da frente Atlântica, que é apresentado num momento de indefinição no Governo do país, “não é contra ninguém”, mas contra um poder central que ignora o impacto das suas decisões. “Esta é uma solução alternativa a um erro histórico”, acrescentou o autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.