Colocação de professores substitutos mais rápida, a partir de agora

Problemas com o modelo de concurso têm provocado atrasos na colocação de docentes nos 304 agrupamentos de escolas TEIP (Território de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia. MEC acredita que agora o processo ficará mais célere.

Portugal tem menos dias de aulas do que a média da OCDE
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Portugal tem menos dias de aulas do que a média da OCDE PÚBLICO/Arquivo

Os alunos que estão sem aulas a algumas disciplinas, por motivos de doença ou de licença de parentalidade dos respectivos professores titulares, poderão ver a sua situação resolvida mais depressa a partir desta terça-feira. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) tomou uma medida que evita que, para contratar um único docente, o director de uma escola chegue a fazer 90 ou mais contactos telefónicos, segundo as associações de dirigentes escolares.

Na origem dos vários problemas com a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que é aplicada pela segunda vez, têm estado as características deste modelo de colocação de docentes sem vínculo nos 304 agrupamentos de escolas TEIP (Território de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia. Na prática, a BCE não consta de um concurso, mas de muitas centenas: tantos quantos os agrupamentos de escolas e, em cada uma destas, o número de grupos disciplinares. No limite, um mesmo professor pode concorrer a cada uma das 304 escolas do país e a vários grupos de disciplinas, sendo que em cada escola ocupará lugares diferentes nas listas, de acordo com a sua graduação profissional e os critérios definidos pelas direcções dos estabelecimentos de ensino.

Numa primeira fase, isso atrasa as colocações, porque o mesmo professor pode, também, ficar colocado simultaneamente em inúmeras escolas e em vários grupos de recrutamento. Enquanto não escolhe uma delas (para o que tem um prazo de 24 horas) bloqueia as vagas, pelo que o colega que se segue na lista não pode ser chamado e os alunos continuam sem professor. Este ano, ainda assim, o problema ficou "muito longe, muito longe de atingir a situação dramática que ocorreu há um ano", quando um erro na fórmula matemática que estabelece a ordem dos professores nas listas obrigou à anulação do concurso, nota Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Nas últimas semanas, contudo, voltaram a surgir dificuldades. “Cada vez são mais os professores colocados, mas as dificuldades não diminuem, aumentam. Isto porque quando é necessário substituir um docente (por doença ou licença parentalidade, por exemplo), vamos à bolsa, mas não podemos chamar o primeiro "não colocado" da lista. Temos sempre que regressar ao primeiro e contactar todos, sucessivamente, para saber se desejam o lugar, já que durante 15 dias (se o horário for temporário) ou um mês (se for anual) após o primeiro contrato, os profissionais podem optar pela segunda colocação”, explicou.

Aquela situação, reforça Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), tem obrigado as direcções das escolas “a fazer dezenas e dezenas de telefonemas,  a contactar cada um dos candidatos e, às vezes, a fazê-lo de novo, a pressionar, no bom sentido, para que quem não deseja o lugar o manifeste por escrito e rapidamente, para tornar possível a passagem ao candidato seguinte”. “Perdemos horas e horas, dias, nisto”, nota.

No agrupamento que dirige, em Cinfães, Manuel Pereira, por exemplo, tem quatro horários por preencher – sendo que a cada horário corresponde um professor e a cada professor cinco a seis turmas, com 25 a 28 alunos.

Conta que na semana passada, confrontado com a baixa de um docente de Matemática, verificou que teria de contactar 93 pessoas antes de chegar ao primeiro candidato "não colocado". “Numa tentativa de apressar as coisas ligámos para o 94.º, que aceitou e assinou o contrato. Mas logo a seguir fomos confrontados com a reclamação de três docentes que estavam antes, na lista ordenada, a informar que teriam aceitado se tivessem tido oportunidade. Agora estamos a tentar anular o contrato, com todos os problemas jurídicos que isso implica, e os alunos continuam sem aulas”, lamentou Manuel Pereira, em declarações ao PÚBLICO.

Nesta terça-feira, o MEC tomou medidas. Suspendeu, na plataforma informática, a candidatura de todos os professores que já estão colocados e cujo período experimental já terminou, “limpando”, assim, as listas. Segundo o MEC, se entretanto o contrato do professor terminar, por exemplo, ele poderá levantar a suspensão na aplicação informática e regressar ao concurso.

A solução é aplaudida pelo presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, e pelos representantes das associações de directores, que consideram uma prioridade do próximo MEC a eliminação dos problemas gerados por este concurso. “Conheço casos de alunos cujos professores já estavam de baixa antes de as aulas começarem e que só tiveram substitutos na semana passada”, relatou Ascenção, que diz que "os directores relatam situações m que fizeram quase cem contactos para chegar ao professor que aceitou um horário".

César Israel Paulo, dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) não critica a medida, mas considera-a "um remendo". Mantém que a BCE devia acabar e que todos os professores deviam ser colocados através de concursos nacionais, com base na graduação profissional. “Estas alterações feitas com o processo em andamento prejudicam os alunos e as escolas, em geral, e desgastam terrivelmente os professores”, disse.

Em nota enviada através do gabinete de imprensa, o MEC clarifica que “não existe alteração alguma no que concerne  às regras de funcionamento da BCE”. “Foi apenas disponibilizada uma nova funcionalidade com o intuito de aumentar a celeridade e eficiência do processo de selecção de candidatos”, explica.