Opinião

Travar a perda de biodiversidade: uma vitória para todos

66% dos portugueses concordam que a perda de biodiversidade deve ser travada, uma vez que é da nossa responsabilidade cuidar da natureza.

A biodiversidade é toda a vasta teia de vida do nosso planeta. Constitui a base da nossa economia e do nosso bem-estar, e dela dependemos em termos de alimentos, materiais, água potável, ar puro e medicamentos. Protege-nos de fenómenos meteorológicos extremos, como as inundações, e contribui para a luta contra as alterações climáticas.

Quando os economistas quantificam algo tão simples e natural como os insectos que polinizam as nossas culturas, informam-nos que tal representa 15 mil milhões de euros por ano na UE. Um em cada seis postos de trabalho na UE depende, em certa medida, da natureza e da biodiversidade.

No entanto, as ameaças a este recurso vital são reais. Poucos ignoram que as alterações induzidas pelo homem nos ecossistemas e a extinção de espécies se têm agudizado mais ao longo dos últimos anos do que em qualquer outro momento da história da humanidade. Olhando para trás, para o maior lapso de tempo possível – os últimos sessenta anos – os cientistas afirmam que a maioria dos serviços que a natureza nos proporciona está em declínio ou, na melhor das hipóteses, apresenta uma imagem contrastada. Relatórios recentes mostram que 30% das espécies protegidas ao abrigo da legislação da UE relativa à protecção da natureza se encontram ameaçadas, à medida que vamos empurrando florestas, oceanos, rios, lagos e solos para além dos seus limites. A poluição resultante do uso de pesticidas e fertilizantes ameaça 26% das espécies. Para a UE, não travar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos até 2020 tem um preço, que poderá ascender a 50 mil milhões de euros por ano.

Na sua maioria, estas ameaças não são inéditas. Em 2011, a Comissão Europeia adotou uma estratégia da UE para 2020, relativa à biodiversidade, com o objetivo, acordado pelos Chefes de Estado e de Governo, de travar a perda de biodiversidade e de serviços ecossistémicos até 2020, recuperar os ecossistemas e intensificar o contributo da UE para evitar a perda de biodiversidade à escala mundial. Essa estratégia foi recentemente revista, e os resultados põem em evidência, uma vez mais, a necessidade urgente de proteger a natureza. Não só pelo seu valor intrínseco, mas também pelo nosso bem-estar e pelo desenvolvimento económico e o emprego.

Um aspecto tranquilizador que se depreende desta análise é que podemos controlar a situação. A designação de zonas protegidas e a garantia de que elas funcionam na prática podem ter efeitos notáveis. Olhando para os mares da Europa, por exemplo, nas áreas que beneficiam de um nível de protecção elevado assistimos a um aumento do número de espécies de peixes e do tamanho dos peixes. Os benefícios totais gerados pela rede Natura 2000 no domínio marinho, por si sós, ascendem já a 1,5 mil milhões de euros por ano, e este número tende a duplicar: cerca de 6% dos mares europeus foram designados como zonas marinhas protegidas, mas a UE comprometeu-se a alcançar uma cobertura de 10% até 2020.

Muitos dos enquadramentos políticos de que necessitamos estão já em vigor. A UE dispõe actualmente de uma moderna política comum das pescas, que concede a primazia à sustentabilidade dos recursos, e chegou o momento de uma governação mundial mais eficaz dos oceanos abordar estas questões em relação ao alto mar. A reforma da nossa política agrícola comum oferece oportunidades para que os Estados-Membros possam ter mais devidamente em conta as ameaças à biodiversidade. Porém, há que implementar as medidas: incumbe agora aos agricultores e aos Estados-Membros fazerem o necessário com vista à sua aplicação e a melhorar a situação no terreno.

Sabemos quão importante é a natureza para os cidadãos. A Comissão está a elaborar um balanço de qualidade da legislação da UE no domínio da natureza para avaliar se os seus objectivos estão a ser alcançados de forma eficiente e eficaz. Uma consulta recente sobre a forma como a legislação é percebida obteve uma resposta em massa, com mais de meio milhão de pessoas a veicularem a sua opinião. Sabemos também que pelo menos três quartos dos europeus consideram existirem sérias ameaças para os animais, as plantas e os ecossistemas a nível nacional, europeu e mundial, e mais de metade consideram que poderão ser afectados pessoalmente pela perda de biodiversidade.

Não é fatal que tal venha a acontecer. A presente análise mostra que ainda vamos a tempo de travar a perda de biodiversidade. Essa possibilidade existe graças a uma aplicação mais adequada e a uma execução mais ambiciosa e ousada da legislação vigente. Está ao nosso alcance proteger a natureza e há que aproveitar essa oportunidade – enquanto ainda é possível.

Comissário do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas

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