Partilha de refugiados na UE começa com 19 eritreus a caminho da Suécia

"É um dia de vitória para a Europa", disse o ministro do Interior italiano, Angelino Alfano.

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Um dos 19 refugiados que partiram de Itália para a Suécia ANDREAS SOLARO/AFP
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Uma funcionária do Ministério do Interior italiano acompanha um dos refugiados Remo Casilli/Reuters
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Um dos refugiados conversa com uma funcionária da Organização Internacional para as Migrações ANDREAS SOLARO/AFP
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Alguns dos refugiados momentos antes de terem embarcado no avião ANDREAS SOLARO/AFP
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Fotografia de grupo na hora da despedida ANDREAS SOLARO/AFP

Um primeiro grupo de refugiados partiu esta sexta-feira de Itália com destino à Suécia, ao abrigo do programa de relocalização aprovado em Setembro pela maioria dos países da União Europeia.

São 19 homens e mulheres da Eritreia, que conseguiram chegar à Europa depois de uma perigosa viagem através do deserto e do Mediterrâneo. Esta sexta-feira, subiram a bordo de um avião no aeroporto de Ciampino, em Roma, depois de se terem despedido, sorridentes, do comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, e do ministro do Interior italiano, Angelino Alfano.

"Hoje é um dia de vitória para a Europa", disse Alfano, secundado pelo comissário europeu, que descreveu o momento como "um exemplo tangível do que é possível fazer se se trabalhar em conjunto".

Numa declaração em Genebra, Melissa Fleming, porta-voz do alto-comissário para os Refugiados, disse que "as relocalizações são um passo importante para estabilizar a crise de refugiados na Europa", mas avisou que "é preciso fazer mais".

Nas próximas semanas, cerca de 100 refugiados vão começar a chegar a países como Alemanha e Holanda a partir de Itália, um dos países (a par da Grécia) que mais têm suportado os custos humanos e financeiros da chegada de centenas de milhares de refugiados e migrantes à Europa este ano, muitos em fuga da guerra na Síria, de conflitos no Iraque e no Afeganistão ou de perseguições na Eritreia.

As organizações internacionais estimam que mais de meio milhão de pessoas chegaram à Europa desde Janeiro e 160.000 esperam a sua vez de serem acolhidas nos países da União Europeia que aceitaram aderir ao sistema de quotas apresentado pela Comissão Europeia – em finais de Setembro, 24 dos 28 países-membros aceitaram receber refugiados na medida das suas possibilidades, perante a oposição da Hungria, da República Checa, da Eslováquia e da Roménia, e a abstenção da Finlândia.

A Portugal deverá chegar, no total, um máximo de 5000 pessoas nos próximos dois anos, de entre os 160.000 refugiados, devidamente registados, que estão neste momento em centros de acolhimento em Itália e na Grécia.

Numa tentativa de aproximar as posições dos países da União Europeia – dividida entre os que defendem uma posição mais dura perante a entrada de refugiados e migrantes e os que se revelam mais tolerantes –, os ministros da Administração Interna dos Vinte e Oito anunciaram na quinta-feira um conjunto de medidas que reflectem uma mistura de abertura e de mão pesada.

Deter os reincidentes

Uma das medidas mais duras é a possibilidade de os migrantes reincidentes serem detidos, isto é, se uma pessoa vir recusado o seu pedido de entrada num país da União Europeia, será enviada para o seu país de origem, mas, se voltar a tentar entrar em território europeu, poderá ser detida.

Para além da construção de várias vedações ao longo das suas fronteiras com a Sérvia e a Croácia, o Governo da Hungria endureceu nos últimos tempos a sua política anti-imigração e criminalizou a tentativa de entrada no país por pessoas sem documentos.

Mas não é só na Hungria que se levantam vozes contra o discurso de maior tolerância e abertura proferido por Angela Merkel em Agosto – e que levou milhares de refugiados a elogiarem e a agradecerem à chanceler alemã. No meio de tantas divisões, avanços e recuos, ainda ninguém percebeu qual é a posição definitiva de cada país e muito menos se todos terão algum dia uma visão de conjunto sobre esta questão.

No documento dos ministros da Administração Interna da União Europeia fica claro que a detenção é uma medida a ter em conta: "Devem ser tomadas todas as medidas para assegurar a devolução de migrantes irregulares, incluindo o recurso à detenção como uma medida limite, mas legítima."

Na mesma reunião, os governos europeus decidiram agilizar os mecanismos para deportar as pessoas que não obtenham o estatuto de refugiados, sob pressão de países como a Hungria, mas também da Baviera, que ameaça devolver à Áustria os migrantes que têm chegado àquele estado alemão, contra as indicações do Governo de Angela Merkel.

Enquanto o programa de relocalização de refugiados arranca a conta-gotas, muitos milhares de pessoas continuam a chegar à Grécia todos os dias. Na última semana, chegaram às ilhas gregas nas proximidades da Turquia cerca de 7000 pessoas por dia.

De acordo com os números da Organização Internacional para as Migrações, a média de entradas por aquela parte da Grécia chegou a 4500 pessoas por dia em finais de Setembro, mas a situação parece estar a melhorar – o aumento do número de chegadas explica-se com o iminente agravamento das condições climatéricas, mas muitos refugiados, principalmente os sírios, partem rapidamente dali para a Macedónia.

"Os sírios estão a sair mais rapidamente das ilhas para a fronteira, porque conseguem pagar. Compram bilhetes para barcos com direcção a Atenas, para autocarros que os levam até à fronteira, e por vezes até pagam táxis que podem custar até 700 euros por família, de Atenas até à fronteira", lê-se num comunicado da Organização Internacional para as Migrações. "Por outro lado", salienta a mesma organização, "os afegãos têm de trabalhar para juntarem dinheiro suficiente para comprar bilhetes".