Parte dos autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) está descontente com os critérios escolhidos para distribuir os fundos decorrentes do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. Os representantes de alguns dos municípios mais pequenos fizeram ouvir o seu descontentamento na reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), na manhã desta sexta-feira, mas a decisão está tomada e não haverá alterações. Os autarcas só concordaram na qualificação dos valores disponíveis, que consideraram “miseráveis”.

Depois de perceberem que a verba a que a região teria direito, no âmbito do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial AMP 2020, era bastante inferior à que necessitariam para desenvolver as propostas que tinham idealizado, os autarcas decidiram reajustar essas propostas, estabelecendo critérios de redistribuição, estabelecidos em Abril, numa reunião na Casa do Roseiral, e não os do Fundo de Estabilização Financeira (FEF). Na prática, o CmP olhou para a verba disponível e para os programas identificados como prioritários no pacto – como a eficiência energética ou o combate ao abandono escolar – e distribuiu as verbas pelos municípios, tendo em conta onde é que estes problemas eram mais prementes e onde é que a resolução desse problema teria mais peso no cumprimento dos objectivos definidos.

O resultado é que os municípios de maior dimensão acabaram por receber mais verbas, o que desagradou a vários autarcas da AMP. No final, segundo as contas da AMP, as verbas destinadas a esta região, no âmbito exclusivo do processo de contratualização do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial com as entidades intermunicipais, não vai além dos 39 milhões de euros. Artur Neves, de Arouca, foi o primeiro a manifestar a discordância com o critério, argumentando que, por causa dele, “seis municípios são beneficiados e outros onze são prejudicados”, mas foi Joaquim Couto, de Santo Tirso, quem acabou por fazer as críticas mais duras: “Esta decisão vai ter consequências fortes nas várias vertentes da AMP. Considero que é uma prepotência democrática do núcleo duro da AMP, que impôs uma solução que nos vai prejudicar a todos. Como podemos pedir solidariedade à periferia depois disto?”.

Numa reunião em que, excepcionalmente, estiverem presentes os presidentes das câmaras do Porto (Rui Moreira), de Matosinhos (Guilherme Pinto) e de Vila Nova de Gaia (Eduardo Vitor Rodrigues), a posição de Artur Neves e Joaquim Couto foi apoiada pelos representantes dos municípios da Trofa e de Vale de Cambra, mas foi contrariada pelo autarca de Gaia, que defendeu que a AMP devia antes discutir os “valores humilhantes” que estão em causa. “No município de Gaia não fazemos debates sobre diferenças de 50 mil euros”, criticou.

Também os autarcas de Gondomar, Valongo e Vila do Conde defenderam o critério de redistribuição decidido no Roseiral e Rui Moreira não deixou passar em claro a oportunidade para lembrar uma crítica antiga aos colegas da AMP. “Solidariedade metropolitana devia ter havido quando há um ano e nove meses, o presidente da câmara do Porto falou do embuste dos fundos comunitários e ficou sozinho”, disse, referindo-se a ele próprio. “Com este quadro comunitário não vai haver coesão territorial. Temos um programa imposto por pessoas que não têm a mais vaga noção do que são as necessidades dos municípios”, acrescentou.

A discussão acabou por terminar depois da intervenção do presidente do CmP, Hermínio Loureiro, lembrando aos autarcas que “o pacto não é o único instrumento comunitário” e que, no debate sobre outros programas, podem surgir “discussões completamente opostas a esta”. “Parece que o mundo acaba aqui, mas não acaba. A coesão metropolitana vai muito para lá do pacto”, disse.

Na reunião desta sexta-feira, os autarcas ouviram ainda o apelo, da comissão executiva do CmP, para que aprovem até ao final do ano os contratos interadministrativos que permitirão à AMP assumir as competências que eram detidas pela Área Metropolitana de Transportes. Contudo, também aqui não há acordo. Enquanto Joaquim Couto foi taxativo, dizendo que “Santo Tirso não pretende fazer contrato interadministrativo”, Rui Moreira deixou essa hipótese em aberto. “Se não for possível encontrar uma situação em que sejam acautelados os interesses do Porto, a câmara avançará com um modelo autónomo, mas não fecha a porta a essa hipótese”, disse.

A AMP está já a trabalhar na passagem das diferentes competências autoridade para a sua alçada e a comissão executiva garantiu mesmo que um dos objectivos a curto prazo é “apresentar um plano de melhoria intermodal”.