O último presidente da extinta Turismo do Douro negou nesta quarta-feira que o parque termal das Caldas de Moledo tenha ficado abandonado durante cinco anos e lamentou a entrega do espaço à Câmara da Régua, “contrariando” decisões dos tribunais.

A Turismo do Douro foi fundida na Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, a qual propôs agora a alienação gratuita das Caldas de Moledo ao município de Peso da Régua. Esta proposta foi aprovada por maioria na assembleia geral de sexta-feira.

A extinta entidade avançou em 2009 com um processo de impugnação judicial à escritura realizada pela Câmara da Régua, para posse do parque termal por usucapião.

Em 2013, o Tribunal de Mesão Frio declarou a Turismo do Douro como a dona e legítima proprietária e condenou o município de Peso da Régua a assim o reconhecer. Só que este recorreu e o processo passou pelo Tribunal da Relação do Porto e pelo Supremo Tribunal de Justiça, que acabaram por confirmar a decisão da primeira instância.

O presidente da Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira, disse à agência Lusa que este espaço termal “esteve ao abandono cinco anos sob a propriedade do polo de Turismo do Douro”. O parque está fechado desde 2010.

Por sua vez, o antigo presidente do polo do Douro, António Martinho, reagiu hoje e negou que o parque termal tenha estado ao abandono durante este período salientando que este era limpo periodicamente e eram feitas reparações quando necessários, “estando em condições de ser usufruído”.

Relativamente às águas termais, o responsável referiu que um director técnico fez análises todos os anos, aos quais eram remetidas para a Direcção-Geral de Geologia e Minas.

Os tratamentos termais foram suspensos em 2010 porque, segundo António Martinho, uma auditoria da Administração Regional de Saúde do Norte apontou a necessidade de satisfazer 46 itens considerados imprescindíveis para o funcionamento das termas, alguns deles exigindo obra física.

“A Turismo do Douro foi aconselhada a não realizar obras enquanto decorresse o processo judicial”, frisou.

Após a aprovação da alienação das Caldas de Moledo, o presidente da Câmara da Régua, Nuno Gonçalves, disse que “foi feita justiça” ao município e que espera agora que o Estado confirme esta decisão.

A partir desse momento, acrescentou, a autarquia está em condições para encontrar uma solução com vista à reabilitação do parque e funcionamento das termas.

António Martinho salientou que a “justiça foi feita nos tribunais”. “Continuo a considerar que seria benéfico para a região que as termas se mantivesse na gestão pública de modo a poder servir a região e não os interesses de uma pessoa, mesmo que ela seja presidente de câmara”, afirmou.

O parque ocupa território dos concelhos da Régua e também de Mesão Frio e, por isso mesmo, o responsável disse que "sempre defendeu uma solução que juntasse os dois municípios".

Construídas no século XVIII, as Caldas de Moledo integram um espaço arborizado por enormes plátanos, formando um largo terraço sobre o rio Douro, dois edifícios, o balneário termal e as piscinas de água quente.

O alvará de concessão das termas foi entregue, em 1895, a Antónia Adelaide Ferreira, a “Ferreirinha” da Régua.