PCP vai apresentar moção de rejeição do programa de Governo PSD/CDS

Jerónimo de Sousa insiste que o "PS só não forma Governo porque não quer" e diz que o partido de António Costa está a desiludir o eleitorado de esquerda.

Foto
Jerónimo de Sousa Nuno Ferreira Santos

Jerónimo de Sousa confirmou esta terça-feira à tarde que a bancada do PCP irá apresentar uma moção de rejeição ao programa de um Governo PSD/CDS que venha a ser apresentado ao Parlamento. Porque considera que a “clara derrota” da coligação de direita lhe retira legitimidade para continuar à frente dos destinos do país.

A garantia da apresentação de um voto de rejeição do programa foi deixada numa conferência de imprensa sobre as conclusões da reunião do Comité Central do PCP que começou às 11h e que se prolongará até à noite, na sede do partido. Também não foi afastada a possibilidade da apresentação de uma moção de censura a médio prazo, mas Jerónimo de Sousa considera que esse é um instrumento tão importante “que não deve ser banalizado”. “Isso decorrerá da situação e da decisão (…) Quanto ao futuro, a vida o dirá”, acrescentou.

Questionado sobre se houve algum contacto com o Bloco de Esquerda acerca do voto de rejeição do programa, o líder comunista disse que não. Tal como também não existiu qualquer contacto “formal ou informal” com o PS na sequência da declaração de Jerónimo de Sousa, no dia das eleições, em que considerou que os socialistas têm condições para formar Governo.

O secretário-geral comunista apontou baterias ao PS, que “só não forma Governo porque não quer”. Porque, disse Jerónimo de Sousa, “nada o impediria de se apresentar disponível para formar Governo se a sua vontade fosse de ruptura com a política de direita. É essa ausência de vontade política que o PS não pode disfarçar.”

Por isso, quando António Costa considera que há viabilidade para um Governo PSD/CDS, “o PS está-se a remeter para uma posição de claudicação. Há um novo quadro na Assembleia da República que tem que ser considerado em todas as suas dimensões”, argumenta Jerónimo de Sousa.

O líder do PCP extremou as críticas, colocando nos socialistas a responsabilidade por a direita voltar a governar. "Quer as pretensões de Cavaco Silva, quer as de Passos Coelho e Paulo Portas só serão concretizadas se o PS se dispuser a viabilizar e a ser força de apoio à formação de um novo Governo PSD/CDS." Mais: um novo executivo de direita "só se materializará e prosseguirá a sua política de ruína nacional se o PS optar por convergir com PSD e CDS defraudando o sentido de voto de milhares de portugueses".

Questionado pelo PÚBLICO sobre se, no seu entender, esta atitude dos socialistas representa uma traição para toda a esquerda por esta ter conseguido a maioria dos votos no domingo, Jerónimo de Sousa disse que “muitos eleitores de esquerda e muitos socialistas se sentirão defraudados” com o facto de António Costa se recusar a lutar por um Governo de esquerda quando PSD e CDS tiveram uma “derrota pesadíssima”. António Costa “corre o risco de desiludir muitos socialistas sinceros que querem, de facto, uma mudança na vida política nacional”, vincou.

E o que pode ter mais estabilidade governativa: um Governo PSD/CDS ou uma coligação dos três partidos de esquerda? “Ao povo português interessa pouco uma estabilidade governativa se ela servir para instabilizar a sua vida, os seus direitos, os seus salários, as suas pensões, os seus pequenos negócios”, respondeu Jerónimo de Sousa. “Está provado que este Governo PSD/CDS pode usar essa estabilidade governativa para fazer muito mal aos portugueses.”

Sobre a comunicação do Presidente da República agendada para as 20h, Jerónimo de Sousa disse interpretá-la mais como “um anúncio” de que Cavaco Silva vai ouvir os partidos. “Isto não é uma vontade do sr. Presidente da República: é uma obrigação a que está sujeito de, antes da constituição de qualquer Governo, ouvir os partidos políticos com representação parlamentar”, vincou.

O líder do PCP avançou já com um caderno de iniciativas que o seu grupo parlamentar irá apresentar na Assembleia da República assim que começarem os trabalhos. Entre as propostas estão o aumento do salário mínimo para 600 euros no início de 2016; alterações à lei laboral e um plano nacional de combate à precariedade; reposição dos salários, pensões e feriados; o reforço e diversificação do financiamento da Segurança Social; a gratuitidade dos manuais escolares para o ensino obrigatório; a reversão dos processos de concessão, subconcessão e privatização das empresas de transportes; a renegociação da dívida, o controlo público da banca e o estudo e preparação para a saída do euro e a revogação do Tratado Orçamental.

Jerónimo de Sousa anunciou ainda a realização de dois grandes comícios em Lisboa e no Porto, a 9 e a 17 de Outubro.

Sugerir correcção