Passos quer entendimento com PS para quatro anos

Miguel Relvas defendeu que o próximo Governo tem de ser "coruja", depois de quatro anos a ser "falcão".

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Passos Coelho citou o exemplo do primeiro Governo de Guterres, que não teve maioria absoluta Patrícia de Melo Moreira/AFP

O líder do PSD quer um entendimento com os socialistas que permita cumprir os quatro anos de legislatura. Essa foi uma das mensagens que Passos Coelho deixou aos conselheiros nacionais do partido, pouco depois de ter sido recebido pelo Presidente da República e antes de Cavaco Silva ter pedido uma solução estável de Governo.

No Conselho Nacional do PSD, que aprovou por unanimidade o acordo de Governo com o CDS, Passos Coelho defendeu um entendimento mais a longo prazo para que haja condições de governabilidade mesmo quando as condições externas já não estiverem tão favoráveis como estão hoje ou os juros da dívida já não forem tão baixos. Se esse entendimento passa por uma solução de Governo ou apenas pela Assembleia da República não é claro. Nem o PSD quer fechar a porta a nenhum dos cenários antes de se iniciarem conversações com os socialistas. Até porque o PS tem um congresso marcado.

Na comissão política nacional do PSD, que se reuniu antes do Conselho Nacional, Passos Coelho deu o exemplo do primeiro Governo liderado por António Guterres que não tinha maioria absoluta (o Parlamento dividiu-se em 115/ 115 deputados) e que chegou ao fim. O líder do PSD não o disse, mas as negociações com a oposição da altura passavam pelo ministério dos Assuntos Parlamentares cujo secretário de Estado era precisamente António Costa, o actual líder do PS.   

O espírito de compromisso, exigível tanto ao PSD como ao PS, foi sublinhado por Miguel Relvas. O ex-ministro, ao que o PÚBLICO apurou, falou de um tempo de “falcões” e de um tempo de “corujas”. Na anterior legislatura, o governo teve de ser forte e determinado, um “falcão”. Na próxima, Relvas defendeu que sem maioria absoluta e a sair dos cuidados intensivos, o Governo tem de ser coruja – sagaz, inteligente e com o objectivo de compromisso. O conselheiro nacional sustentou que já não será um Governo de combate, mas sim de senso político, já que vai actuar em “gelo fino”. E sobre as presidenciais, Relvas deixou um recado que atira Rui Rio para fora da corrida, ao dizer que há um “candidato natural” que todo o PSD apoio. Chama-se Marcelo Rebelo de Sousa.

Relativamente às presidenciais, Passos Coelho defendeu a necessidade de despartidarizar essas eleições, justificando assim a razão pela qual o acordo político com o CDS fala numa “posição comum” e não um “candidato comum”. 

À hora de publicação desta notícia, decorre o Conselho Nacional do CDS, que se prepara para aprovar também o acordo de Governo. 

Acordo de Governo abre a porta ao PS
O acordo entre o PSD e o CDS para formar Governo estabelece objectivos que vão ao encontro das condições propostas pelo líder do PS na noite eleitoral do passado domingo. É o caso da defesa do Estado social e da inovação como um dos pilares do desenvolvimento do país.

No texto, que será assinado quarta-feira de manhã, Passos Coelho e Paulo Portas comprometem-se em propor a Cavaco Silva a formação de um Governo de coligação entre os dois partidos, liderado pelo presidente do PSD. No novo ciclo político, sem maioria absoluta, os dois líderes reconhecem que têm de trabalhar com “espírito negocial, sentido de compromisso e atitude de abertura” para criar condições ao desenvolvimento das políticas e cumprimento dos compromissos assumidos.

Entre os objectivos definidos está o de “defender e reforçar o Estado Social”, uma das condições no caderno de encargos colocadas por Costa na noite de domingo. Outro dos pontos é a promoção da competitividade da economia, com base num modelo “assente no crescimento do investimento privado e na inovação”.

A proposta eleitoral do líder do PS ia no sentido de um maior investimento público, mas referiu-se ao impulso do investimento na ciência e na inovação, que consta do programa eleitoral da coligação Portugal à Frente. O acordo, que está a ser apreciado pelos órgãos nacionais dois dois partidos, prevê também um “modelo em que a parcela do investimento público será selectiva e focada em pequenas e médias obras necessárias”. Um ponto que, em certa medida, é partilhado pelo programa dos socialistas.

O acordo de Governo e da colaboração política entre o PSD e o CDS prevê ainda a reposição gradual do poder de compra, um aspecto que é comum ao programa eleitoral do PS, embora neste caso a devolução dos rendimentos proposta seja mais rápida.

António Costa disse ainda, na noite de domingo que se iria bater por “virar a página da austeridade e do empobrecimento”. No acordo de coligação PSD/CDS é declarada a valorização das pessoas “enquanto elemento estruturante no combate à pobreza”.

No texto do acordo, o PSD e o CDS reiteram o compromisso com o projecto europeu e com a moeda única bem como o respeito pelas regras do Tratado Orçamental e com as que se relacionam com o semestre europeu. "Um compromisso, sublinhe-se, com que se identifica a larga maioria dos portugueses, bem como das forças políticas com representação parlamentar. E um compromisso que é fundamental reafirmar", lê-se no texto, numa referência ao PS.

Outro ponto que é partilhado pelo programa dos socialistas e que foi colocado no acordo PSD/CDS tem a ver com a eficiência do Estado, de forma a torná-lo “mais próximo dos cidadãos e mais amigo das empresas”. Um objectivo que é uma das bandeiras do programa socialista, não fosse António Costa o “pai” do Simplex.  

Na colaboração entre as duas bancadas está previsto, tal como no acordo pós-eleitoral de 2011, que se mantenham autónomas e que aprovem programa de governo, orçamentos, moções de confiança e de governo, iniciativas que exigem maioria qualificada, incluindo projectos de revisão constitucional e que se coloquem de acordo na eleição dos órgãos internos da Assembleia da República.