Coligação terá de negociar com oposição e arrisca eleições antecipadas

A noite foi de euforia na sede de campanha, mas também de nervos. PSD e CDS não conseguiram maioria absoluta no Parlamento. Passos abriu a porta ao PS. Os dois líderes trocaram elogios e acabaram a noite com um abraço.

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Tanto Passos Coelho como Paulo Portas mostraram-se disponíveis para entendimentos com o PS Miguel Manso
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Jorge Moreira da Silva e Assunção Cristas: coligação fala em “grande vitória” e em “derrota” do PS Miguel Manso

Nos discursos da noite eleitoral, tanto Passos Coelho como Paulo Portas se mostraram disponíveis para entendimentos com o PS. Mas com uma maioria relativa paira no ar a possibilidade de eleições antecipadas.

A noite foi de euforia na sede de campanha, mas também de nervos pela maioria absoluta. Esse cenário não aconteceu, apesar de ainda faltarem alguns mandatos como os do círculo da emigração. Sem essa folga, Passos e Portas têm de procurar entendimentos com a oposição para fazer passar o programa de Governo. O programa só pode ser chumbado por uma maioria absoluta de votos, o que aconteceria se toda a oposição se unisse no novo quadro parlamentar. Mas é já claro que serão precisos entendimentos para fazer passar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República. Passos Coelho disse já, na noite eleitoral, que o próprio tomará a iniciativa de contactar, no Parlamento, a bancada socialista para conversações.

É nessa força que a coligação aposta, tendo em conta a “filiação europeia” do PS. "Não deixaremos de ir ao encontro daqueles que, como é o caso do PS, no novo parlamento se filiam numa opção europeia e respeitando as regras da zona euro. Mais de 70% do parlamento pertence a essa filiação europeia. A nossa tarefa mais emergente é a de poder dotar o país de um Orçamento do Estado em 2016, que cumpra objectivos essenciais, manter Portugal com um défice abaixo de 3%, para poder garantir redução da dívida e terreno sólido para crescer com mais intensidade”, afirmou o líder da coligação e primeiro-ministro.

Com esta declaração, Passos Coelho colocou as suas condições, designadamente a da meta do défice que tem impacto nas medidas a propor no Orçamento. E que está em contraste com o que tem defendido o PS liderado por António Costa. O secretário-geral propôs-se cumprir o seu programa e “virar a página da austeridade”, o que não é compatível com as propostas da coligação de rigor orçamental. Os entendimentos não parecem fáceis à primeira vista.

Na coligação PSD/CDS acredita-se que António Costa (ou outro líder que o venha a substituir) possa viabilizar o primeiro Orçamento do Estado e até o programa de Governo, mas já há muitos que acreditam em eleições antecipadas.

O PAN (Pessoas Animais e Natureza), que não se coloca num espectro político muito oposto ao da coligação, elegeu um deputado. Na Assembleia Municipal de Lisboa, o deputado do PAN fez questão em sentar-se entre o PSD e o CDS.

A eleição de deputados pelos partidos mais pequenos pode não chegar para fazer a maioria absoluta. E isso transpareceu nos discursos de Passos e Paulo Portas. O líder do CDS sublinhou que a coligação tem uma história de diálogo social nos últimos quatro anos ao ter conseguido um acordo de concertação social. Espírito de compromisso e de equilíbrio foram palavras sublinhadas por Portas. O líder do CDS fez ainda uma referência às bancadas mais à esquerda para dizer que no novo quadro parlamentar o BE saiu reforçado, mas que isso não significa uma semelhança com a Grécia. “A larga maioria do parlamento continua a ser dos partidos do arco da governabilidade”, afirmou Paulo Portas, o que quer dizer que a via das conversações estará mais aberta para o PS.

Com um programa que propõe uma recuperação de rendimento gradual, a coligação terá de enfrentar a oposição no Parlamento. Mas há quem acredite que, se o governo PSD/CDS for derrubado em pouco tempo, as próximas legislativas podem dar uma maioria absoluta.

Na noite eleitoral, os dois líderes quiseram deixar claro que estão disponíveis para formar governo. Anunciaram a convocação dos órgãos nacionais dos dois partidos para os próximos dias para formalizarem um acordo de Governo, “subjacente ao acordo de coligação”, recordou Passos. Mantém-se o primeiro-ministro e acredita-se que Paulo Portas continuará a ser o número dois do próximo Governo.

As duas bancadas à direita vão manter-se autónomas, à luz do acordo de coligação anunciado a 25 de Abril deste ano, tal como aconteceu nos últimos quatro anos. Os deputados do PSD eleitos têm um compromisso acrescido: têm de aprovar as propostas do Governo. Caso tenham divergências são obrigados a renunciar ao mandato. Esse compromisso foi assinado pelos candidatos a deputados do PSD, mas não pelos do CDS.

Nas intervenções da noite eleitoral, tanto Passos Coelho como Paulo Portas quiseram deixar a ideia de “vitória” mas também de “humildade” por terem perdido a maioria absoluta de mandatos (que é no mínimo de 116 deputados). “Os portugueses quiseram com total clareza que sejamos Governo por mais quatro anos. Mas não nos deram maioria absoluta de mandatos. Saberemos ler e respeitar essa dupla circunstância”, afirmou Paulo Portas. O vice-primeiro-ministro acabou o seu discurso a elogiar Passos Coelho, num sinal de que o entendimento entre os dois se manterá neste novo ciclo. O mesmo fez o primeiro-ministro ao salientar que as diferenças entre os dois foram deixadas de lado em nome do interesse nacional.

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