Bancada conjunta PSD e CDS admitida por Passos viola acordo de coligação

Líder do PSD abre uma brecha no relacionamento com o CDS, ao admitir uma hipótese ao arrepio do acordo assinado em Maio. Portas sublinha que cenário é "muito teórico" e lembra que o acordo é para governar.

Foto
Miguel Manso

Passos Coelho admite vir a propor a fusão dos dois grupos parlamentares, PSD e CDS, caso haja dúvidas formais sobre que força política tem mais mandatos e deve ser chamada a formar Governo. A possibilidade foi admitida ao semanário Expresso e já confirmada esta manhã. No CDS há quem recorde que a coligação foi formada para apoiar um governo. E Portas, em declarações aos jornalistas antes de um almoço-comício, afirmou: “A coligação é feita por dois partidos, a regra é dois grupos parlamentares”. É isso, aliás, que diz o acordo de coligação.

O candidato a primeiro-ministro da coligação Portugal à Frente (PaF) disse ao fim da manhã desta sexta-feira aos jornalistas, à margem de uma acção de campanha no Estoril, que a questão da fusão não foi conversada com o líder do CDS. “Nunca falámos disto”, admitiu. Depois reconheceu a possibilidade de vir a propor a fusão das duas bancadas numa só, o que seria inédito na democracia portuguesa. 

“Se por qualquer formalismo, se tivéssemos de constituir um grupo parlamentar conjunto, para afastar a dúvida formal, certamente o faríamos”, declarou Passos Coelho. “Lembro-me de ter dito [ao Expresso] que não tinha falado sobre esta hipótese (...) se um jornalista me pergunta se temos entendimento, digo que temos uma coligação que tem por objectivo formar Governo”, acrescentou.

O acordo de coligação entre o PSD e o CDS-PP é para o apoio parlamentar a um governo. Portas não o disse claramente e comentou o cenário de Passos como “um exemplo teórico”. Em declarações à TVI, o líder do CDS-PP afirmou  que “quem ganha governa” e considerou que o PS tem “um problema maior” do que a coligação ao pretender governar sem ganhar as eleições.

O artigo 180º nº 1 da Constituição prevê que "os deputados eleitos por cada partido ou coligação de partidos podem constituir-se em grupo parlamentar". No entanto, nunca aconteceu ter sido constituído um único grupo parlamentar por mais do que um partido na sequência de uma coligação pré-eleitoral. O exemplo emblemático é do PCP e Partido Ecologista Os Verdes, que concorrem juntos a eleições com a Coligação Democrática Unitária (CDU) mas constituem sempre duas bancadas distintas.

Acordo de coligação é para dois
Certo é que o acordo de coligação assinado entre os dois líderes em Maio de 2015 é claro ao determinar a autonomia dos grupos parlamentares. "No respeito pela identidade de cada um dos partidos e à semelhança do funcionamento da presente legislatura, os deputados de cada partido constituirão um grupo parlamentar autónomo", lê-se no ponto 4.

No preâmbulo do acordo é estabelecido que "a formação de uma aliança para as eleições legislativas de 2015, visando garantir que Portugal terá, nos próximos quatro anos, um Governo estável e maioritário". É, portanto, um acordo de Governo, como sublinhou Portas aos jornalistas.

Na introdução do acordo assinado lê-se que "os dois partidos têm identidades diferentes e continuarão a honrar a sua história e a sua singularidade. Mas PSD e CDS têm experiência de Governo, cultura de compromisso e capacidade de entendimento. Essa mais valia não existe noutros sectores políticos. O presente acordo preserva a autonomia dos partidos subscritores".

Na sua intervenção à hora de almoço, no mercado de Cascais, Passos Coelho não se referiu directamente ao cenário da fusão das duas bancadas, mas falou do apoio dos grupos parlamentares. "Todos os portugueses sabem que os deputados eleitos pelo PSD e pelo CDS estarão no Parlamento a apoiar o Governo que a coligação viver a formar, se ganhar as eleições. Eu acredito nisso", começou por dizer. Reafirmando que não falou com Portas durante a campanha sobre cenários, o candidato a primeiro-ministro apontou para o pós-eleições. "Eu não gostaria de ver, na segunda-feira, que partidos que não ganharam as eleições viessem a formar Governo. Estaremos nos próximos quatro como estivemos nos últimos quatro: com diferenças partidárias de lado para pôr Portugal à frente", afirmou. 

No último dia de campanha, em que o fundador do PSD Pinto Balsemão veio dar o seu apoio à coligação PaF, Passos Coelho não esqueceu o possível bloqueio a um governo à direita feito pelo PS, acenando com as crises. "Sinceramente acho que seria uma dor de alma depois de os esforço que os portugueses fizeram desperdiçar com uma crise politica e uma crise económica", disse. 

Balanço da campanha: Coligação levada ao colo pelas sondagens mas sem onda de rua