Técnicos do INEM em greve marcham em protesto até ao Ministério da Saúde

Trabalhadores manifestaram-se contra o incumprimento da promessa do Governo de homologar a carreira dos técnicos do INEM, que significa aumento de salários e a atribuição de outras competências. Entregaram moção dirigida ao ministro Paulo Macedo.

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Imagens do protesto desta quinta-feira Bruno Lisita
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Várias “centenas” de técnicos do Instituto Nacional de Emergência Média (INEM), segundo dirigentes sindicais, concentraram-se nesta quinta-feira junto à porta do Ministério da Saúde depois de terem partido ainda de manhã da sede do INEM numa marcha lenta de protesto. Os trabalhadores daquele instituto, que estão a cumprir uma greve de 24 horas em protesto contra a não homologação da sua carreira nesta legislatura, pretendiam ser recebidos pelo ministro Paulo Macedo para lhe entregar uma moção com as principais razões deste protesto. Acabaram por ser recebidos por uma secretária a quem entregaram o documento

“Esperamos ser recebidos. Não equacionamos outro cenário que não esse. Neste momento a manifestação conta centenas de pessoas. Cerca de 200. Enganaram os trabalhadores do INEM. Primeiro prometeram-lhes a homologação da carreira ainda nesta legislatura e há 15 dias vieram dizer que afinal tal já não era possível. Não vamos desistir desta luta. Esta é também uma forma de marcar a saída deste ministro. Esperemos que ele não volte”, dizia, ainda antes de ser recebido na tutela, Luís Pesca, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Também Rui Gonçalves, representante da comissão de trabalhadores do INEM, insistiu esperar que pelo menos um grupo dos trabalhadores em protesto fosse recebido pelo ministério. “Este Governo não honrou a sua palavra”, acusou, acrescentando que o protesto serviu ainda para salientar a "falta de técnicos no INEM". Actualmente, segundo Rui Gonçalves, o instituto conta com "cerca de mil técnicos, entre profissionais de ambulância de emergência e operadores de comunicações". Mas nos últimos dez anos, o INEM perdeu mais de 100 técnicos que emigraram para outros países em busca de melhores condições. Decorrem, porém, concursos para contratar 85 técnicos e 70 operadores de comunicações.

De acordo com o representante da comissão, esta greve de 24 horas resultou na paralisação de vários meios de socorro do INEM por todo o país, nomeadamente de oito das 13 ambulâncias existentes em Lisboa, assim como de três motos. Verificam-se ainda “falhas no departamento de formação”. Já no Porto, há uma ambulância parada e também falhas no centro de formação. “A adesão à greve de é 100% em Lisboa”, salientou Rui Gonçalves. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Saúde remeteu qualquer reacção para o INEM segundo o qual o instituto tem 1244 trabalhadores dos quais 213 não compareceram esta quinta-feira ao serviço "por greve". O INEM, sublinhou, porém, que o Sistema Integrado de Emergência Médica que o INEM gere deu resposta a "100%" e que "nenhuma chamada ou emergência ficou, até ao momento, por atender".

Segundo a comissão de trabalhadores do INEM, foram apenas cumpridos os serviços mínimos, o que significa que em Lisboa funcionaram "apenas cinco ambulâncias” e no Porto “outras cinco também”. 

Em comunicado, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais acusou a tutela de ter “assumido uma atitude vergonhosa e lamentável” ao ter “violado o compromisso assumido” após “várias reuniões de negociação no sentido de regulamentar a carreira de técnico de emergência pré-hospitalar”. Já o presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência Médica (STAE), Ricardo Rocha, recordou que "o ministério publicou a 18 de Setembro o diploma da carreira [para apreciação pública]" e  que "isso implica uma espera de 20 dias", adiando para "8 de Outubro" a altura em que "poderia o diploma ir a Conselho de Ministros para ser aprovado, ou seja, já depois das eleições e noutra legislatura". Os sindicatos foram alertados para este problema a 11 de Setembro, na última reunião das negociações com a tutela. O STAE concordou com o projecto de diploma, criticando apenas as alterações salariais, enquanto a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais discordou em toda a linha.

O INEM, que sublinha no "empenho" do insituto e da tutela "na definição e concretização de uma carreira de Técnico de Emergência", foi, contudo, o desacordo da federação de sindicatos que "inviabilizou os prazos legais estipulados para a viabilização e aprovação" desse projecto.

O governo "não poderia ter sido mais rápido e antecipado todo o procedimento?", questiona, no entanto, Ricardo Rocha que acusa a tutela de ter agido "propositadamente para adiar a aprovação da carreira". Ricardo Rocha dúvida ainda que nessa altura, poucos dias após as eleições legislativas, "venha a realizar-se um conselho de ministros e que o novo governo concorde com esse diplioma".

A regulamentação da carreira dos técnicos do INEM, que lhes possibilitará praticar novos actos no socorro, é já uma proposta antiga de vários governos. Já em Novembro de 2008, o então secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, garantia, numa conferência no Porto, que a criação da carreira avançaria ainda naquela legislatura. “Os novos técnicos serão o correspondente ao conceito anglo-saxónico de paramédico”, disse então Pizarro. A proposta previa naquela altura que estes profissionais passavam a administrar medicação, fazer acessos venosos nos doentes e reanimação cardíaca avançada, uma nova atribuição de competências que não agradou à Ordem dos Enfermeiros. Esta novidade desencadeou desde logo uma guerra entre técnicos e enfermeiros, que consideravam que os técnicos não poderiam praticar actos médicos.

Já em Junho deste ano, foi conhecida uma proposta do Governo para regulamentar a carreira que previa então a possibilidade de os técnicos passarem a praticar actos médicos delegados. Num parecer a esse projecto de decreto-lei, o STAE exigiu que os técnicos regressem aos horários de 35 horas. O Governo quer manter as actuais 40 horas semanais de trabalho.

O sindicato defende ainda que os técnicos de emergência deverão ser colocados numa posição remuneratória superior, passando do 6.º para o 9.º escalão. Agora estes profissionais recebem quase 700 euros de salário-base e, nesse caso, passariam a receber quase 900 euros, respondendo assim às críticas de muitos técnicos que se queixam de terem ordenados muitos baixos para as tarefas que desempenham.