No passado, aspectos relevantes da vida financeira, profissional ou fiscal dos primeiros-ministros portugueses foram conhecidos já depois da eleição. Para tentar dar aos cidadãos esta informação relevante, antes do momento em que são chamados a escolher entre projectos e personalidades, o PÚBLICO criou este questionário.

Inspirado nos testes obrigatórios feitos pelos partidos Democrático e Republicano norte-americanos aos seu candidatos, o PÚBLICO procurou dar a conhecer as potenciais vulnerabilidades de quem aspira à chefia do governo, dando-lhe uma oportunidade de revelar, antecipadamente, o que pode vir a ser notícia no futuro. Estas perguntas, precisas, podem ajudar alguns leitores a formar uma opinião sobre o percurso profissional e a relação destes candidatos com o mundo financeiro e judicial.

O questionário foi enviado para Pedro Passos Coelho e António Costa no dia 8 de Setembro, de manhã. A resposta da coligação chegou, um dia depois: “Encarrega-me o director de campanha de agradecer o seu convite, mas o primeiro-ministro tem uma agenda preenchida até às eleições e não vai poder encaixar o vosso amável convite.” Do lado do PS, os contactos foram quase diários, com uma vaga promessa de resposta, que acabaria por não chegar. Estas são as perguntas que ficaram sem resposta.

1. Tem, ou alguém da sua família próxima (mulher e filhos) tem, contas bancárias no estrangeiro?

2. Alguma vez foi titular de contas em refúgios fiscais (off-shores)?

3. Tem dívidas superiores a dez mil euros? A que entidades? E qual o montante (se superior a dez mil euros)?

4. Alguma vez foi preso, ou detido, por alguma força de segurança? Se sim, qual o motivo?

5. Alguma vez foi abordado pelas forças de segurança por conduzir sob o efeito de álcool ou drogas? Foi multado ou ficou sem carta? O que aconteceu?

6. Alguma vez recebeu tratamento por abuso de substâncias ilícitas, ou de álcool?

7. Alguma vez recebeu multas de trânsito? Se sim, pagou-as todas?

8. Alguma vez foi questionado pelas autoridades competentes sobre suspeitas de actividades ilícitas de qualquer espécie, incluindo violência doméstica, mesmo que não tenha sido constituído arguido?

9. Por favor detalhe o seu património imobiliário, do qual é proprietário ou locatário, e o da sua mulher.

10. Tem a sua situação fiscal regularizada? E as contribuições para a Segurança Social?

11. Alguma vez foi alvo de processos de execução, ou de penhoras motivados por dívidas a entidades públicas ou privadas?

12. Considera-se um contribuinte exemplar, no sentido em que sempre cumpriu todas as suas obrigações para com o fisco e a Segurança Social dentro dos prazos e sem coimas, ou juros de mora, desde que exerce funções públicas? Quer especificar a natureza das falhas em que eventualmente tenha incorrido nas suas relações com esses serviços?

13. Alguma vez participou na discussão e votação em órgãos como a Assembleia da República, assembleias e executivos autárquicos, em que estivessem em causa assuntos em que tivesse interesses particulares?

14. Alguma vez invocou nesses órgãos, ficando registado em acta, algum dos impedimentos previstos na lei para não participar na discussão e votação de assuntos em que possa ser sujeito de conflito de interesses?

15. Alguma vez foi advertido, por escrito e pelos órgãos competentes, para qualquer omissão ou declaração incorrecta verificada nas declarações de rendimento e registos de interesse que entregou ao longo dos anos no Tribunal Constitucional e na Assembleia da República?

16. Alguma vez violou algumas das normas do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 7/93), em particular aquelas sobre os impedimentos a que os deputados estão sujeitos?

17. Por favor, detalhe as empresas e entidades às quais prestou serviços remunerados, a título de profissão liberal ou de trabalho dependente.

18. As empresas para as quais trabalhou receberam apoios estatais ou comunitários?

19. Já foi accionista ou dono de alguma quota em alguma empresa? Se sim, quais as empresas em cujo capital participou e qual é o estado actual dessas participações societárias? Vendeu-as? A quem?

20. Por favor indique se no seu passado profissional foi de algum modo implicado em queixas por despedimento ilegal, práticas de assédio de qualquer espécie, incluindo moral, contratação de trabalhadores em situação ilegal. 

21. Alguma vez foi investigado por alguma autoridade nacional, estrangeira ou da União Europeia? Se sim, qual? E qual o desfecho?

22. Alguma vez declarou falência pessoal?

23. A quantos cargos de eleição se candidatou?

24. E quantos cargos de nomeação aceitou?

25. Quantas vezes contribuiu financeiramente para campanhas eleitorais no passado? E com que montantes?