Enquanto a ONU consagra em Nova Iorque a nova agenda para o Desenvolvimento Sustentável a aplicar por todos os países, entramos na última semana de debate eleitoral em Portugal. Que tem uma coisa a ver com outra, parece que nada, mas tem tudo a ver. Desenvolvimento sustentável quer aqui dizer criar uma nova sinergia entre transição energética, crescimento económico, emprego e menos desigualdade social.

Portugal saiu desta rota e tem de reentrar nela. Como, é o que está em causa nestas eleições.

Parece evidente que Portugal vai ter de recuperar e reforçar o seu investimento em capital humano, o recurso chave para inovar em todas as áreas e passar para outro nível de valor acrescentado. Parece evidente que o Estado Social entretanto construído tem de ganhar sustentabilidade financeira, por alguns ajustamentos internos mas, acima de tudo, por uma reactivação do investimento e criação de emprego, e investimento com mais estratégia e emprego com mais qualidade. Perguntas inadiáveis: como pode um país com um potencial tão interessante de economia verde e azul, de capacidade digital e de redes globais, tornar tudo isso em novas oportunidades de emprego e de vida?

Sem esta transformação estrutural, Portugal estará a condenar se a um futuro medíocre de empobrecimento relativo.

Mas será ela possível no quadro Europeu actual, onde o controlo sobre o défice público, o défice externo, o endividamento público e privado parece predominar sobre tudo o resto? A população portuguesa entende hoje bem que essas preocupações fazem sentido, mas procura desesperadamente a via para escapar a um futuro medíocre. Sair do euro seria certamente cavar o próprio desastre, portanto só resta mudar a forma como a zona euro opera. Essa grande reforma das regras do jogo europeu vai começar agora e Portugal deveria ter um interesse vital em intervir nela a fundo.

É por isso que desta vez a escolha chave a fazer em matéria de governo é escolher quem saiba de facto intervir no debate europeu não só com uma convicção firme para abrir caminho a esta transformação estrutural do país, mas também uma visão alternativa precisa de como a zona euro e a União Europeia deveriam funcionar. Exercer a soberania nacional passa hoje também por saber exercer a soberania partilhada ao nível Europeu, contrariamente ao que fez o governo que agora finda.

Contrariamente ao que alguns tentam deduzir do que aconteceu recentemente na Grécia, havia e há uma alternativa viável para este país, mas não é a que foi reclamada originalmente pelo Syriza: é a que foi preconizada por socialistas europeus e que o Syriza desperdiçou ao isolar-se com reclamações irrealistas.

Nessa alternativa, há esforço de consolidação orçamental, mas o seu ritmo não deve sacrificar um plano que permita reforçar o investimento e a criação de emprego; há reformas, mas com prioridade para um sistema fiscal justo, uma administração eficaz e não corrupta e um sistema de pensões sustentável; há preocupação com o endividamento futuro, mas também uma estratégia para reduzir o peso da dívida passada.

Portugal tem tudo para ser o primeiro caso de concretização duma alternativa credível no quadro europeu. Politicamente a União Europeia precisa de a tornar essa alternativa possível e visível, num momento em que está confrontada com uma verdadeira encruzilhada histórica: ou é capaz de construir soluções europeias ou as suas populações procurarão de novo protecção atrás das fronteiras nacionais.

Isto tornou-se evidente na crise dos refugiados, levando os líderes europeus a iniciarem finalmente a construção duma verdadeira fonteira comum europeia e a esboçarem uma acção mais coerente nos países vizinhos para responder à vaga de refugiados com padrões europeus. Em qualquer caso, a pressão migratória sobre a Europa vai aumentar, e esta só poderá absorvê-la, e aproveitá-la, se conseguir reactivar o seu crescimento interno numa lógica de desenvolvimento sustentável. Ora para que todos os seus Estados Membros possam fazê-lo e não apenas alguns, a zona euro terá de dotar-se dum orçamento próprio e duma verdadeira coordenação europeia, no plano económico, social e político. A Zona euro tem de ser um espaço de convergência e não de divergência.

Contra poderosas forças da fragmentação, há hoje na Europa uma coligação de forças que está a puxar no sentido de verdadeiras soluções europeias, forças que estão presentes em governos, parlamentos nacionais, sociedade civil e que conseguiram agora reorientar o parlamento europeu. Portugal vai ter de decidir se, e como, quer fazer parte desta coligação se quiser ter uma nova oportunidade de vida.

Vice Presidente dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, grupo com representantes dos 28 Estados-membros