O presidente do governo catalão, Artur Mas, vai ser chamado a depor por presumível “desobediência”, pela organização, no final de 2014, de uma consulta sobre a independência, apesar da proibição do Tribunal Constitucional. O mesmo acontecerá com a ex-vice, Joana Ortega, e a conselheira da Educação, Irene Rigau.

A notificação, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, foi conhecida esta terça-feira, dois dias depois das eleições regionais, no domingo, em que os partidos do campo independentista conseguiram a maioria absoluta no parlamento.

Segundo a agência Europa Press, Mas será ouvido a 15 de Outubro. Ortega e Rigau depõem dois dias antes, a 13.

Depois de o governo de Espanha, liderado pelo conservador Mariano Rajoy, ter rejeitado a proposta de organização de um referendo de autodeterminação, Artur Mas convocou uma consulta sem valor legal para 9 de Novembro de 2014, o 9-N. Quase 1,9 milhões votaram pela independência.

A consulta foi feita apesar da oposição do Tribunal Constitucional, que tinha já interditado o referendo e considerou que também não podia ser organizada a consulta porque a unidade de Espanha é um assunto nacional e não apenas de âmbito regional.

Após a consulta foi aberto um inquérito judicial por suspeita de que, na sua organização, Mas terá cometido delitos de desobediência grave, prevaricação, desvio de dinheiros públicos e usurpação de funções. As penas previstas são de inabilitação de exercício de cargos públicos. O processo foi aberto por denúncia do Procurador-Geral, Eduardo Torres-Dulce.

Numa primeira reacção à convocação de Artur Mas, Joana Ortega e Irene Rigau, porta-voz do executivo catalão reagiu dizendo que se trata de um “processo político”. Neus Munté denunciou o que considera "tiques e anomalias democráticos" para perseguir os que permitiram que "os cidadãos catalães pudessem exprimir-se".