Primeiro grupo de refugiados chega a Portugal em Outubro

Os apoios aos países, como Portugal, que recebem refugiados serão garantidos pela União Europeia e geridos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Refugiados sírios na Jordânia: dezenas de milhares já passaram a fronteira
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Refugiados sírios na Jordânia: dezenas de milhares já passaram a fronteira Khalil Mazraawi/AFP

É quase certo: Portugal vai receber, na primeira quinzena de Outubro, o primeiro grupo de refugiados, ao abrigo do acordo alcançado em Bruxelas com a Comissão Europeia. Serão 30 pessoas. Estão agora em Itália e Grécia, países de registo dos refugiados que fugiram, por exemplo, da Síria.

E serão os primeiros entre os 4574 refugiados a serem acolhidos por Portugal, durante os próximos dois anos (no âmbito do acordo europeu alcançado), esclareceu o ministro adjunto e do Desenvolvimento Rural, Miguel Poiares Maduro, depois da assinatura de três memorandos pelo director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), a Comissão Permanente do Sector Solidário e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), que decorreu nesta segunda-feira na presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Para já, disse o ministro, a possibilidade de receber 30 pessoas significa que Portugal “já desenvolveu a capacidade de acolhimento”, graças às iniciativas e ofertas das autarquias, instituições de solidariedade e ONG, e instituições que se juntaram na Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), criada por Rui Marques, presidente do Instituto Padre António Vieira.

Rui Marques acrescentou que, das 100 instituições identificadas [para apoiar], 50 estão prontas, podendo esse número crescer nos próximos dias. Até agora estão identificadas estruturas com capacidade para acolher de imediato 300 pessoas, garantiu.

A Comissão Europeia indicará quem são essas 30 primeiras pessoas, e quando virão. Depois disso, explicou o ministro Poiares Maduro, “faremos corresponder o seu perfil” às ofertas de acolhimento feitas em vários pontos do país – por instituições, autarquias, organizações não governamentais.

Os três memorandos, assinados nesta segunda-feira, têm o objectivo comum de “apoiar e reforçar a resposta do Estado português ao acolhimento no âmbito da Agenda Europeia da Migração”, lê-se nos documentos.

Nos três casos, o compromisso prevê que os apoios financeiros que “venham ser concedidos às entidades” do sector social e solidário representadas pela Comissão Permanente do Sector Social e Solidário (CPSS) serão atribuídos pelo SEF, e de acordo com “os procedimentos que forem definidos pela União Europeia”.

Significa que a ajuda é entregue por Bruxelas ao Estado e que será depois o SEF a distribuir essas verbas pelas instituições que assinem protocolos de acolhimento de famílias de refugiados com o SEF.

No encontro com os jornalistas, pouco foi dito sobre esses apoios, porque ainda pouco foi delineado. Rui Marques explicou ao PÚBLICO que, embora no contexto europeu, se fale numa ajuda de 6000 euros por refugiado, “esse tema não está ainda definido para Portugal” nem esse valor é oficial para outros países.

No caso da PAR, acrescentou, “o memorando é um acordo de intenções, de colaboração com o SEF” com o objectivo de acolher os refugiados. “Mas há pormenores que ainda estão definidos, como o modelo, a verba, as obrigações e os deveres.”  

Já Luís Alberto Silva, presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), minimizou a relevância dos apoios. “Isso são questões financeiras que eu não chego a colocar. O nosso objectivo ‘número um’ são as pessoas”, frisou Luís Alberto Silva que falou em nome da UMP, mas também da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e do Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas que, juntas, formam a CPSS.

Depois dos 30 primeiros refugiados que chegam em breve, explicou Poiares Maduro, Portugal vai continuar a responder “às solicitações que forem feitas quer pela Comissão Europeia quer pela Itália ou a Grécia, neste momento, os dois países de registo destes refugiados”. E acrescentou: “É com base nessas solicitações que iremos averiguando da nossa capacidade de acolhimento e, na medida dessa capacidade, garantir a vinda desses refugiados.”

Além disso, frisou que o “objectivo último será o de garantir o sucesso da integração dos refugiados” de forma a poderem permanecer em Portugal o tempo necessário, “enquanto se mantiver a situação que os levou a fugir do país” –  Síria, Iraque, Eritreia, entre outros.  

O SEF, cujo director-geral António Beça Pereira não falou aos jornalistas, é a entidade responsável pelo processo em Portugal. Em coordenação com as autoridades dos restantes Estados-membros da União Europeia, tem como fim a aplicação de uma “política comum de asilo”, explicou Poiares Maduro, sobre a necessidade de fazer uma triagem de quem entra e de garantir que não há espaço a situações de auxílio à imigração ilegal.