Cortes no Erasmus deixam centenas de estudantes sem apoio

Problema afecta a Universidade de Lisboa, que está a comunicar aos estudantes que previam sair no 2.º semestre que não tem condições para apoiá-los. Restantes instituições conseguiram contornar a situação.

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Este ano, em Julho, a Universidade do Porto organizou um "almoco de despedida" para os alunos que foram estudar no estrangeiro Manuel Roberto/Arquivo

Centenas de alunos da Universidade de Lisboa (UL) que se candidataram ao programa Erasmus não vão ter direito a bolsas de estudo. Aquela instituição comunicou aos estudantes que tinham previsto sair no 2.º semestre que não tem dinheiro para os apoiar. A agência nacional que gere aquele programa europeu confirma que houve um corte no dinheiro disponível, mas que as universidades sabiam há mais de um ano com o que contar. As restantes instituições de ensino superior conseguiram contornar o problema criado pela redução do financiamento.

A diminuição na verba disponível para bolsas Erasmus é praticamente transversal a todas as instituições de ensino superior (as excepções são as universidades de Coimbra e Açores). No entanto, o corte afecta-as de forma diferenciada, variando entre a redução de 0,4% sofrida pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e os 20% a menos face ao ano passado que foram recebidos pela UL. A Agência Nacional Erasmus+, que gere o programa europeu, confirma que a verba atribuída às universidades e politécnicos foi “ligeiramente inferior” em 2015, “por uma questão de disponibilidade financeira”.

Nas 12 universidades para as quais o PÚBLICO consegui recolher números, a redução das verbas disponíveis para o apoio à mobilidades dos estudantes entre 2014 e 2015 ascende a 800 mil euros. Ao todo, os fundos alocados à mobilidade neste ano chegam aos 15 milhões de euros, mas uma parte da verba está a ser canalizada para instituições privadas e projectos de mobilidade específicos, retirando financiamento ao programa Erasmus.

O Erasmus + é o novo programa da União Europeia para a educação e formação, lançado no ano passado. Globalmente, Bruxelas destinou 14,7 mil milhões de euros para a iniciativa (mais 40% face ao anterior quadro comunitário). A intenção deste novo programa é unificar as várias iniciativas europeias neste sector, como o programa “Aprendizagem ao Longo da Vida”, o Erasmus (ensino superior), o Leonardo da Vinci (ensino profissional) ou o Comenius (ensino básico e secundário), pelo que há agora diferentes possibilidades de canalização da verba disponível, que os países podem gerir como entenderem.

Para Portugal, estão disponíveis 400 milhões de euros até 2020, estando previsto que um terço desta verba fosse destinada aos programas do ensino superior. A agência nacional Erasmus +, que gere o programa, garante, porém que o sector tem absorvido mais de 50% dos fundos do programa anualmente (55% em 2015).

O problema com a diminuição do financiamento para as bolsas Erasmus está a ter um impacto particular na UL, que perdeu um quinto da verba disponível no ano passado. O corte, aliado a uma “grande aumento” no número de candidatos a bolsa, “faz com que não seja possível garantir a atribuição de bolsa a muitos estudantes”, admite o vice-reitor da UL Eduardo Pereira.

As faculdades que integram a maior universidade do país têm contactado, nos últimos dias, os estudantes que se tinham candidatado ao programa Erasmus neste ano lectivo anunciando que não haverá condições para financiar as bolsas de todos os estudantes. Face à falta de verba, os responsáveis optaram por assegurar o financiamento das bolsas dos alunos que já partiram para o período de estudos fora do país no 1º semestre e para aqueles que pretendem prolongar a estadia por todo o ano lectivo. Já os alunos que tinham previsto sair no 2º semestre podem continuar a fazê-lo, mas não vão contar com bolsa de estudos para os ajudar a suportar os custos.

A Universidade de Lisboa não sabe ainda quantos serão os alunos afectados por esta decisão. No ano passado, saíram para Erasmus 1304 estudantes daquela instituição. Com o crescimento anunciado no número de candidaturas neste ano e atendendo a que apenas os alunos que iam sair no 2º semestre ficarão sem apoio, serão entre 400 e 500 os alunos que perderão a bolsa de estudos.

Apesar de o corte no financiamento das bolsas Erasmus ser transversal a todo o ensino superior, as restantes instituições contactadas pelo PÚBLICO asseguram que a situação não terá impacto para os seus alunos. A Universidade do Minho “assegurará a mobilidade dos alunos no 2º semestre, através de uma gestão específica do financiamento atribuído”, garante a sua pró-reitora Carla Martins. Também a Universidade de Aveiro – que sofreu um corte de 11% no financiamento para 2015 – diz ter feito a distribuição de bolsas “tendo em conta os montantes disponíveis e os candidatos existentes” pelo que “não haverá lugar a qualquer cancelamento de bolsas previamente atribuídas”, afirma o vice-reitor Gonçalo Paiva Dias. A mesma garantia é dada por responsáveis da UTAD e da Universidade do Porto, que apostou em “fontes de financiamento alternativas no seio do próprio programa Erasmus+”

O que motiva o problema específico da Universidade de Lisboa? “O rácio de financiamento por número total de estudantes que é atribuído é muito baixo comparado com o de outras instituições de ensino superior”, justifica o vice-reitor Eduardo Pereira. Ao PÚBLICO, a coordenadora da Agência Nacional Erasmus+, Isabel Joaquim, lembra, porém, que as regras de atribuição das bolsas aos estudantes do programa Erasmus “não são novas” e já se aplicaram em 2014. A sua manutenção foi comunicada novamente às instituições em Outubro de 2014 e Janeiro deste ano.

No ano lectivo 2012/2013, mais de 7000 estudantes portugueses receberam bolsas Erasmus para estudar no estrangeiro, o que representou um aumento de 9% face ao ano lectivo anterior. A subida verificada em Portugal ficou acima daquela verificada na média da UE (6%). O programa voltou a conhecer, em 2013, um novo recorde absoluto nos seus quase 30 anos de existência, com quase 270 mil estudantes a receberem bolsas para estudar ou receber formação no estrangeiro, contra 252 mil no ano anterior.