Uma história da escravatura sem heróis (incluindo o escravo)

O escravo foi duplamente desvalorizado: primeiro pelas sociedades esclavagistas, depois por leituras historiográficas paternalistas. Mas há uma renovação em curso

Gravura "Lavagem das areias auríferas", em <i>Le Brésil, ou histoire, moeurs, usages et coutumes des habitans de ce royaume</i>, de 1822
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Gravura "Lavagem das areias auríferas", em Le Brésil, ou histoire, moeurs, usages et coutumes des habitans de ce royaume, de 1822 DR

Depois de dois dos mais reconhecidos historiadores lusófonos da escravatura abrirem o colóquio que começou esta quinta-feira na Biblioteca Nacional, em Lisboa, uma jovem com cabelo afro na assistência foi a primeira a pôr o dedo no ar.

Com toda a determinação, ela fez o que o organizador do evento, o historiador Diogo Ramada Curto, viria a descrever como “a melhor intervenção do dia”: perguntou, simplesmente, se África não merecia um pedido de desculpas da parte dos países que perpetuaram o tráfico negreiro transatlântico entre os séculos XV e XIX.

Os especialistas na mesa, uma portuguesa e um brasileiro, eram qualificados para responder, até porque os seus respectivos países constituíram o segundo maior grupo de traficantes de escravos, a seguir ao império britânico.

“Simbolicamente, os pedidos de desculpa são importantes”, reconheceu Isabel Castro Henriques, investigadora e professora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. “Tendo organizado um sistema de tráfico negreiro nas Américas particularmente duro, a Europa deve pedir desculpas e isso já tem sido feito por alguns países europeus.”

João José Reis, da Universidade Federal da Bahia, lembrou que Lula da Silva fez isso quando era Presidente do Brasil, numa visita ao Senegal, em 2005. Mas pedir perdão não é suficiente, advertiu. Reparações sociais que se tornaram lei no Brasil – como a implementação de quotas raciais obrigatórias nas universidades e na contratação de funcionários públicos – têm um papel mais consequente e positivo, sugeriu.

A reivindicação de outras formas de reparação tem vindo a ganhar força no debate internacional, mas sobre isso não há consenso.

“Há historiadores que até têm leituras próximas em relação à experiência da escravatura mas que estão em lugares diferentes no que diz respeito a reparações”, sublinhou o historiador brasileiro.

Comissão do racismo?

Este ano, o Brasil criou uma Comissão da Verdade da Escravidão Negra, com objectivo de investigar e produzir provas jurídicas de crimes praticados durante o regime esclavagista, identificar os seus autores e propor políticas públicas reparatórias. “Não sabemos o que vai resultar disso. Vão processar famílias que foram escravistas, que traficavam? Não é uma coisa fácil”, disse João Reis.

“Pessoalmente, acho que se devia investigar o racismo para não se ficar nesse passadismo. Hoje em dia o racismo no Brasil está a aflorar com uma força que se desconhecia, alimentada pelas redes sociais que garantem um certo anonimato.”

Nem Isabel Castro Henriques nem João Reis adoptaram um discurso apologético ou defensivo sobre a questão colocada, até porque durante a hora anterior tinham, à vez, escalpelizado o paternalismo historiográfico (no caso do brasileiro) e denunciado os preconceitos raciais (no caso da portuguesa) nos seus respectivos países.

Quem ouviu as suas conferências, uma a seguir à outra, terá percebido que o escravo africano foi duplamente desvalorizado: primeiro pelos senhores e sociedades esclavagistas; e em segundo lugar pelos historiadores que, até recentemente, insistiam em ver no escravo um alvo passivo, à mercê de forças exclusivamente externas. Mesmo depois do fim da escravatura e do colonialismo, as interpretações dos historiadores continuaram a privilegiar a perspectiva senhorial, atribuindo aos donos de escravos todo o protagonismo em vez de encarar as relações entre uns e outros como “um campo de força disputado”, como disse João Reis. Falar das cartas de alforria, que concediam a libertação a um escravo, como uma recompensa ou uma dádiva “é apresentar apenas um ângulo – o ângulo senhorial das relações esclavagistas”, explicou. A realidade, no entanto, é que os escravos foram co-autores desses processos. “O senhor não cedia espaço de negociação a troco de nada, mas pressionado de alguma forma, ou até manipulado, pelo escravo”, resumiu o historiador brasileiro.

Ao mesmo tempo que as historiografias norte-americana e brasileira eram marcadas por essas abordagens paternalistas do sistema esclavagista, a Europa preocupou-se sobretudo com o estudo dos movimentos abolicionistas, explicou Isabel Castro Henriques, ao passo que em África “simplesmente silenciaram a questão”, factor a que não será alheia a participação de chefias africanas no tráfico negreiro.

“Estas diferentes leituras historiográficas têm um ponto em comum: são todas atravessadas por uma dificuldade em valorizar o homem africano, em reconhecê-lo como agente activo e personagem central destes múltiplos processos”, disse a historiadora, que preside ao comité português do projecto A Rota do Escravo da UNESCO.

Mas há um movimento de renovação e revisão crítica na historiografia mais recente, cuja maior revolução será, como sugeriram os dois historiadores, a valorização e centralidade da perspectiva escrava.

Quando esta releitura da história transparecer nos manuais escolares, as novas gerações “conhecerão um escravo diferente do acomodado”, disse João Reis, “mas também do herói”, até porque, como explicou, uma “minoria exemplar” de escravos tirou proveito próprio da escravatura. No Brasil, possuir escravos foi uma forma de prosperidade económica para ex-escravos entretanto libertados; também houve o fenómeno dos “escravos-senhores”, homens mais velhos que “formavam” jovens negros e os entregavam ao senhor em troca de liberdade. “Não vamos assumir que o escravo era solidário. Não dá para insistir nisso”, concluiu o historiador.

Mas a migração destas novas perspectivas para o ensino da história nas escolas é capaz de demorar muito tempo, pelo menos em Portugal.

Afinal, como constatou Isabel Castro Henriques, “a história dos descobrimentos continua a ter um peso excessivo nos manuais, sobretudo porque não dá conta da sua ligação com o tráfico negreiro”.

O colóquio, intitulado Histórias da Escravatura, termina esta sexta-feira.