Défice até Junho foi de 4,7% mas Governo não altera meta

Governo mantém objectivo de 2,7% para o total do ano, no mesmo dia em que o INE revelou os números do primeiro semestre.

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Ministra das Finanças mantém o objectivo de 2,7% para este ano Enric Vives-Rubio

O défice público entre Janeiro e Junho de 2015 foi de 4,7% do PIB, menos 1,5 pontos percentuais do que em igual período de 2014, mas acima da meta de 2,7% reafirmada pelo Governo para a totalidade deste ano.

De acordo com os números publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, no decorrer do segundo trimestre deste ano, o saldo negativo das Administrações Públicas foi de 1670 milhões de euros, um valor equivalente a 3,7% do PIB. Juntando esses números aos do primeiro trimestre, quando o défice foi de 5,7%, ficamos com um saldo negativo de 4,7% durante a primeira metade do ano.

Isto significa que, para que as metas do Executivo para 2015 sejam cumpridas, é necessário apresentar resultados bastante mais positivos na segunda metade do ano.

O Governo continua a acreditar que isso é possível. No relatório do Procedimento dos Défices Excessivos entregue esta quarta-feira em Bruxelas, o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho mantém inalterada a sua projecção para o défice de 2015 em 2,7%, apontando igualmente para uma redução da dívida pública de 130,2% em 2014 para 125,2% este ano.

Os números das contas públicas deste ano têm sido motivo de discussão entre o Governo e instituições como a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, que têm manifestado sérias dúvidas de que Portugal consiga este ano colocar o défice público abaixo de 3%. Neste momento, as instituições de faziam parte da troika que esteve no país apontam para um saldo negativo ligeiramente acima dos 3%.

As dúvidas da troika estão relacionadas essencialmente com o que temem ser um excesso de optimismo do Governo nos ganhos de receita fiscal que serão garantidos pelo combate à fraude na cobrança de impostos. Até agora, os números da execução orçamental publicados pelo Ministério das Finanças apontam para uma taxa de crescimento da receita fiscal que fica abaixo do projectado no Orçamento do Estado.

Recentemente, tornou-se também clara outra ameaça aos números do défice deste ano: uma eventual necessidade de nova capitalização do Novo Banco. Em Novembro, o BCE apresenta os resultados dos testes de stress à instituição. Se estes revelarem necessidade de capitalização e o processo de venda do Novo Banco não tiver ainda sido reatado e concluído, o Fundo de Resolução pode ver-se forçado a injectar mais dinheiro, o que teria um impacto negativo no défice, à semelhança do que aconteceu em 2014.