O anúncio de Rui Moreira foi feito na assembleia municipal, na sequência de uma intervenção muito dura do deputado Pedro Baptista, eleito pelas suas listas. De saída deste órgão, este utilizador habitual do transporte público, nas suas deslocações na cidade, denunciou a situação “calamitosa” em que se encontra o serviço da STCP. “Ainda no domingo, cheguei ao meio-dia a uma paragem, e deixe-me ficar, para ver quanto demorava. O autocarro chegou à 1h05”, contou, considerando tal situação indigna de uma cidade desenvolvida.

Baptista admitiu que a Câmara não controla o serviço da metro do Porto ou da STCP, mas frisou que a população, quando sente na pele os problemas decorrentes dos atrasos e da supressão de carreiras, vira-se para quem governa a cidade. “Eles olham é para nós. Para si. E o senhor tem de fazer alguma coisa. Nem que seja dar um murro na mesa ou noutra coisa que esteja mais a jeito”, atirou, num tom humorado. “Isto não pode é durar mais duas semanas”, insistiu.

Em resposta ao deputado do seu grupo, Moreira deu-lhe toda a razão, acrescentando que o que acontece nos transportes rodoviários na cidade tem um “efeito arrasador” e põe em causa a capacidade de milhares de pessoas cumprirem, diariamente, os seus compromissos pessoais e profissionais. Por isso, e tendo em conta, notou, “que este é o país com o modelo mais centralista de gestão dos transportes”, o Porto, garantiu, “vai assumir-se como autoridade e vai regular e fiscalizar a actividade” da STCP, cujo serviço está para ser concessionado à Alsa, se o Tribunal de Contas aceitar o contrato de subconcessão.

“Não vamos deixar a regulação nas mãos da Área Metropolitana”, acrescentou Rui Moreira, deixando claro que não interessa à cidade participar num órgão regulador com municípios que têm situações, perante o serviço de transportes, muito distintas umas das outras. O autarca admitiu que ainda não decidiu se a cidade avança sozinha, ou se em parceria com algum dos concelhos vizinhos. Note-se que a a STCP tem monopólio no Porto e opera em seis dos 17 concelhos da AMP, Porto, Gaia, Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar, e o metro em oito deles, pois chega à Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

O Público tentou, sem sucesso, obter uma reacção do presidente do conselho metropolitano, Hermínio Loureiro, a esta decisão do Porto. Na sua intervenção, Moreira assumiu que as verbas transferidas pelo Governo para esta tarefa, ao extinguir a Autoridade Metropolitana de Transportes para a sua integração na Área Metropolitana, não chegam para cobrir a actividade de fiscalização. “Vai custar dinheiro, mas este é o único instrumento que temos para intervir num sector crucial para a cidade, e vamos avançar”. 

A Câmara do Porto estudou a fundo a actividade da empresa, e garante que tem havido supressão de serviços nos últimos anos. Uma das causas desta situação é, assumidamente, a falta de motoristas, mas depois de anos sem resolver este défice só há um mês o Governo assumiu que iria permitir a abertura de concurso para recrutamento de 140 profissionais habilitados a conduzir as dezenas de autocarros que diariamente ficam parados nas estações de recolha. 

Mandatada pelo Governo, a administração da Metro/STCP decidiu, após uma consulta ao mercado e análise de várias propostas, entregar por ajuste directo a subconcessão da STCP à Alsa e a do metro à Transdev. O processo está neste momento pendente do visto do tribunal de Contas para assinatura do contrato e Rui Moreira reiterou, nesta assembleia municipal, que espera que o TC acabe por chumbar esta decisão.

Feitas num tom nada diferente do que tem vindo a acontecer desde que o Governo lançou o processo de subconcessão, apesar dos seus alertas quando ao caderno de encargos, as críticas de Rui Moreira aconteceram poucas horas antes de a STCP anunciar que vai prolongar por mais um ano a oferta de internet gratuita nos autocarros e paragens.

Notícia actualizada às 18h30.