A Universidade de Coimbra quer contratar dois bolseiros para a “gestão e administração do procedimento de cobrança coerciva de dívida de propinas e taxas”, avança um anúncio publicado no site Eracareers.

As duas candidaturas para “bolsas de gestão de ciência e tecnologia” estiveram abertas entre 16 e 21 de Setembro e destinavam-se a “licenciados ou mestres em direito, administração pública, gestão e áreas afins”, de acordo com o anúncio. Os bolseiros serão acolhidos pela administração da universidade durante um ano com a possibilidade de renovação. As bolsas serão pagas com receitas da universidade.

Há quase um ano, a Universidade de Lisboa abriu um concurso para contratar um pedreiro e electricistas com bolsas. “Isto é um problema para o qual temos vindo a alertar”, diz Joana Campos ao PÚBLICO, da associação Precários Inflexíveis, que combate a precariedade e denunciou ontem o novo caso no seu site. “Isto é o perigo da generalização da precariedade na contratação. No caso das universidades [públicas], é o próprio Estado que está a utilizar falsas bolsas para substituir por postos de trabalho.”

A reitoria da universidade explica que se está a proceder à validação administrativa de dez mil processos de antigos alunos para a “emissão de certidão de dívida para envio à Autoridade Tributária, única entidade competente para proceder à cobrança coerciva”, lê-se num comunicado.

E defende a contratação de bolseiros: “Pela sua dimensão e complexidade, é um projecto capaz de proporcionar a licenciados ou mestres (...) um primeiro contacto com a realidade processual administrativa.”

Mas não há qualquer justificação para este “primeiro contacto” não ser feito usando contratos de trabalho, nem se explica qual a relação entre gestão de processos administrativos de alunos e a gestão do trabalho científico ou tecnológico, que é onde se enquadram as bolsas de gestão de ciência e tecnologia, de acordo com o regulamento das bolsas daquela instituição.

Joana Campos lembra algumas das diferenças de direitos entre bolseiros e trabalhadores: “Os bolseiros não são considerados trabalhadores. São obrigados a ter um contrato de exclusividade, não têm direito de subsídio de desemprego. Não podem fazer greve.”