Crato dá mais quatro milhões ao ensino artístico especializado

Escolas tinham alertado que a verba disponóvel iria deixar muitos alunos de fora

Na sexta-feira pais, alunos eprofessoers protestaram frente ao MEC
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Na sexta-feira pais, alunos e professores protestaram frente ao MEC Bruno Lisita

O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou nesta segunda-feira que serão disponibilizados mais quatro milhões de euros para o financiamento dos conservatórios particulares que garantem as aulas do ensino especializado de música nas escolas públicas, de forma gratuita.

<_o3a_p>O anúncio segue-se a vários protestos e denúncias por parte das escolas do ensino artístico especializado e de responsáveis de agrupamentos, dando conta de que o financiamento inicialmente atribuído pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) deixa de fora muitos dos alunos que apostaram numa formação musical mais completa. Na sexta-feira, professores, pais e alunos concentraram-se frente às instalações do MEC para contestar esta exclusão e as discrepâncias registadas no modo como as escolas foram financiadas.

Nesta segunda-feira de manhã, Nuno Crato e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. Egídio Reis, estiveram reunidos com a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e com representantes das escolas artísticas para analisarem os resultados do concurso para o financiamento do ensino artístico, que foram divulgados no final de Agosto. A AEEP já se congatulou com a posição assumida pelo ministério.

No final do encontro, Nuno Crato defendeu que o ensino artístico tem hoje regras de financiamento mais transparentes e estáveis, mas reconheceu que algumas mudanças acabaram por ter "um efeito indesejado" em determinadas regiões. "Foi apresentado um volume de queixas superior ao expectável. Temos de dialogar com as pessoas e fazer este esforço adicional, por isso teve de se encontrar esta verba", declarou.

O MEC tem insistido que o financiamento inicialmente atribuído às escolas do ensino artístico especializado (55 milhões de euros) é igual ao do ano lectivo anterior, que agora passam a ser assegurados na totalidade pelo Orçamento do Estado. Nos últimos quatro anos  esta oferta foi paga  por fundos comunitários nas chamadas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo). Mas como as regras mudaram, nomeadamente por via da uniformização do valor atribuído por aluno, várias escolas, nomeadamente da região de Lisboa e do Algarve, acabaram por sofrer cortes que chegaram aos 40%, inviabilizando assim a abertura de turmas, nomeadamente as do ensino articulado do 5.º ano de escolaridade, o primeiro em que existe esta modalidade de aprendizagem. A acontecer, tal significará o esvaziamento desta formação porque não havendo alunos no ano inicial, deixarão também de existir nos seguintes, alertaram vários responsáveis de escolas. 

Os alunos do ensino articulado estão dispensados de algumas disciplinas do plano de estudos normal, como Educação Visual ou Tecnológica, que são substituídas por outras de formação musical asseguradas pelos professores dos conservatórios que, na maior parte dos casos, se deslocam para o efeito às escolas que os alunos frequentam. 

Para além das novas regras que presidiram à atribuição do financiamento, que este ano foi feito, pela primeira vez, através de concurso, este procedimento não teve em conta o número de alunos que já estavam inscritos para o ano lectivo que começa nesta segunda-feira, denunciaram professores durante a concentração de sexta-feira. “O MEC lançou um concurso com menos 25% dos alunos do que aqueles que foram apresentados pelas escolas.”, concretizou António Tilly, director do Conservatório e Música de Seia.

Em declarações no final da reunião desta segunda-feira, Crato reafirmou que a uniformização de critérios no financiamento beneficiou cerca de 85 por cento dos alunos, mas admitiu que em alguns casos houve "uma ligeira redução" dos valores praticados nas regiões já anteriormente cobertas pelo Orçamento do Estado. O ministro deu conta de que. que após a publicação dos resultados provisórios do concurso, e estando ainda a decorrer a fase de avaliação dos recursos, algumas escolas e muitas famílias das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve "manifestaram apreensão pela possível diminuição" do financiamento. "O Ministério da Educação é sensível às preocupações manifestadas", acrescentou.

O "valor possível"
O director-executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queirós e Melo, classificou como “muito positivo” este reforço, adiantando que o suplemento de quatro milhões de euros “é o valor a que o ministério pode chegar”.
“Não resolverá todas as situações, mas pensamos que dará resposta às que eram mais graves e que para nós eram essenciais resolver ou seja, garantir que todos os alunos que já estão no ensino articulado possam concluir o seu percurso, tanto no básico como no secundário; que em todas as escolas envolvidas exista pelo menos uma turma de novos alunos [no 5.º ano]; e atender ao problema das instituições em que os cortes foram maiores”, especificou o responsável da AEEP em declarações ao PÚBLICO.

Duarte Lamas, professor de música e um dos animadores do Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico Especializado, que organizou o protesto de sexta-feira, considera também que o reforço anunciado por Crato vai permitir uma “melhoria”, mas frisa que ainda não é possível saber se será suficiente para garantir uma das reivindicações de base do movimento: que nenhum aluna inscrito no ensino articulado fique de fora. Por outro lado, receia que o reforço seja sobretudo atribuído a escolas de Lisboa e do Algarve, onde os cortes foram maiores, “quando existem instituições noutras regiões que também reduções”. “Penso que vai atenuar o problema, mas não resolvê-lo”, acrescenta, frisando contudo que ainda falta informação para se chegar a uma conclusão.

Quanto ao modo como será feita a distribuição dos novos quatro milhões, Queirós e Melo indicou que a AEEP está agora a colaborar com o MEC no sentido de se encontrar “uma regra justa e que possa ser aplicada”, tendo em conta que existe um concurso que ainda está a decorrer. O prazo para a entrega de reclamações terminou nesta segunda-feira.

“A partir do momento em que exista esta regra, as escolas já poderão fazer cálculos e assumir o risco” de modo a garantir que as aulas do ensino artístico especializado não se venham a atrasar muito mais, acrescentou. com Lusa