Futuro Governo grego sem tempo para festejar a seguir às eleições

Apenas com aplicação rápida de mais medidas de austeridade, Grécia poderá contar com mais dinheiro, alívio da dívida e fim dos controlos de capital.

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REUTERS/Alkis Konstantinidis

Qualquer que venha a ser o vencedor das eleições gregas deste domingo, não terá muito tempo para festejos. Para cumprir aquilo que está definido no programa assinado com a troika, receber mais uma tranche dos empréstimos, iniciar a negociação do alívio da dívida e concretizar o fim dos limites de acesso às contas bancárias, o futuro Governo vai ter de agir muito rapidamente.

Os calendários acordados no final de Agosto são extremamente apertados, de tal forma que o melhor que é possível esperar neste momento é que derrapem o menos possível. No memorando de entendimento do terceiro programa grego há várias medidas que têm como prazo limite de aplicação o final do presente mês de Setembro. Muitas dessas medidas terão de estar presentes no orçamento do Estado para o próximo ano.

Mesmo que das eleições legislativas saia rapidamente um equilíbrio de forças que permita a formação de um Governo, fica a sobrar pouco mais de uma semana para que um orçamento possa apresentado e aprovado, um prazo claramente irrealista, mesmo tendo em conta a rapidez com que no passado o Parlamento grego foi capaz de fazer passar legislação bastante complexa e polémica.

De qualquer forma, há vários motivos para que o futuro Governo queria agir rapidamente. A primeira é claro a necessidade das finanças públicas gregas terem acesso a mais uma tranche do empréstimo da troika. Desta vez são três mil milhões de euros que apenas serão libertados se a primeira avaliação à execução do programa for bem sucedida. A visita dos responsáveis da troika a Atenas está planeada para Outubro, mas esta apenas acontecerá se um novo Governo já estiver em funções e se uma parte significativa das medidas acordadas estiver pelo menos em fase adiantada de concretização.

Também muito importante é o início do processo de negociação de um alívio do peso da dívida pública grega. A abertura desta possibilidade por parte dos outros líderes europeus foi uma das poucas vitórias conseguidas por Alexis Tsipras nas suas negociações em Bruxelas. Nessa altura, o que ficou combinado é que a discussão desta matéria apenas teria início depois de a primeira avaliação da troika ao programa ser ultrapassada com sucesso.

Mais uma vez, o que é desejado por Atenas é que um acordo para algum tipo de alívio da dívida possa acontecer já em Outubro, o que poderia dar ao Estado grego um espaço de manobra financeiro de que não dispõe há já muito tempo.

Neste debate, há três grandes actores envolvidos. Os governos europeus defendem que um alívio a acontecer, não pode ser por via de um corte no valor nominal da dívida, mas apenas através de uma eventual redução dos juros e de um alargamento dos prazos de amortização, algo que já foi feito em 2012.

Por outro lado, o FMI é adepto de uma redução muito acentuada dos encargos a suportar pela Grécia, uma vez que defende que, como está, a dívida grega é claramente insustentável. O Fundo tem apelado a que os restantes países europeus aceitem uma forte reestruturação da dívida, seja por um perdão do valor nominal ou por um adiamento dos prazos próximo dos 30 anos.

Por fim, do lado do Governo Syriza, defende-se uma posição semelhante à do FMI no que diz respeito ao alívio da dívida. E um acordo rápido nesta matéria seria também um argumento político importante para quem tenta explicar porque é que teve de aceitar a aplicação de mais medidas de austeridade.

A discussão entre as partes não deverá ser fácil e rápida, pelo que, passar rapidamente a primeira avaliação da troika e dar início a essa segunda fase das negociações é uma prioridade.

Outro tema fundamental é o da recapitalização bancária. Neste caso, a bola está também nas mãos do Banco Central Europeu, a entidade encarregue de realizar os testes de stress aos bancos grego.

Será depois desta avaliação do banco central que se ficará a saber qual o valor da recapitalização que será necessária realizar nas instituições financeiras gregas. Embora ainda haja quem, no resto da Europa, tenha dúvidas em relação à utilização de dinheiro público para salvar os bancos, o mais provável é o dinheiro dessa recapitalização vir do programa da troika, onde foi inscrita uma verba de 12 mil milhões de euros para esse efeito.

O BCE já deu indicações que os testes à banca grega não se irão atrasar por causa das eleições, mas também neste caso, para que o dinheiro da recapitalização esteja disponível é preciso que o novo Governo grego passe o exame feito pela troika.

Para os gregos, recapitalizar os bancos tem consequências muito importantes, porque apenas assim o BCE aceita que se comece a aliviar os controlos de movimentos de capitais que ainda estão em vigor no país.