Confirmação do cadastro predial gera o caos em Loulé

Os munícipes do Ameixial, para melhor se posicionarem na fila de espera, vão dormir para a porta da junta de freguesia. Noutras freguesias do concelho, as concentrações formam-se às primeiras horas da madrugada.

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O processo de consulta pública do cadastro predial no concelho de Loulé está-se a revelar caótico. Às primeiras horas da madrugada, as pessoas formam filas à porta das juntas de freguesia, a aguardar pelo atendimento que começa às 9h. “Cheguei aqui às 4h30, vou ver se desta vez tenho sorte”, conta António Cavaco, do Ameixial, pouco confiante. “Estou farto de andar de um lado para o outro”, desabafa

A chuva miudinha que se fez sentir nesta quarta-feira, ao inicio da manhã, tornou ainda mais dolorosa a tarefa de António Cavaco, que se deslocou do Ameixial a Querença – uma freguesia localizada às portas da serra do Caldeirão. “Vim aqui porque, quando passei à porta da junta do Ameixial, já estavam pessoas a dormir, em dois carros, à espera de vez”. A consulta para verificar a conformidade do levantamento cadastral termina no dia 22. O atendimento pode efectuar-se em qualquer uma das nove freguesias, independentemente da localização dos prédios, mas todos os serviços estão congestionados e não há marcações prévias.

Em resposta às reclamações que tem chegado, a Câmara de Loulé deliberou na quarta-feira, em reunião do executivo, solicitar à Direcção-Geral do Território, enquanto entidade responsável pela execução do cadastro, solicitar que prorrogue o prazo, por se revelar insuficiente. Só em relação à freguesia de Salir, com a área de 192 kilómetros quadrados (maior do que o concelho de Albufeira – 140 kilómetros quadrados) foram já efectuadas mais de duas mil reclamações a contestar a omissão das seus prédios rústicos no novo mapa ou mal representação geográfica.

À entrada do edifício da Junta de Freguesia de Querença, a fila atinge a dezena de pessoas. Durante a manhã não é expectável que o atendimento chegue a metade dos presentes. Em Salir, a lista de espera, às 8h, ultrapassava a dezena e meia. “Estou aqui desde as 3h10”, contou Rosa Maria Pereira, residente na Tameira. “Vim cedo, porque ontem esteve cá o meu filho, esperou, esperou, e voltou para casa sem ser atendido – hoje estou eu, porque ele não pode perder outro dia de trabalho”. Os lamentos multiplicam entre os presentes, cada um a contar a sua história das dificuldades em lidar com o processo, que se está revelar complicado, sobretudo para os mais idosos.

Loulé foi primeiro dos sete concelhos seleccionados a nível nacional para levar à prática a execução de um projecto pioneiro do cadastro predial através de um Sistema Nacional de Informação Cadastral. O trabalho teve início no dia 1 de Julho de 2013 mas a dificuldade em localizar prédios, muitas das vezes em locais quase inacessíveis, dificultou o trabalhos dos topógrafos. “Não sei se chegou a ser feito levantamento das minhas terras”, diz Miguel Costa, justificando a suspeita: “Quando entreguei as cadernetas prediais, disseram-me que me telefonavam quando fossem ao terreno, mas não me disseram nada, talvez não tivessem lá chegado”, comenta. Por seu lado, António Cavaco lembra as dificuldades de quem está afastado dos centros urbanos: “As pessoas, no Ameixial, chegam a pagar a outras para irem marcar lugar na fila – nem toda a gente tem condições para passar uma noite sem dormir”, justifica. Eduardo Cardoso, da freguesia de São Sebastião foi na quarta-feira a Salir fazer a terceira tentativa para ser atendido.

O cadastro geométrico da propriedade rústica em Portugal começou a ser efectuado na década de 1930. A resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2012 referia que à data, o levantamento de campo e manual abrangia apenas 126 municípios. Agora, estão a ser utilizados, num projecto experimental, os mais modernos meios informáticos. Além do município de Loulé, esta fase do trabalho abrange ainda os concelhos de Oliveira do Hospital, Paredes, Penafiel, São Brás de Alportel, Seia e Tavira.

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