Inglês obrigatório no 1.º ciclo, um exame com impacto na nota no 3.º ciclo e oferta de Mandarim no ensino secundário. Algumas das principais mudanças na educação que serão implementadas nas escolas nos próximos meses passam pelo reforço das línguas estrangeiras e tocam quase todos os níveis de ensino. O ano lectivo de 2015/16 começa formalmente esta terça-feira.

A introdução da obrigatoriedade do ensino do Inglês a partir do 3.º ano vai permitir generalizar uma língua que já estava a ser ensinada nas escolas do 1.º ciclo desde 2005/2006. A sua oferta estava integrada nas Actividades de Enriquecimento Curricular e chegava, no ano passado, a 94,2% dos alunos do 3.º e 4.º anos. Esta língua estrangeira passa agora a constar no currículo para todos os alunos, devendo chegar a partir de agora aos cerca de 100 mil estudantes que frequentam o 3.º ano. Dentro de um ano, será alargada ao 4.º ano de escolaridade.

Outra alteração no Inglês é o facto de a prova do 9º ano, desenvolvida pela Universidade de Cambridgue, e que foi introduzida há dois anos, passar a ter impacto na classificação final dos alunos.

As avaliações do presidente da Associação Portuguesa de Professores de Inglês (APPI), Alberto Gaspar, às duas medidas introduzidas pelo Governo no ensino daquela língua estrageira estão “nos antípodas” uma da outra. Por um lado, elogia que o Inglês assuma carácter obrigatório a partir do 3.º ano e que “vai ao encontro das nossas expectativas, embora com bastantes anos de atraso”. Todavia, a APPI está “frontalmente contra” o novo peso do exame de Cambridge: “Não se compreende como se quer levar em conta para a classificação final dos alunos do 9.º ano uma prova que, apesar da origem prestigiada, não se conhece o seu conteúdo ou o seu formato”, aponta.

Com o novo ano, chega também uma nova língua estrangeira à oferta das escolas públicas. Um projecto-piloto do MEC permite aos alunos dos cursos Cientifico-Humanísticos optar, no 10.º ano, por Mandarim como uma das opções de Língua Estrangeira III. Esta língua será ensinada, ao abrigo de um projecto-piloto, até ao ano lectivo 2016/2017. Para este ano, foram pré-seleccionadas 23 escolas.

O ano lectivo 2015/16 vai também ser marcado pelo arranque dos projectos-pilotos de transferência de competências em matéria de Educação para 15 autarquias. As dúvidas sobre a forma como será implementado o processo de descentralização de competências divide os pais e encarregados da educação. “Acreditamos que é preferível gerir e tomar decisões de proximidade. Mas se em alguns casos há mais diálogo e envolvimento, noutros casos não está a correr tão bem”, alerta o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão.

Este dirigente promete, por isso, “estar atendo” ao desenrolar do processo ao longo do ano lectivo. É o mesmo tipo de postura que terá a Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe), assegura o seu vice-presidente António Parente, confessando “algumas reservas” em relação à medida. “Já temos uma Educação a duas ou três velocidades e agora corremos o risco de ter muitas mais, em função da maior ou menor sensibilidade das autarquias para a Educação”, justifica.

O dirigente da Cnipe espera que o início do novo ano lectivo possa ser “muito mais normal” do que o transacto. Os atrasos nas colocações dos professores da Bolsa de Contratações de Escola, no início do ano passado, provocaram um arranque de aulas conturbado, que levou muitos alunos a permanecerem sem professor durante semanas. Na quinta-feira passada, o MEC colocou mais 1225 professores nas escolas e os directores têm manifestado que o processo está a correr “anormalmente bem” este ano. Por outro lado, o início das aulas acontece, este ano, mais tarde uma semana e a maioria dos estabelecimentos de ensino apenas na segunda-feira voltará a funcionar em pleno, pelo que não são esperadas grandes problemas com as contratações de docentes no início do novo ano.