Aprovada estratégia para reduzir em 30% os acidentes de trabalho

Este ano, e até 5 de Agosto, os acidentes de trabalho fizeram 76 vítimas mortais. No ano passado foram 135.

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Só este ano a ACT contabiliza 203 acidentes de trabalho graves Paulo Pimenta

O diploma aprovado em Conselho de Ministros tem como grandes objectivos a diminuição do número de acidentes de trabalho em 30%, “a promoção da qualidade de vida no trabalho e a competitividade das empresas” e a “diminuição dos factores de risco associados às doenças profissionais”.

Em 2014, segundo dados actualizados no início de Agosto pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), registaram-se 308 acidentes de trabalho graves. Uma análise por grupo profissional mostra quais os mais vulneráveis: 104 envolveram operários, artífices e trabalhadores similares e 72 operadores de instalações e máquinas e trabalhadores de montagem. Acidentes de trabalho com vítimas mortais foram 135.

Este ano, e até 5 de Agosto, os acidentes de trabalharam fizeram 76 vítimas mortais (70 homens e seis mulheres). Operários, artífices e trabalhadores similares foram 17 e trabalhadores não qualificados, nove. A ACT contabiliza, de resto, 203 acidentes de trabalho graves este ano. As estatísticas, nota, referem-se apenas aos acidentes de trabalho graves e mortais objecto de acção inspectiva.

A Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 aprovada em Conselho de Ministros define seis objectivos específicos, lê-se no comunicado do ministério de Mota Soares. “Desenvolver e implementar políticas públicas de segurança e saúde no trabalho; melhorar a prevenção das doenças profissionais e dos acidentes no trabalho; apoiar as empresas na implementação da segurança e saúde no trabalho, designadamente as micro, pequenas e médias empresas; promover a informação, formação, participação e cooperação nos locais de trabalho; promover o cumprimento da legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho; reforçar a cooperação internacional”.

Entre as medidas previstas estão a promoção da “inclusão de matérias referentes à segurança e saúde no trabalho na aprendizagem em todos os graus de ensino”. E a disponibilização de "um kit de apoio a novos empregadores sobre obrigações principais em matéria laboral e de segurança e saúde no trabalho”.

O ministério diz que para concretizar os objectivos é preciso uma “cultura de prevenção”. Mas também facilitar a participação dos trabalhadores no processo de “melhoria de organização do trabalho” e adoptar medidas que melhorem o bem-estar, nomeadamente no que diz respeito à compatibilização com a vida familiar.

A introdução de “factores de controlo e desenvolvimento da saúde física e mental dos trabalhadores” é outro ponto valorizado no comunicado que sublinha, por fim, que "é crucial, para a diminuição dos factores de risco associados às doenças profissionais, uma prevenção eficaz das doenças relacionadas com o trabalho, o que exige uma actuação precoce ao nível dos factores de risco que as podem desencadear".