A frase

O contexto

António Costa acusou a coligação de esconder a intenção de realizar cortes nas pensões de 600 milhões de euros, algo que estaria escrito no Programa de Estabilidade entregue a Bruxelas. Passos Coelho não só afirmou que “não está no Programa de Estabilidade corte nenhum” como também garantiu que não será feito “qualquer corte de 600 milhões de euros nas pensões”.

Os factos

O que está escrito no Programa de Estabilidade publicado pelo Governo em Abril em relação a medidas a tomar na Segurança Social é que é necessário “obter um impacto positivo na ordem de 600 milhões de euros no sistema de pensões, independentemente da combinação entre medidas de redução de despesa ou de acréscimo de receita que venha a ser definida”. Não é assumido em qualquer momento que a ideia é cortar no valor das pensões, mas a possibilidade também não é excluída.

Mais tarde, os membros do Governo continuaram a não pôr de lado a hipótese de os 600 milhões de poupança virem de cortes nas pensões. Maria Luís Albuquerque disse em Maio que “é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social” e que “essa alguma coisa pode passar, se for essa a opção, por alguma redução, mesmo nos actuais pensionistas”.

Mais recentemente, o Executivo começou a colocar de lado a possibilidade de cortes. Algo que Passos Coelho reiterou no debate. “Nós não vamos fazer nenhum corte de 600 milhões de euros nas pensões”, disse, falando antes de encontrar fontes financiamento alternativas para o sistema de pensões.

Em resumo

O Governo não escreveu explicitamente no Programa de Estabilidade que irá cortar as pensões em 600 milhões de euros, ao contrário do que afirmou António Costa, mas também não excluiu essa hipótese até recentemente. Passos garante agora que não haverá lugar a cortes.
 

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