Juncker propõe reforma das políticas de asilo contra o medo, muros e vedações

Segundo os números da Comissão Europeia, Portugal vai receber entre 3000 e 5000 refugiados que estão na Hungria, na Grécia e em Itália.

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Presidente da Comissão entende que "há falta de Europa na Europa" FREDERICK FLORIN/AFP

Num discurso no Parlamento Europeu cheio de recados aos governos menos tolerantes para com os refugiados da Síria, do Afeganistão ou do Iraque, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendeu a ideia de uma Europa como "farol de esperança e refúgio de estabilidade", que deve ser "motivo de orgulho e não de medo".

"Já nos esquecemos de que após a devastação da Segunda Guerra Mundial houve 60 milhões de refugiados na Europa", questionou, no seu primeiro discurso do estado da União como presidente da Comissão Europeia.

O essencial das medidas anunciadas por Juncker esta quarta-feira já era conhecido, e quem quiser saber os detalhes da proposta para uma futura política comum para receber refugiados terá de esperar, pelo menos, até ao início do próximo ano.

Na próxima segunda-feira, os ministros do Interior dos 28 países da União Europeia vão debater algumas das ideias essenciais para fazer face à actual crise, e tudo indica que as divisões vão manter-se – por um lado, países como a Alemanha, França ou Itália, que defendem uma política mais aberta e de maior partilha de responsabilidades; por outro, países como a Hungria, a República Checa ou a Eslováquia, cujos líderes têm apresentado a crise de refugiados e migrantes como uma espécie de batalha entre cristãos e muçulmanos fundamental para o futuro da Europa.

Segundo um deputado húngaro citado pela agência Reuters, o Parlamento do país deverá votar – e aprovar – no dia 22 uma proposta para enviar o Exército para as suas fronteiras.

Na reunião da próxima segunda-feira, os ministros europeus vão discutir a proposta da Comissão Europeia para acolher 160.000 refugiados – 40.000 que esperam por uma decisão desde o início do Verão em Itália e na Grécia e mais 120.000 que entretanto chegaram aos mesmos países e também à Hungria, países que "não podem ser abandonados no combate a este desafio", salientou Juncker.

"Não subestimem a urgência. Não subestimem o nosso imperativo para agir. O Inverno está a chegar – pensem nas famílias que estão a dormir em parques e em estações de comboio em Budapeste, em tendas em Traiskirchen ou nas praias em Kos. O que será delas nas noites frias de Inverno?"

Portugal recebe entre 3000 e 5000
Segundo a proposta da Comissão Europeia sobre a relocalização das pessoas que têm chegado à Europa nos últimos meses, o número de refugiados que virá para Portugal totaliza os 3074 previstos para o país no conjunto dos 120.000 que Bruxelas pediu nos últimos dias aos Estados para acolherem. Mas o número deverá ser superior: quando, no início do Verão, a Comissão Europeia pediu que fossem acolhidos outros 40.000 refugiados, previa-se que Portugal recebesse desse conjunto 1701 – o que somaria 4775, um número avançado no início da semana pela agência Reuters.

Mas na tabela divulgada esta quarta-feira pela União Europeia só constam 120.000 refugiados. De acordo com este valor, espera-se que Portugal acolha 400 refugiados que estão em Itália, 1291 na Grécia e 1383 na Hungria, o que representa um total de 3074.

No discurso no Parlamento Europeu, Juncker disse que a resposta à crise dos refugiados deve ser nesta altura a prioridade da União Europeia. Lembrou que quase meio milhão de pessoas puseram-se a caminho da Europa desde o início do ano – ainda assim, apesar de reconhecer que ao continente está a chegar "um número sem precedentes de refugiados", o presidente da Comissão Europeia frisou que "representam apenas 0,11% da população total da União Europeia".

Juncker concordou que a Europa não pode acolher todos os que vivem em situação de necessidade no mundo, mas disse que a União Europeia tem os meios para ajudar os que estão fugir ao terror e sugeriu que a questão fosse vista em perspectiva.

"Imaginem que eram vocês"
"No Líbano, os refugiados representam 25% da população. E isto passa-se num país em que as pessoas têm apenas um quinto da riqueza de que nós gozamos na União Europeia", disse Jean-Claude Juncker que, sem apontar nomes, deixou um óbvio recado à Hungria: "Podemos construir muros, podemos construir vedações. Mas imaginem, por um segundo, que eram vocês com os vossos filhos nos braços, e que o mundo que conheciam tinha desabado à vossa volta. Vocês pagariam qualquer preço, saltariam qualquer muro, atravessariam qualquer mar, passariam qualquer fronteira se estivessem a fugir da guerra ou da barbárie do autodesignado Estado Islâmico."

"Espero que desta vez todos participem. Basta de retórica, é preciso agir", declarou Juncker, para quem "não há suficiente Europa nesta União, e não há suficiente união nesta União".

O presidente da Comissão Europeia manifestou-se a favor de alterações legislativas que permitam aos refugiados trabalharem enquanto os seus pedidos são apreciados, e manifestou-se também a favor da manutenção do espaço Schengen de livre circulação, embora tenha defendido um reforço do controlo das fronteiras externas, acompanhado da abertura de "canais legais de migração".

"Os números são impressionantes. Para algumas pessoas, podem mesmo ser assustadores", disse o presidente da Comissão Europeia, dirigindo-se aos cidadãos europeus que se opõem à entrada de mais refugiados no continente.

"Mas este não é o momento para se ter medo. É o momento de a União Europeia tomar medidas audazes, determinadas e concertadas, através das suas instituições e dos Estados-membros. Acima de tudo, é uma questão de humanidade e de dignidade humana. E para a Europa é também uma questão de justiça histórica. Nós, europeus, temos de nos lembrar de que a Europa é um continente onde quase todos foram, em algum momento, refugiados. A nossa história comum está marcada por milhões de europeus em fuga de perseguições religiosas ou políticas, de guerras, de ditaduras, da opressão."

Para combater a crise na sua origem, Jean-Claude Juncker anunciou que pediu aos Estados-membros um aumento de 1800 milhões de euros do fundo de emergência para apoio ao desenvolvimento e estabilização dos países do Norte de África.

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