Taxistas com manifestações em Lisboa, Porto e Faro contra a Uber

Motoristas exigem explicações do Governo e das entidades responsáveis sobre a não aplicação das medidas cautelares impostas pelo tribunal.

Uber e ANTRAL esperam que os protestos decorram de forma ordeira e pacífica
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Uber e ANTRAL esperam que os protestos decorram de forma ordeira e pacífica Kai Pfaffenbach/Reuters

“Em Portugal não são legais, não podem transportar”. A frase é repetida há vários meses pelo presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e refere-se à actividade da Uber no país. Esta terça-feira é o motivo de três manifestações em Lisboa, Porto e Faro. Na capital, os taxistas vão realizar um desfile com paragens no Instituto de Mobilidade e Transportes e Ministério da Justiça, onde pretendem saber porque as medidas cautelares impostas pelo tribunal à Uber continuam sem ser aplicadas.

Há um ano que a Uber opera em Lisboa e há nove meses no Porto. Pouco depois de ter chegado a Portugal, a empresa, criada nos Estados Unidos e com representação em mais de 70 países, tem enfrentado, tanto no país, como outras zonas do mundo, processos judiciais que contestam a forma como desenvolve a sua actividade. Em Portugal, é a ANTRAL que tem dado a cara pelos taxistas que se opõem à presença dos serviços UberX e UberBlack, pedidos através da uma aplicação móvel que estabelece uma ligação entre o cliente e um motorista privado ou ao serviço de empresas parceiras da Uber.

Esta terça-feira, os taxistas são chamados a marcar presença num protesto que pretende alertar a opinião pública para estas questões. Em Lisboa, a partida faz-se do Parque das Nações, no Porto da Praça Gonçalves Zarco e em Faro do Parque das Cidades. Em todos os casos, o desfile de táxis vai ter passagem pelos aeroportos, locais onde nas últimas semanas se têm registado casos de insultos de taxistas a motoristas que transportam passageiros que usaram a aplicação móvel Uber.

“Quem está na indústria dos táxis sabe quais são as regras. O Governo impõe certas regras de impostos que a indústria tem que cumprir. Se temos que cumprir não pode haver clandestinos a trabalhar e a fazer concorrência de forma ilegal”, observou o presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida, ao PÚBLICO.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, a associação acrescentou que "a razão do protesto visa alertar para os efeitos da violação da lei, do não-acatamento de decisões judiciais, constituindo neste caso crime", bem como para a "tolerância dos decisores" e a "inacção dos fiscalizadores, no uso das competências e obrigações a que estão vinculados".Esta terça-feira, Florêncio de Almeida espera uma manifestação “clara, pacífica e ordeira” nos três locais. “Se algo acontecer, porque ninguém é capaz de controlar por vezes as multidões, o Governo deve ser responsabilizado porque não actuou em devido tempo”, advertiu. Depois de terça-feira, a ANTRAL promete outros protestos “pontuais e localizados”.Rui Bento, responsável pela Uber Portugal, comentou a manifestação da ANTRAL quando falou recentemente ao PÚBLICO. “Qualquer grupo tem direito a manifestar-se mas é importante que essas manifestações decorram de forma pacífica e com respeito pela tranquilidade e segurança pública”.

Numa nota que foi enviada na tarde de segunda-feira aos utilizadores da Uber, a representação portuguesa da empresa confirma que foram registados "alguns incidentes ao longo dos últimos dias para com motoristas na plataforma", situações "inaceitáveis", que se espera terem sido "casos isolados".

"Sabemos que a tecnologia pode por vezes ser disruptiva, em particular para um sector que tem vindo a atravessar diversos desafios ao longo dos últimos anos. No entanto, a tecnologia é também uma ferramenta importante para modernizar e melhorar o sector da mobilidade como um todo", argumentou a Uber no comunicado. Ao Público, Rui Bento insistiu, por sua vez, que a Uber é apenas “uma alternativa de mobilidade” que “vem responder a uma necessidade que existe”. “Tem uma boa qualidade de serviço, é prática, é conveniente. A partir de aí, ao facilitar a vida dos utilizadores, e ao trazer oportunidades económicas importantes para os parceiros, tem uma proposta boa e interessante, favorável às pessoas, parceiros e à própria economia”.

A ANTRAL e a representação portuguesa da Uber estão actualmente de costas voltadas na justiça. A associação avançou com uma providência cautelar contra a empresa e a 28 de Abril o Tribunal da Comarca de Lisboa deu parecer favorável ao processo. Segundo as medidas cautelares decretadas, a Uber ficaria impedida de desempenhar a sua actividade no país. Porém, cinco meses depois, esta continua a operar em Lisboa e no Porto, tendo apenas o seu site sido bloqueado no seguimento da ordem judicial. O processo continua a decorrer e, neste momento, está em análise o mais recente recurso apresentado pela Uber contra as medidas cautelares reafirmadas em Junho.