Governo prepara equipas portuguesas para apoiar acolhimento de refugiados

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que representa Portugal no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, tem peritos destacados na Grécia, Bulgária e Itália.

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Portugal vai preparar “equipas multidisciplinares” para apoiar a chegada de refugiados. Esta foi uma das decisões tomadas esta segunda-feira pelo Grupo de Trabalho dos Refugiados, constituído ao nível do Governo. As equipas deverão deslocar-se aos países em que foi registado o pedido de protecção internacional dos refugiados “de maneira a preparar a sua chegada e acolhimento”, informou aquele grupo num comunicado enviado esta segunda-feira após uma reunião ocorrida durante a manhã.

Contactado pelo PÚBLICO, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) salientou que “assegura a representação nacional no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo” e que já estava a colaborar com outros países, tendo “peritos na Grécia, na Bulgária e em Itália”, destacados desde 2012.

A reunião do Grupo de Trabalho dos Refugiados, que foi criado este mês por despacho publicado em Diário da República, serviu para “coordenar os organismos competentes da administração pública para as acções de preparação da vinda, acolhimento e integração de cidadãos nacionais de países terceiros requerentes de protecção internacional”.

No mesmo comunicado, o grupo explica que a reunião ocorreu no “âmbito da participação de Portugal na resposta europeia ao fluxo extraordinário de refugiados provenientes de zonas de conflito do Médio Oriente e África”. No encontro, estiveram os secretários de Estado dos Assuntos Europeus, da Administração Interna, o Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, o Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, do Emprego, um representante do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações composto por representantes da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, do SEF, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, da Direcção-Geral da Saúde, Direcção-Geral da Educação, da Direcção-Geral das Autarquias Locais e do Alto Comissariado para as Migrações.

Do encontro resultou ainda a decisão de realizar de imediato reuniões do grupo de trabalho “com a recém-constituída Plataforma de Apoio aos Refugiados” e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para “coordenar as respostas públicas e da sociedade civil”. O conselho directivo da ANMP reúne-se já na manhã desta terça-feira, em Viseu, e um dos pontos em agenda, além da Semana Europeia da Democracia Local, é a situação dos refugiados na Europa.

O grupo de trabalho decidiu ainda “disponibilizar apoio técnico das diversas entidades do Estado habilitadas a poder intervir numa resposta europeia célere a este problema, designadamente nos domínios dos procedimentos administrativos respeitantes aos pedidos de asilo e questões relativas à saúde e educação”.

A crise migratória deverá criar “alterações profundas” na Europa, alertou já o cardeal-patriarca de Lisboa. D. Manuel Clemente, que acredita que a sociedade portuguesa também sofrerá alterações, observou que a “afluência à Europa de milhares e milhares e milhares de pessoas de um outro continente, de outras culturas, de outras civilizações vai provocar uma profunda mudança na maneira” como todos terão de conviver. O cardeal-patriarca falou aos jornalistas no Vaticano no final da série de encontros entre os membros do episcopado católico e o Papa Francisco.