Mercado da Praça de Espanha, em Lisboa, chega ao fim

O pagamento de indemnizações aos 69 feirantes vai ser discutido quarta-feira pela Câmara de Lisboa.

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A Câmara de Lisboa quer fazer da Praça de Espanha "uma praça pública de qualidade" Enric Vives-Rubio/Arquivo

Esta quarta-feira, a Câmara de Lisboa vai discutir o pagamento de um total de cerca de 820 mil euros aos 69 comerciantes que exerciam actividade no mercado, a título compensatório. De acordo com a proposta assinada pelo presidente do município, foram fixados três prazos para os diferentes negociantes desocuparem o espaço, o último dos quais termina a 30 de Setembro.

Na proposta, Fernando Medina nota que a Praça de Espanha se apresenta hoje como “um espaço urbano desarticulado e desconexo, com um sistema viário sobredimensionado que impede a fruição do espaço público”. Aquilo que se pretende agora, acrescenta, é reconverter o espaço, através da “criação de uma praça pública de qualidade perfeitamente integrada na malha urbana, com vocação relevante para a fixação de actividades de lazer, estruturada por percursos pedonais de continuidade com a envolvente e bem servida por transportes colectivos”.

O autarca socialista lembra ainda que, com vista à concretização desse propósito, os órgãos municipais já aprovaram uma operação de permuta de parcelas entre a câmara e a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) e a companhia de seguros Lusitânia. A proposta em causa é do fim de 2014 e traduziu-se na entrega àquelas duas entidades de um terreno municipal, entre a Praça de Espanha, a Avenida de Berna e a Avenida Santos Dumont, no qual está prevista a instalação das suas novas sedes. Em troca, ficou estipulado que a câmara receberia um terreno e um prédio (na Praça de Espanha) e uma quantia próxima dos 12 milhões de euros.

Também na reunião camarária de quarta-feira, que vai decorrer à porta fechada, vai ser discutida a contratação daquelas que serão as primeiras empreitadas do programa Uma Praça em Cada Bairro, uma iniciativa através da qual se pretende que “a partir de uma praça, de uma rua, zona comercial, do jardim do bairro ou de um equipamento colectivo, se organize um ponto de encontro da comunidade local, uma microcentralidade”. A intenção da câmara é que este programa abranja, até 2017, cerca de três dezenas de pontos, espalhados por todas as freguesias da cidade.    

Uma das propostas que agora vão ser discutidas visa a “requalificação” do chamado “eixo central da cidade”, objectivo que inclui a interligação do Saldanha à “futura Praça de Picoas” e no qual se prevê um investimento de 9,4 milhões de euros. Uma segunda proposta contempla a realização de intervenções no Largo da Graça, no Largo de Santos (incluindo o “reperfilamento” de uma extensão de cerca de 500 metros da Avenida 24 de Julho) e na Rua de Campolide, com um custo total estimado de cinco milhões de euros.