Portugal pode receber cerca de 3000 refugiados, o dobro do número previsto até agora, soube o PÚBLICO de fonte oficial. O Governo não avança ainda com nenhuma data para a chegada dos primeiros grupos.

O ministro adjunto e do Desenvolvimento, Miguel Poiares Maduro, anunciou, no final do Conselho de Ministros de ontem, a constituição de “um grupo de coordenação a nível nacional” sobre esta matéria, que reunirá já na segunda-feira. “Portugal tem, seguramente, disponibilidade para acolher um número maior de refugiados, esperando que essa mesma solidariedade e disponibilidade também exista por parte dos outros Estados europeus”, declarou. Disse também que “há dimensões da própria resposta portuguesa que estão dependentes de decisões que têm de ser adoptadas a nível comum na Europa, nomeadamente o número de refugiados que Portugal irá, em última instância, acolher”.

Pela segunda vez esta semana, o secretário-geral do PS voltou a defender uma atitude “pró-activa” de Portugal neste domínio, considerando até trazer benefícios para o país no plano demográfico e económico. E disse mais. Costa quer ver os refugiados a trabalhar nas florestas.

“Quando vejo o estado em que está a nossa floresta e vejo os proprietários e os autarcas das zonas de pinhal interior a queixarem-se de falta de mão-de-obra para a manutenção do pinhal (...) porque é que não criamos aqui uma grande oportunidade de recuperar um património que temos abandonado, uma nova oportunidade de vida para estas pessoas?”, advogou.

O PÚBLICO questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sobre a grande discussão a fazer nas instâncias europeias para solucionar o problema dos refugiados. A resposta dada é que “não é possível combater o fenómeno das migrações sem identificar e combater as suas causas”, e que “é fundamental criar mecanismos de cooperação, nomeadamente com os países de origem e de trânsito, mantendo um diálogo construtivo e consequente, por forma a atacar as fragilidades motivadoras dos processos migratórios”.

É nessa linha que o governo integra a participação do país no diálogo UE-África e o seu contributo como parceiro no chamado “processo de Rabat”, “um mecanismo flexível e dinâmico de cooperação entre os estados implicados na rota migratória da África Ocidental”. Está também prevista a realização de uma cimeira de alto nível entre a UE e os seus parceiros africanos, a realizar em La Valletta, Malta, nos dias 11 e 12 de Novembro próximo, com o intuito, de acordo com a mesma fonte, “de reforçar a cooperação com os países africanos de origem e de trânsito ao longo das rotas migratórias, que têm por destino o espaço europeu” e que encara como “um marco político na definição de soluções a médio e longo prazo”.

A eurodeputada do BE, Maria Matias, que preside à delegação dos Países do Maxereque (Síria, Líbano, Egipto e Jordânia), esteve anteontem reunida com os embaixadores da UE naqueles países “tentando encontrar uma estratégia conjunta” e “respostas de urgência e respostas de médio e longo prazo”, declarou ao PÚBLICO.

Grupo decide plano
Sobre o âmbito, dotação orçamental e amplitude em meios da estratégia nacional para a ajuda humanitária aos refugiados, fonte do MNE adianta que essa estimativa só poderá ser feita, “com rigor, depois de o grupo de coordenação concluir os seus trabalhos, uma vez que a sua missão será, precisamente, a de preparar um plano de resposta à ajuda humanitária a ser prestada por Portugal”.

Quanto à chegada dos primeiros refugiados a Portugal, a mesma fonte do ministério liderado por Rui Machete ainda não tem data prevista. “Não é possível prever a sua chegada a Portugal, nem o momento em que o respectivo processo terá início.” A justificação é que o Conselho Europeu tem de decidir como vai disciplinar “a recolocação dos requerentes de protecção internacional que se encontram na Itália e na Grécia”. Essas pessoas, adiantou, “serão acolhidas durante um período que se poderá prolongar por dois anos”.

O grupo de coordenação a nível nacional será constituído por representantes da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (que coordenará o grupo técnico), do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Direcção-Geral de Saúde e da Direcção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações.