Depois do concurso, milhares de professores voltam a fazer as malas

Uns suspiraram de alívio. Muitos outros viram confirmado que dificilmente voltarão a dar aulas. Quase 24 mil ficaram para já sem colocação, mas ainda há cerca de dois mil horários livres

Estão com horário-zero 1194 professores do quadro
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Estão com horário-zero 1194 professores do quadro PAULO PIMENTA

Neste sábado, Olga Pinheiro, de 50 anos, e Filipa Marques, de 45, vão começar a fazer as malas. A primeira é professora contratada, apesar de ter 17 anos de serviço, e a segunda pertence a um dos Quadro de Zona Pedagógica (QZP) do Ministério de Educação e ambas ficaram a saber, ao princípio da tarde desta sexta-feira, onde vão passar o próximo ano lectivo a dar aulas, uma a duas horas de carro de casa e a outra a 400 quilómetros do local onde vive.

Ambas estavam felizes. Fizeram parte das listas de colocados dos concursos, que deixaram de fora 22.948 professores sem vínculo e 1194 professores do quadro. 

Filipa Marques, uma professora de música que durante dez anos deu aulas em Guimarães, diz que não quis arriscar. “Com a quebra do número de alunos, o crescimento dos mega-agrupamentos e o aumento do número de alunos por turma, cada vez são mais os professores do quadro que ficam com horário zero, prontos a caírem na mobilidade especial. E eu não podia correr esse risco. Não podia”, explica. 

Já foi por temer a requalificação profissional (o actual termo para quem é considerado excedentário) que há dois anos concorreu para todo o país, conseguindo lugar em Marvão. Desta vez ficou um pouco mais longe, também no Alentejo, e horas depois de descobrir isso mesmo dizia que não sabia o que sentir. “Feliz”, porque tem um emprego, e estranha, porque já não tem 20 anos, explicou, e terá de agir como se os tivesse. Tem dois dias para “fazer as malas”, percorrer meio país (deixando a família para trás), “arranjar um sítio onde dormir” e apresentar-se numa escola desconhecida, onde vai ganhar pouco mais do que o suficiente “para pagar alojamento e ir a casa aos fins-de-semana”. 

Filipa participou no concurso de mobilidade interna extraordinário (porque normalmente se realiza de dois em dois anos), um imenso puzzle em que se movimentam milhares de professores do quadro. Olga fez parte de outro concurso, o de contratação inicial, para professores sem vínculo com o Estado. De Gondomar, parte segunda-feira para Montalegre, “que ainda não sabe bem onde fica”, “mas é longe”, a cerca de duas horas de distância de carro. Vai viver para ao pé da nova escola, apesar de detestar “andar de casa às costas”, mas não se queixa: dos 26.730 candidatos, apenas 3782 ficaram colocados. 

Pedro Xavier faz parte dos docentes sem vínculo que não tiveram lugar: professor de História, com 15 anos de serviço, diz que vai esperar pela Bolsa de Contratação de Escola (BCE), destinada a preencher lugares nos cerca de 300 estabelecimentos com contratos de autonomia ou integrados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. “É muito revoltante. Depois de todos estes anos a dar aulas caímos nesta instabilidade…”, lamentava ontem. No ano passado teve sorte, diz, ficou “com meio horário” desde Outubro. No ano lectivo anterior passou por quatro escolas diferentes, em substituições sucessivas.

Ainda assim, Carla Oliveira, de 33 anos, professora do quadro de Português e História, encontrava-se ontem mais surpreendida do que Pedro. Acabara de constatar que estava sem componente lectiva: “Tenho dez anos de serviço, concorri a 100 escolas de todo o QZP e nem me passou pela cabeça que isto pudesse suceder. Calculo que os lugares tenham sido ocupados por professores do Quadro de Escola que estavam com horário-zero”, disse.  Dos 13.130 professores do quadro que concorreram ao concurso de mobilidade interna, 1194 ficaram com horário-zero. Segundo o MEC, este número deverá reduzir-se “significativamente ao longo das próximas semanas”.

Carla acredita que “mais semana menos semana” será chamada a ocupar um lugar. Com as listas divulgadas nesta sexta-feira, ficam ainda por preencher 2.132 dos 17.850 horários pedidos pelas escolas .“A questão,” diz, “é onde”. Tem um filho de três anos e, no limite, pode sair de “casa”, em Guimarães, para um local a mais de 200 quilómetros de distância, dentro do seu QZP.

Foi a situações como a de Pedro, Carla, mas também Filipa e Olga, que ontem reagiram associações e sindicatos. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerou que os resultados dos concursos de mobilidade interna e contratação inicial mostram “a dimensão da destruição de postos de trabalho levada a cabo pelo Governo”. Isto porque, lembrou, numa nota à comunicação social, a diminuição de contratações regista-se numa altura em que “vários factores deveriam ter contribuído” para que se registasse o inverso, já que houve milhares de docentes que se aposentaram e quase dois mil rescindiram o contrato.

A Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) lamentou que se tenha confirmado a existência de uma “precariedade laboral permanente de milhares e milhares de professores” e frisou que a vinculação de cerca de 4000 professores na presente legislatura não foi suficiente para corrigir as injustiças. Reivindicou, por isso, que no próximo ano se realize um novo concurso de vinculação extraordinária.

Quanto à FNE, também em comunicado, diz que “espera ver reduzido a zero” o número de professores que actualmente não têm componente lectiva. No ano lectivo passado, dos 917 professores do quadro que começaram por estar com horário-zero, apenas 15 permaneciam nessa condição a 2  de Fevereiro de 2015, o que determinou a sua passagem para o sistema de requalificação ( mobilidade especial). Se a legislação entretanto não for modificada, voltará a acontecer o mesmo aos docentes que no início de Fevereiro próximo continuarem sem turmas atribuídas.