Imagem da campanha contra as praxes abusivas criada por aluna de Arquitectura

No âmbito da campanha de sensibilização lançada no ano passado, o MEC recebeu 74 denúncias e enviou 41 para as instituições do ensino superior.

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Daqui a pouco mais de duas semanas, quando dezenas de milhares de alunos começarem a chegar às instituições do ensino superior, para se matricularem pela primeira vez, vão encontrar em folhetos e cartazes com o desenho de Joana Abreu, uma aluna do 1.º ano do curso de Arquitectura da Universidade do Porto. Foi ela a vencedora do concurso para a criação da nova imagem da campanha “Diz não às praxes agressivas e violentas”, que o Ministério da Educação e Ciência lançou há um ano, pela primeira vez.

O “não” – que no novo cartaz se destaca sobre o fundo vermelho – não é à praxe, mas a “condutas abusivas, humilhantes e vexatórias” – lembrou o MEC em Setembro de 2014, quando distribuiu pelo país 700 cartazes e 60 mil folhetos pela instituições de ensino superior do país. O objectivo, reitera, é “informar os estudantes recém-chegados ao ensino superior acerca do caráter voluntário da participação na praxe” e os restantes de que "ninguém pode ser discriminado por decidir não participar".

A campanha foi lançada na sequência do debate gerado pela morte, um ano antes, de seis estudantes da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no Meco. E incluía a disponibilização de um endereço electrónico — o [email protected], que se mantém activo.

Segundo o gabinete de imprensa do ministério, as 74 denúncias enviadas para aquele e-mail chegaram entre Setembro e Dezembro. A maioria (41) foi encaminhada para as reitorias das universidades e para as presidências dos institutos. As restantes (33) não se enquadravam no âmbito da campanha”, fez saber a tutela em resposta ao PÚBLICO. Estão relacionadas, por exemplo, com o uso do traje académico.

O MEC optou por não revelar qual o conteúdo das mensagens recebidas, segundo disse, “para não ferir a confiança que alunos e instituições (…) ao denunciar as situações e ao contribuírem para a resolução das situações apresentadas”. Nesta segynda-feira, disse que se mantém a mesma política. 

O MEC tem recordado que as instituições de ensino superior podem “ser civilmente responsáveis por não limitarem e proibirem comportamentos violadores da integridade e dignidade humana” e há um ano recomendou a inclusão nos respectivos regulamentos de normas que explicitem que o estudante tem o dever de não praticar qualquer acto de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros, designadamente no âmbito das praxes académicas, e que tal prática, por acção ou omissão, deve considerar-se uma infracção disciplinar”.

Na altura lembrou ainda que "cabe ao provedor do estudante e aos gabinetes de apoio ao estudante de cada instituição um papel activo na preparação da integração dos novos estudantes e na disponibilização de recursos de acompanhamento psicológico e jurídico aos alunos que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida".

Ao concurso para a imagem da campanha deste ano concorreram seis estudantes. A vencedora, Joana Abreu, ganhou um computador portátil.