Um grupo de 26 alunos do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, em Vila Nova de Gaia, inscreveu-se num curso profissional que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não aprovou.

O presidente do Conselho Geral do agrupamento diz que os alunos estão, basicamente, “sem solução”. Avelino Azevedo afirma que todos os “procedimentos legais” para que o curso fosse aprovado foram cumpridos. E que todos, pais, estudantes e professores, foram surpreendidos com a decisão da tutela.

Em causa está o curso profissional de Apoio à Gestão Desportiva. A 9 de Abril, a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) do MEC promoveu uma reunião no Fórum da Maia para debater a rede de ofertas educativas para o ano lectivo 2015/16. Nesta reunião foi apresentada a rede de cursos passíveis de aprovação na zona e que cumpriam os referenciais da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

“O Agrupamento de Escolas Gaia Nascente foi o único a propor-se para o curso de Apoio à Gestão Desportiva”, que, de resto, já tinha tido há uns anos, conta ao PÚBLICO Avelino Azevedo.

Dias depois, noutra reunião de directores dos agrupamentos e escolas secundárias, com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, “foi reconfirmado” que o dito curso ficaria no Agrupamento de Escolas Gaia Nascente. “Desenvolvemos todo um processo de divulgação e captação de alunos, para além de, fruto do contexto local e geográfico, da especialização e da experiência acumulada nesta área pela escola, termos estabelecido os primeiros contactos para parcerias com o tecido empresarial”. Objectivo: arranjar saídas profissionais para os alunos. O presidente do conselho geral diz que rapidamente teve jovens interessados suficientes para constituir uma turma.

Contudo, a 17 de Julho chegou a notícia: “Apesar de ter sido o único a propor o curso dentro do rácio pré-definido — na área metropolitana do Porto só uma escola podia ter o curso de Apoio à Gestão Desportiva —, o agrupamento teve conhecimento da proposta final da DGEstE, onde não era atribuído, sem qualquer justificação, o curso de Apoio à Gestão Desportiva, sendo este atribuído a outro Agrupamento de Vila Nova de Gaia, a Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, que nem sequer se candidatou à sua implementação.”

Reclamaram, conta. Mas “a 11 de Agosto a DGEstE confirmou oficialmente online na sua plataforma a lista de cursos profissionais”. E o curso de Apoio à Gestão Desportiva continuava na Secundária Inês de Castro.

Avelino Azevedo diz que a Secundária Inês de Castro só recebe “dois ou três” dos 26 alunos. Que dos restantes, alguns poderão entrar noutros cursos do agrupamento Gaia Nascente — “mas não no curso que queriam”. E que, mesmo assim, muitos não têm já vaga. E é esta a situação a poucas semanas de as aulas começarem.

Num comunicado, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente apela “à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e ao MEC/DGEstE que corrijam urgentemente esta situação” no sentido “de dar uma solução aos 26 alunos”.

Contactado pelo PÚBLICO, o MEC fez saber, por escrito, que

“não emite instruções às escolas para fazerem inscrições — o MEC divulga em momento oportuno a rede homologada pela tutela”. Por isso, “os alunos devem matricular-se nos cursos aprovados”. Sobre como são aprovados os cursos, acrescenta:

“Os cursos profissionais são em primeira mão analisados em reuniões de rede promovidas pelas Direcções de Serviços Regionais da DGEstE, tendo em consideração os critérios previamente definidos pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional. As propostas resultantes das reuniões de rede são vertidas para uma proposta a ser apresentada para despacho ao Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.”

Questionado sobre se tem conhecimento de outros casos semelhantes a este, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, diz que há várias escolas que não viram aprovados os cursos que queriam, mas não sabe quantificar quantas. Podendo haver razões que expliquem porquê — nomeadamente de “rentabilização, porque pode não fazer sentido ter um curso com 13 alunos numa escola e outro igual, na escola ao lado, com outros 13” — diz que na sua opinião “se as escolas têm condições e alunos interessados, deviam poder desenvolver os cursos que pretendem”.