Governo garante “cofres cheios” até ao final de 2017

FMI defende que, perante a volatilidade dos mercados e as elevadas necessidades de financiamento de médio prazo, é preciso que Portugal mantenha uma almofada financeira. O Governo concorda.

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Enric Vives-rubio

O Governo tem a intenção de manter até ao final de 2017 uma almofada financeira que lhe permita assegurar as suas necessidades de financiamento durante pelo menos seis meses, revela o relatório sobre Portugal publicado esta quinta-feira pelo FMI.

O objectivo significa que nos planos do Governo está a continuação da estratégia de manutenção de “cofres cheios”, a expressão usada pela ministra das Finanças para definir os excedentes de tesouraria assegurados pelo Estado para se precaver contra dificuldades inesperadas e momentâneas na obtenção de fundos nos mercados.

No segundo relatório de monitorização pós-programa a Portugal publicado pelo FMI, é dito que “as autoridades [portuguesas] pretendem manter uma almofada financeira suficiente para cobrir pelo menos seis meses de necessidades brutas de financiamento ao longo de 2017”.

Esta intenção parece responder assim, ao apelo que é feito neste mesmo relatório pelo FMI para que Portugal adopte uma estratégia prudente na gestão da sua liquidez. Perante a volatilidade do mercado trazida pela crise grega e as elevadas necessidades de financiamento de médio prazo que o país tem, o Fundo diz que Portugal deve manter nos seus cofres uma almofada financeira substancial que o segure contra os riscos.

A entidade sedeada em Washington avisa as autoridades portuguesas que, apesar de o ambiente nos mercados obrigacionistas em relação ao país ser agora muito mais confortável do que durante o período de implementação do programa, permanecem riscos para a capacidade de obtenção sem problemas do financiamento que é necessário.

Um dos problemas é a crise grega, que o FMI diz que está a criar “uma acrescida volatilidade nos mercados financeiros”. Algo que se torna especialmente preocupante num cenário em que o Estado português mantém necessidades de financiamento elevadas. “As autoridades fizeram progressos na melhoria do perfil de dívida pública, mas as necessidades de financiamento de médio prazo continuam a ser grandes e volatilidade acrescida no mercado de obrigações implica a existência de riscos significativos para o plano base de financiamento”, afirma o relatório.

É por isso que o FMI recomenda a Portugal que “mantenha uma almofada financeira grande, de forma a assegurar a flexibilidade na implementação do programa de financiamento”. De acordo com o relatório agora publicado, Portugal mantinha no final de Maio uma almofada financeira de 15,9 mil milhões de euros, um valor que é suficiente para cobrir as necessidades de financiamento até Março de 2016.

Curiosamente, numa medida que pode contribuir para a diminuição dos excedentes de tesouraria actualmente existentes, o Estado português tem vindo a amortizar antecipadamente os empréstimos concedidos pelo FMI, numa tentativa de poupar juros.

Ao manter uma almofada financeira tão elevada, o Estado acaba por assumir custos mais elevados com juros do que aqueles que seriam necessários, caso apenas pedisse emprestado aquilo de que precisa num determinado momento. Para já, contudo, o Governo defende a manutenção da almofada, que funciona como um seguro contra problemas imprevistos, apostando antes em substituir os empréstimos do FMI por empréstimos obtidos nos mercados, a taxas de juro mais baixas.