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José Dirceu, antigo braço-direito de Lula, detido na investigação Lava-Jato

A principal figura no caso "mensalão" foi apanhada na nova mega-operação policial no Brasil. A sua detenção é nova dor de cabeça para Dilma Rousseff.

José Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses no caso Mensalão, mas passou só um ano na prisão
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José Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses no caso "mensalão", mas passou só um ano na prisão Pedro Ladeira / AFP

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula da Silva e da Presidente Dilma Rousseff regressa ao primeiro plano na rede de corrupção na Petrobras. José Dirceu foi detido preventivamente nesta segunda-feira em Brasília, onde vive em prisão domiciliária, suspeito de ter recebido e transferido subornos e de ser um dos fundadores do esquema que facilitava contratos na petrolífera do Estado.

Para além do antigo braço direito de Lula e principal figura no caso “mensalão”, foram também detidos nesta segunda-feira Eduardo Silva, seu irmão e sócio na empresa JD Consultoria, e Roberto Marques, seu ex-assessor. É uma nova fase da Lava-Jato, a 17ª, que pretende atingir beneficiários dos subornos e responsáveis pelas transacções. A investigação à Petrobras já teve vários desdobramentos, incluindo, na semana passada, um que visou o sector eléctrico do Estado.

Dirceu fez na Petrobras o que fez antes no “mensalão”, dizem os investigadores, numa referência ao caso de compra de votos no Congresso comandado pelo ex-ministro e suas empresas. O antigo responsável pela pasta da Casa Civil no primeiro Governo de Lula usou a sua rede de influências para nomear pessoas do seu interesse para a Petrobras. Depois, já fora do executivo, o antigo governante recebeu dinheiro para influenciar contratos na petrolífera através das pessoas que antes apontara para a direcção. 

"Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema", afirmou o procurador Carlos Fernando Lima sobre o papel do ex-ministro na rede de corrupção. “Isso passou pelo “mensalão”, passou pela investigação do caso, passou pela prisão [de Dirceu] e perdurou apesar da movimentação da máquina do STP [Supremo Tribunal Federal] e do Judiciário”, concluiu, citado pelo Folha de São Paulo.

O ex-ministro usou a sua empresa JD Consultoria como plataforma para subornos a membros do PT e responsáveis com poder na Petrobras. Esta empresa, de Dirceu e seu irmão, facturou cerca de 7,6 milhões de euros entre 2006 e 2013. Deste valor, pelo menos 2,5 milhões de euros vieram de empresas que estão agora a ser investigadas pela Lava-Jato, escreve o Folha de São Paulo, como a OAS, a UTC, a Engevix e a Camargo Corrêa.

Parte deste dinheiro foi usado para pagar subornos, dizem as autoridades. Dirceu, visto como mediador destes pagamentos, nega as acusações e diz que os negócios com as construtoras nada têm que ver com o caso Lava-Jato.

Mas os empresários detidos contam uma versão diferente. Júlio Camargo, ex-executivo da empresa Toyo Setal, disse à polícia brasileira que pagou cerca de um milhão de euros em dinheiro vivo a José Dirceu a mando do então director de serviços da Petrobras, Renato Duque – nomeado para o cargo, diz a investigação, pelo próprio Dirceu. Para além de Camargo, também Ricardo Pessoa, proprietário da construtora UTC, e o empresário Milton Pascowitch declararam terem dado dinheiro à JD Consultoria para que esta pagasse subornos a responsáveis do PT, sem que a empresa lhes tivesse prestado qualquer outro serviço.

Sequela para o PT
Num momento em que a imagem do Governo de Dilma Rousseff cai a pique – 63% dos brasileiros apoiam um processo de destituição à Presidente e 69,2% acreditam que ela está entre os culpados no esquema da Petrobras – a prisão preventiva de Dirceu faz disparar novos alarmes, apesar de nem Dilma nem o seu antecessor terem sido directamente mencionados nas investigações.

A comprovarem-se, as transferências de subornos aconteceram antes e depois da saída de Dirceu do Governo, no auge do “mensalão”, o que indica que o escândalo não acabou com a influência do ex-ministro no poder. Para além do mais, escreve o Folha de São Paulo, a influência de Dirceu na Petrobras estava alicerçada no Conselho de Administração da empresa, um cargo que lhe era inerente como ministro da Casa Civil. Quem o sucedeu no cargo, em 2005, foi Dilma Rousseff, que vinha então da pasta das Minas e Energia, ministério que na semana passada entrou na mira da investigação Lava-Jato.

José Dirceu está em prisão domiciliária desde o final de 2014. Foi condenado em 2012 a sete anos e 11 meses de pena de prisão por corrupção activa no caso "mensalão". Esteve quase um ano em prisão efectiva antes de ser autorizado a cumprir o resto da pena em casa.